Licitação nº 009
IPMU. Dispensa Eletrônica nº 009/2026: aquisição de produtos de papelaria e escritório, produtos de limpeza e higiene e itens alimentícios e descartáveis.
Acervo · Licitação · 27/10/2026Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Contrato nº 111/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 59/2024 - Aviso de Contratação nº 30/2024 - Contrato n° 111/2024 - Segundo termo aditivo ao contrato que entre si celebram a Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba e Eloah Publicidade e Propaganda Ltda. para prestação de serviço de publicação em jornal de grande circulação dos atos oficiais da Fundart. - Vigência: 20/09/2026 a 19/09/2027 - Valor: R$ 2.283,84 (saldo remanescente reajustado) - Assinatura: 21/09/2026.
Acervo · Contrato · 27/10/2026Contrato nº 85/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 15/2022 - Dispensa nº 61/2023 - Contrato n° 85/2023 - Terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços que entre si celebram a Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba e Instituto Avança São Paulo. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados em serviços de planejamento, organização e execução de Processos Seletivos para provimento de vagas e/ou cadastro reserva na Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba - Vigência: 12 meses, a contar de 28/10/2026 - Assinatura: 23/10/2026.
Acervo · Contrato · 27/10/2026Decreto nº 9220
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 8.472, de 7 de maio de 2024, para adequar a Política de Educação Integral da Rede Municipal de Ensino de Ubatuba às Diretrizes Operacionais Nacionais instituídas pela Resolução CNE/CEB nº 7, de 1º de agosto de 2025, com as alterações da Resolução CNE/CEB nº 2, de 19 de junho de 2026, e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 27/10/2026Decreto nº 9219
Institui a Política Municipal de Alfabetização de Ubatuba, estabelece diretrizes para a garantia da alfabetização na idade certa e para a recomposição das aprendizagens, integra o Programa Alfabetiza Juntos SP e as iniciativas federais, estaduais e municipais de alfabetização, e dá providências correlatas.
Acervo · Decreto · 27/10/2026Edital nº PE 42/2026
REABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026 - EDITAL Nº 80/2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO, TRATAMENTO E LIMPEZA DAS PISCINAS MUNICIPAIS DE UBATUBA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Acervo · Edital · 27/10/2026Errata nº 09/2026
Dispõe sobre a aprovação do Edital do processo de escolha suplementar da representação da sociedade civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ubatuba, para preenchimento de vacância de entidades.
Acervo · Errata · 26/10/2026Resolução nº 17
Dispõe sobre a composição dos coordenadores e das Câmaras Técnicas e do Grupo de Trabalho do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Ubatuba - CMMA.
Acervo · Resolução · 26/10/2026Resolução nº 16
Dispõe sobre a constituição e as atribuições das Câmaras Técnicas e do Grupo de Trabalho do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Ubatuba - CMMA e estabelece as competências de suas coordenações.
Acervo · Resolução · 26/10/2026Contrato nº 08
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.582/2026 CONTRATO Nº 008/2026
Acervo · Contrato · 26/10/2026Contrato nº 10
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.583/2026 CONTRATO Nº 010/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026
Acervo · Contrato · 26/10/2026Decreto Legislativo nº 30
Concede o “Título de Ubatubense Ilustre” ao Sr. Roberto Carlos Ferreira de Sousa – “O Robertinho do Polvo”.
Acervo · Decreto Legislativo · 26/10/2026Edital nº 03/2026
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA INSCRIÇÃO/ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Acervo · Edital · 26/10/2026Decreto nº 9217
Dispõe sobre a nomeação de membros para composição da Comissão de Eleição do Conselho Municipal de Saúde, para o biênio 2026/2028.
Acervo · Decreto · 26/10/2026Decreto nº 9218
Altera o Decreto Municipal nº 9200, de 30 de setembro de 2026, que atualiza os nomes dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 26/10/2026Portaria nº 996
Designa para serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Fazenda - Servidor: Robson Luis Jesus da Rocha - Cargo: Tesoureiro
Acervo · Portaria · 23/10/2026Portaria nº 995
Nomeia como Secretário Adjunto de Segurança Pública - Robson Benassi de Toledo
Acervo · Portaria · 23/10/2026Portaria nº 994
Designa como Coordenador Geral de Defesa Civil (em substituição de férias) - Servidor: Gilberto Dias de Souza Junior - Cargo: Engenheiro Civil
Acervo · Portaria · 23/10/2026Portaria nº 993
Designa para serviços de natureza diferenciada no Gabinete da Prefeita - Servidor: Cleiton Castro de Oliveira - Cargo: Operador de Balança
Acervo · Portaria · 23/10/2026Portaria nº 992
Revoga designação de Coordenador Pedagógico na EM Sr. João Alexandre - Servidor: Carlos Henrique de Jesus Neves - Cargo: PEB I
Acervo · Portaria · 23/10/2026Portaria nº 997
Exonera do cargo efetivo de Monitor de Alunos - Susana Barbosa dos Santos.
Acervo · Portaria · 23/10/2026Edital nº Nº 01/2026 – COMUS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEITORAL Nº 01/2026 – COMUS PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UBATUBA BIÊNIO 2026/2028
Acervo · Edital · 23/10/2026Edital nº 02/2026
RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURA VIVA A MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI N° 14.399/2022)
Acervo · Edital · 23/10/2026Licitação nº 001
IPMU - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 01/2026 - Processos Administrativos IPMU Nº 100/2024 e Nº 127/2026 - Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à reforma e ampliação da sede do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – IPMU.
Acervo · Licitação · 23/10/2026Decreto nº 9216
Declara Hóspedes Oficiais do Município os membros da delegação oficial e do intercâmbio de jovens da Alemanha, representantes das cidades irmãs de Homberg (Efze) e Wolfhagen.
Acervo · Decreto · 23/10/2026