Portaria nº 353
Designa para desempenhar atribuições de Gestor Escolar na EMEI Profº José Carlos Pereira (alteração de nível) - Servidora: Carolina Rodrigues Cursino - Cargo: PEB I.
Acervo · Portaria · 23/05/2023Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 352
Designa para desempenhar atribuições de Gestor Escolar na EMEI Profª Alba Regina Torraque da Silva (alteração de nível) - Servidora: Aline Bonifácio de Oliveira e Carvalho - Cargo: PEB I.
Acervo · Portaria · 23/05/2023Portaria nº 351
Designa para desempenhar atribuições de Gestor Escolar na EMEI Profª Bessie Ferreira Osório de Oliveira (alteração de nível) - Servidora: Silvia Carmela Cursino - Cargo: PAEB I.
Acervo · Portaria · 23/05/2023Portaria nº 350
Designa para desempenhar atribuições de Gestor Escolar na EM Prof. Honor Figueira (alteração de nível) - Servidora: Lucimara Aparecida Ferreira dos Santos - Cargo: PEB I.
Acervo · Portaria · 23/05/2023Portaria nº 349
Designa para desempenhar atribuições especiais na Secretaria Municipal de Saúde - Servidor: Rodnei Pedroso - Cargo: Motorista.
Acervo · Portaria · 22/05/2023Portaria nº 348
Designa para exercer atribuições de Coordenador Pedagógico na EM Maria da Cruz Barreto - Servidora: Agesandra Iracema Serafim Marçal - Cargo: PEB I.
Acervo · Portaria · 22/05/2023Portaria nº 347
Designa para exercer atribuições de Coordenador Pedagógico na EM Agostinho Alves da Silva - Servidora: Soraia Aparecida Souza - Cargo: PEB I.
Acervo · Portaria · 22/05/2023Portaria nº 346
Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Educação - Servidor: Kelvin Barbosa Rodrigues - Cargo: Agente Administrativo de Escola.
Acervo · Portaria · 22/05/2023Portaria nº 345
Concede Licença para tratar de assuntos particulares - Servidora: Susana Alves Diniz Brigagão - Cargo: Farmacêutico.
Acervo · Portaria · 22/05/2023Portaria nº 344
Revoga a designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Educação - Servidor: Antonio Marques de Oliveira - Cargo: Agente Educacional.
Acervo · Portaria · 22/05/2023Edital de Intimação nº 09
Intimação da Decisão ref.: Processo Administrativo nº 139/2023
Acervo · Edital de Intimação · 22/05/2023Lei nº 4559
Institui a instalação de detectores de metais em estabelecimentos de ensino e da outras providências.
Acervo · Lei · 19/05/2023Lei nº 4558
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de fraldários acessíveis nos estabelecimentos do Município de Ubatuba e dá outras providências
Acervo · Lei · 19/05/2023Portaria nº 342
Retifica Portaria 334 de 10/05/2023 que trata da designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Administração pela servidora Isabel Stephani dos Santos Silva - Cargo: Agente Administrativo.
Acervo · Portaria · 19/05/2023Portaria nº 343
Comissão para análise dos processos com pedido de Cadastramento de Imóveis no Município.
Acervo · Portaria · 19/05/2023Errata nº Errata
Errata do Decreto 8172/2023.
Acervo · Errata · 19/05/2023Portaria nº 341
Designa para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Secretário de Educação - Marco Antonio Aboud Reale.
Acervo · Portaria · 18/05/2023Portaria nº 340
Revoga a designação para exercer atribuições de Supervisor de Ensino na Secretaria Municipal de Educação - Paulo Celso de Oliveira Coelho - Cargo: PEB I.
Acervo · Portaria · 18/05/2023Decreto nº 8177
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n.º. 7093, de 20 de maio de 2019
Acervo · Decreto · 17/05/2023Errata nº Errata
Comissão de Remissão de IPTU.
Acervo · Errata · 17/05/2023Edital nº SMH/8130/2022
Publicação do Edital de Regularização Fundiária do Núcleo Urbano informal, denominado Vila Conceição, Centro- Distrito Central.
Acervo · Edital · 16/05/2023Edital nº SMH/3413/2021
Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária do Núcleo Habitacional denominado Sesmaria B com acesso principal atráves da Rua Paraty envolvendo área objeto da matrícula 29.957 do Oficial de Registro de Imóveis de Ubatuba com uma área de 198.889,25m², através do Programa do Estado Cidade Legal - Bairro do Sesmaria.
Acervo · Edital · 15/05/2023Decreto nº 8158
Dispõe sobre a readaptação do servidor público municipal JOSE LUIZ GASPAR DE OLIVEIRA, detentor do cargo em provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCUÇÃO BÁSICA I.
Acervo · Decreto · 15/05/2023Decreto nº 8154
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão administrativa os imóveis situados neste município de UBATUBA, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.
Acervo · Decreto · 15/05/2023Portaria nº 339
Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento a servidora Evilene Maria Bordini do Amaral Santos - Cargo: Agente Administrativo.
Acervo · Portaria · 15/05/2023