Decreto nº 8303
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Acervo · Decreto · 30/10/2023Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 828
Revoga a designação para exercer o cargo de Diretor de Processos Legislativos e Licitatórios - Servidor: Fernando Kenji Egashira - Cargo: Procurado Municipal.
Acervo · Portaria · 30/10/2023Portaria nº 829
Revoga a designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Educação - Servidora: Josiane Gomes de Almeida - Cargo: Contador.
Acervo · Portaria · 30/10/2023Portaria nº 827
Revoga a designação para exercer atribuições de Gestor Escolar na EMEI Profª Maria Alice Leite da Silva - Servidora: Fernanda Filaretti Ferraz - Cargo: PEB I.
Acervo · Portaria · 30/10/2023Portaria nº 826
Nomeia para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Programas Sociais - Eunice Merilyn da Silva Sousa de Mattos.
Acervo · Portaria · 30/10/2023Lei nº 4576
Institui a campanha "Vida Sempre depressão jamais", de prevenção e combate à depressão.
Acervo · Lei · 30/10/2023Portaria nº 825
Dispõe sobre a exclusão e inclusão de membro na Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano de Trabalho da Associação Ubatuba de Surf.
Acervo · Portaria · 30/10/2023Errata nº 001
Errata - Lista de candidatos inscritos no Processo Seletivo Interno para Vice Gestor e Professor Coordenador.
Acervo · Errata · 30/10/2023Decreto nº 8302
“Dispõe sobre a designação de Gestores Financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher”.
Acervo · Decreto · 30/10/2023Decreto nº 8318
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 27/10/2023Decreto nº 8301
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 27/10/2023Edital nº 01/23
Ata de reunião - Escolha de Unidade Escolar - Processo Seletivo para Gestor de Escola - Edital 01/23
Acervo · Edital · 27/10/2023Ata Reunião de Conselho nº Sem Número
Resultado da Avaliação da Comissão Especial de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil para eleição do Conselho Municipal Dos Direitos Da Pessoa Com Deficiência .
Acervo · Ata Reunião de Conselho · 27/10/2023Edital nº 10
A Comissão eleitoral do Processo de Escolho do Conselho Tutelar, no uso de suas atribuições, nos termos da Resolução nº 231/22 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA e do Edital nº 01/2023 CMCDA-UBATUBA CT do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), após a etapa de interposição de recursos, torna público a lista final dos conselheiros e conselheiras tutelas eleitos(as) e respectivos(as) suplentes para o mandato do Conselho Tutelar do Município de Ubatuba 2024-2027.
Acervo · Edital · 27/10/2023Edital nº SAU/8600/2019
Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária do Núcleo Urbano, situado na Rua da Mangueira, Bairrro Perequê-Mirim - Distrito Sul.
Acervo · Edital · 27/10/2023Edital nº 001
Candidatos inscritos no Processo Seletivo Interno n.º 02/2023 para Vice Gestor e Professor Coordenador da cidade de Ubatuba - SP.
Acervo · Edital · 27/10/2023Portaria nº 044
Rosângela Maria Gonzalez - aposentadoria por tempo de contribuição
Acervo · Portaria · 26/10/2023Portaria nº 043
Maria Bernadete Peres - aposentadoria por tempo de contribuição
Acervo · Portaria · 26/10/2023Portaria nº 042
Ana Lúcia do Prado Oliveira - aposentadoria por tempo de contribuição
Acervo · Portaria · 26/10/2023Decreto nº 8300
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 26/10/2023Decreto nº 8299
Dispõe sobre a nomeação dos componentes do Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA, mandato 2023-2025.
Acervo · Decreto · 26/10/2023Portaria nº 824
Dispõe sobre prorrogação de prazo da Portaria nº 658/2023.
Acervo · Portaria · 26/10/2023Portaria nº 823
Dispõe sobre prorrogação de prazo da Portaria nº 167/2023.
Acervo · Portaria · 26/10/2023Portaria nº 822
Dispõe sobre nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
Acervo · Portaria · 26/10/2023Lei nº 4577
Dá nova redação ao § 3º, do art. 28, da Lei Municipal nº 3.777/2014.
Acervo · Lei · 25/10/2023