Portaria nº 715
Revoga a designação para exercer atribuições como Supervisor de Ensino na Secretaria Municipal de Educação - Servidora: Rossana Justino Belvedere - Cargo: Professor de Educação Básica I.
Acervo · Portaria · 02/08/2023Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 714
Revoga a designação para exercer atribuições de Supervisor de Ensino na Secretaria Municipal de Educação - Servidora: Inah Araujo - Cargo: Professor de Educação Básica I.
Acervo · Portaria · 02/08/2023Portaria nº 713
Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Logística e Suprimentos - Vitor Lopes Neto.
Acervo · Portaria · 02/08/2023Portaria nº 712
Exonera do cargo de Diretor de Logística e Suprimentos - Debora Pereira de Oliveira.
Acervo · Portaria · 02/08/2023Portaria nº 53
Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba - Carlos Eduardo Franz Butz
Acervo · Portaria · 02/08/2023Resolução nº 05
Altera a Resolução nº 02/2011, que concede cesta básica aos estagiários membros da Guarda Mirim de Ubatuba, para incluir todo os estagiários da Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Resolução · 02/08/2023Decreto nº 8246
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade de Ubatuba, nos termos da Lei nº 4.013/2017.
Acervo · Decreto · 01/08/2023Portaria nº 710
Renova licença para tratar de assuntos particulares - Servidora: Mariana O'Farril de Aguiar Ramos Correa - Cargo: Agente Educacional.
Acervo · Portaria · 01/08/2023Portaria nº 709
Prorroga cessão de servidor ao Cartório Eleitoral do município de Ubatuba - Servidor: Felipe Aparecido Donizete - Cargo: Agente Administrativo de Escola.
Acervo · Portaria · 01/08/2023Portaria nº 708
Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada junto a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos - Servidora: Ana Paula Leite Felix dos Santos - Cargo: Agente Administrativo.
Acervo · Portaria · 01/08/2023Portaria nº 707
Revoga a designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Assuntos Juridicos - Servidor: Ivan de Moura Notarangeli Junior - Cargo: Procurador Municipal.
Acervo · Portaria · 01/08/2023Portaria nº 51
Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - Victor de Freitas Donato.
Acervo · Portaria · 01/08/2023Portaria nº 706
Nomeia para exercer o Cargo em Comissão de Assessor do Diretor de Politicas de Segurança Pública - Natalia Worth
Acervo · Portaria · 01/08/2023Decreto nº 8245
Dispõe sobre revogação do Decreto nº 5.774/2013.
Acervo · Decreto · 28/07/2023Decreto nº 8244
Dispõe sobre a outorga de gestão da “Casa dos Conselhos”.
Acervo · Decreto · 28/07/2023Portaria nº 705
Nomeia para exercer o Cargo em Comissão de Assessor do Diretor de Politicas Ambientais - Kalini Vitória da Silva Rodrigues.
Acervo · Portaria · 27/07/2023Decreto nº 8243
“Altera a composição do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano - EMDURB”.
Acervo · Decreto · 27/07/2023Portaria nº 704
Altera a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação para o Processo Administrativo e Termo de Fomento que tem por objeto execução de serviços socioassistenciais tipificados.
Acervo · Portaria · 26/07/2023Portaria nº 703
Nomeia para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Saúde da Família - Elisangela de Oliveira Silva
Acervo · Portaria · 25/07/2023Portaria nº 702
Designa para exercer o cargo em comissão de Assessor do Diretor de Gestão da Frota - Yara Regina de Camargos.
Acervo · Portaria · 25/07/2023Decreto nº 8242
Delimita como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), definindo como Loteamento Botafogo, conforme previsto no Plano Diretor do Município, a área que especifica e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 25/07/2023Resolução nº 11/2023
Dispõe sobre a aprovação do Projeto Cidade Protetora – Comunicar para Conectar a ser inscrito no Edital Fundos da Infância e Adolescência 2023 – Itaú Social e sobre a escolha de Organização Social para sua execução.
Acervo · Resolução · 25/07/2023Resolução nº 12/2023
Dispõe sobre a posse do Sr Marcio Santos Leite como Conselheiro Tutelar de Ubatuba
Acervo · Resolução · 25/07/2023Portaria nº 50
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitações para o exercício de 2023 da Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Portaria · 24/07/2023Errata nº ERRATA
ERRATA DO DECRETO 8242/2023
Acervo · Errata · 24/07/2023