Pular para o conteúdo
Poder Executivo Municipal
Webmail Acessibilidade
Clima Sem alertas ativos.
Temperatura23°C Garoa Índice UV1.2 Vento7 km/h SE Qualidade do arModerada
Detalhes do clima →

Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

PDF

Comunicado nº SEM NÚMERO

Convocação de Conselheira Tutelar Suplente "Cynthia de Freitas Vassão".

Acervo · Comunicado · 11/09/2023
Ver arquivo
PDF

Edital nº 04/2023

Torna público, abaixo relacionados os candidatos e candidatas habilitados a prosseguir no pleito eleitoral e inabilitados nos termos do Edital nº 01/2023, após realização da Avaliação Psicológica.

Acervo · Edital · 11/09/2023
Ver arquivo
PDF

Decreto Legislativo nº 05

Concede o "Título de Ubatubense Ilustre" ao Sr. Josué Gulli.

Acervo · Decreto Legislativo · 05/09/2023
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 8268

Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.

Acervo · Decreto · 04/09/2023
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 8269

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Acervo · Decreto · 04/09/2023
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 765

Retifica o artigo 2º da Portaria nº 741/23 quanto a data dos efeitos.

Acervo · Portaria · 04/09/2023
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 764

Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Marcus Vinicius de Souza Silva.

Acervo · Portaria · 04/09/2023
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 763

Concede reassunção ao cargo de Auditor Fiscal para o servidor Sergio Pires.

Acervo · Portaria · 04/09/2023
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 762

“Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante”.

Acervo · Portaria · 04/09/2023
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 761

“Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante”.

Acervo · Portaria · 04/09/2023
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 759

“Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante”.

Acervo · Portaria · 04/09/2023
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 758

Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante”.

Acervo · Portaria · 04/09/2023
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 757

Dispõe sobre aplicação de sansão de demissão do servidor ODECIO TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR – RE 915696, titular do cargo de Agente Educacional.

Acervo · Portaria · 04/09/2023
Ver arquivo
PDF

Anexo nº CACS Fundeb - 002/2023

CONTAGEM DE VOTOS DA ELEIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

Acervo · Anexo · 04/09/2023
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 755

Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante.

Acervo · Portaria · 01/09/2023
Ver arquivo
PDF

Edital nº 03/2023

Torna público, abaixo relacionados os candidatos e candidatas habilitados a prosseguir no pleito eleitoral e inabilitados nos termos do Edital nº 01/2023, após análise de interposição de recursos, ficando ainda todos submetidos à apreciação do Ministério Público, os quais ainda deverão participar da Etapa de Avaliação Psicológica também de caráter eliminatório.

Acervo · Edital · 01/09/2023
Ver arquivo
PDF

Edital nº 002

Edital Nº 002/2023 do Processo Seletivo Interno da Secretaria Municipal de Educação para Vice-Gestor e Professor Coordenador de Escola da Cidade de Ubatuba/SP.

Acervo · Edital · 01/09/2023
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 754

Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Saúde nos cargos de Médico Infectologista e Médico Otorrinolaringologista.

Acervo · Portaria · 29/08/2023
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 753

Designa para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Secretário de Educação - Gilberto Shingo Assai.

Acervo · Portaria · 29/08/2023
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 752

Designa para exercer o cargo de Chefe da Seção de Transporte Escolar - Bruno Amauri dos Santos.

Acervo · Portaria · 29/08/2023
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 751

Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Logística e Suprimentos - Eunice Maria Feliciano de Moura.

Acervo · Portaria · 29/08/2023
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 041

Solange Bento da Silva - aposentadoria por tempo de contribuição

Acervo · Portaria · 28/08/2023
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 040

Maria Lúcia Gertrudes - aposentadoria por tempo de contribuição

Acervo · Portaria · 28/08/2023
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 039

Lígia Aparecida Gouvea - aposentadoria por exercer atividades especiais.

Acervo · Portaria · 28/08/2023
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 038

Eliana Paula Ferreira Mendes - aposentadoria por idade

Acervo · Portaria · 28/08/2023
Ver arquivo