Portaria nº 10
Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - Valdemir de Almeida Correa.
Acervo · Portaria · 16/01/2024Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Edital nº SMH/7719/2022
Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária do Núcleo Urbano Informal Consolidado De Interesse Social denominado Quero-Quero- Bairrro Sertão da Quina - Distrito Sul.
Acervo · Edital · 16/01/2024Edital nº SMH/7439/2021
Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária do Núcleo Urbano Informal Consolidado De Interesse Social denominado Sertão do Ubatumirim I- Bairrro Sertão do Ubatumirim - Distrito Norte.
Acervo · Edital · 16/01/2024Portaria nº 83
“Dispõe sobre ALTERAÇÃO DA FUNÇÃO de servidor na estrutura da Comissão Especial e Permanente de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR e de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA - PORTARIA 540 DE 24/6/22.”
Acervo · Portaria · 15/01/2024Portaria nº 82
“Dispõe sobre EXCLUSÃO DE SERVIDORA integrante da Comissão Especial e Permanente de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR e de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA - PORTARIA 540 DE 24/6/22”.
Acervo · Portaria · 15/01/2024Lei nº 4593
Altera o § 3º do art. 3º, da Lei Municipal nº 2.299, de 02 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a Regulamentação o serviço público de transporte de passageiro através de automóvel de aluguel (serviço de táxi), no Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 15/01/2024Portaria nº 08
Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - Horácio Francisco de Oliveira Messias.
Acervo · Portaria · 15/01/2024Decreto nº 8366
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS.
Acervo · Decreto · 15/01/2024Decreto nº 8365
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE UBATUBA – CMPC.
Acervo · Decreto · 15/01/2024Decreto nº 8361
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal NEUSA MARIA LEITE, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Infantis.
Acervo · Decreto · 15/01/2024Decreto nº 8363
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor da servidora pública municipal MÔNICA VIVIANI ALVES VARALO ALVARO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor I.
Acervo · Decreto · 15/01/2024Decreto nº 8362
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público municipal JOSÉ DONIZETTE MARCONDES, detentor do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Acervo · Decreto · 15/01/2024Decreto nº 8360
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal LUCIMARY DOS SANTOS, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.
Acervo · Decreto · 15/01/2024Decreto nº 8359
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor da servidora pública municipal MARÍLIA DE JESUS BARBOSA ALMEIDA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.
Acervo · Decreto · 15/01/2024Decreto nº 8358
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público municipal JOSÉ CARLOS PEREIRA SEBASTIÃO, detentor do cargo em provimento efetivo de Vigia.
Acervo · Decreto · 15/01/2024Decreto nº 8364
Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora pública municipal MARLI CABRAL BARBOSA BARRETO, detentora do cargo em provimento efetivo de Técnico de Enfermagem.
Acervo · Decreto · 15/01/2024Decreto nº 8357
Dispõe sobre a aposentadoria compulsória do servidor público municipal WALTER GRACILIANO DOS SANTOS, detentor do cargo em provimento efetivo de Motorista.
Acervo · Decreto · 15/01/2024Portaria nº 081
Designa para desempenhar atribuições de Gestor Escolar na EM Profª Maria Josefina Giglio da Silva - Servidora: Wally Silva - Cargo: PEB I.
Acervo · Portaria · 15/01/2024Portaria nº 080
Designa para desempenhar atribuições de Gestor Escolar na CEI Ana Paula do Prado - Servidora: Vanderlucia dos Santos Gondim - Cargo: PEB I.
Acervo · Portaria · 15/01/2024Portaria nº 079
Designa para desempenhar atribuições de Gestor Escolar na CEI Irmão Sofia Rodrigues de Lima - Servidora: Valeria Cristina Graciliano de Moraes - Cargo: PEB I.
Acervo · Portaria · 15/01/2024Portaria nº 078
Designa para desempenhar atribuições de Gestor Escolar na EMEI Profª Alba Regina Torraque da Silva - Servidora: Sydineia Leite Xavier - Cargo: PEB I.
Acervo · Portaria · 15/01/2024Portaria nº 077
Designa para desempenhar atribuições de Gestor Escolar na CEI Profª Heloisa Maria Salles Teixeira - "Tia Helô" - Servidora: Silva Carmela Cursino - Função CLT: PAEB I.
Acervo · Portaria · 15/01/2024Portaria nº 076
Designa para desempenhar atribuições de Gestor Escolar na EM Sr. João Alexandre - Servidora: Rosanea Ales Diniz - Cargo: PEB I.
Acervo · Portaria · 15/01/2024Portaria nº 075
Designa para desempenhar atribuições de Gestor Escolar na Creche Municipal Profº Corsino aliste Mezquita - Servidora: Rosana Vieira de Oliveira - Cargo: PEB I.
Acervo · Portaria · 15/01/2024Portaria nº 074
Designa para desempenhar atribuições de Gestor Escolar na EM Profº Honor Figueira - Servidor: Rodolfo Pires Casesque - Cargo: PEB I.
Acervo · Portaria · 15/01/2024