Decreto nº 8155
Dispõe sobre a designação dos membros e suplentes do Conselho CURADOR e FISCAL da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC
Acervo · Decreto · 25/04/2023Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Lei nº 4556
Institui no Município de Ubatuba o Programa “Câmara vai à Escola".
Acervo · Lei · 25/04/2023Decreto nº 8151
Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 24/04/2023Portaria nº 309
Comissão de Seleção que terá como competência o processamento e julgamento do Chamamento Público no âmbito do Processo Administrativo nº 5429/2023
Acervo · Portaria · 24/04/2023Decreto nº 8152
“Regulamenta o sistema viário do Loteamento Recanto do Rio Escuro e nomeia as vias públicas.”
Acervo · Decreto · 24/04/2023Edital nº 003/2023
Edital de Notificação de Remoção de Veículos Abandonados em Logradouros Públicos - 003/2023
Acervo · Edital · 24/04/2023Portaria nº 308
Designa para exercer atribuições de Vice Gestor Escolar na EM Governador Mário Covas Junior à servidora Patrícia Liberal Gonçalves - Cargo: PEB I.
Acervo · Portaria · 20/04/2023Portaria nº 307
Designa para exercer atribuições de Coordenador Pedagógico na EM Nativa Fernandes de Faria à servidora Naiara Siqueira Campos - Cargo: PEB I.
Acervo · Portaria · 20/04/2023Portaria nº 306
Exonera do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde - Nylmara Ribeiro da Silva.
Acervo · Portaria · 20/04/2023Portaria nº 36
Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - Silvio Mauro Bourget.
Acervo · Portaria · 20/04/2023Notificação nº 009
Notificação DRH Nº 009/2023 - Maria das Graças Nogueira - Função: Professor Adjunto do Ensino Básico I.
Acervo · Notificação · 20/04/2023Errata nº 135
errata da portaria 135
Acervo · Errata · 20/04/2023Portaria nº 305
Comissão de Monitoramento e Avaliação de Convênio firmado entre o Governo do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Ubatuba – SP, referente ao Centro de Formação Esportiva de Natação, conforme convênio nº00328/2022.
Acervo · Portaria · 19/04/2023Decreto nº 8150
Dispõe sobre a designação de Conselheiro Presidente do Conselho Curador da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba - FUNDAC.
Acervo · Decreto · 19/04/2023Portaria nº 35
Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - Alex Vieira.
Acervo · Portaria · 19/04/2023Edital de Intimação nº 001
Mandado de Intimação Referente ao Processo Administrativo nº 139/2023
Acervo · Edital de Intimação · 19/04/2023Citação/Intimação nº 10
PAD - PROCESSO 9307/22 - EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - CIÊNCIA DE PROCESSO DISCIPLINAR - SERVIDOR ODÉCIO TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR - CARGO EFETIVO: AGENTE EDUCACIONAL
Acervo · Citação/Intimação · 19/04/2023Decreto nº 8149
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 8147 de 12 de abril de 2023, que ‘Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Ubatuba – CMDU’.
Acervo · Decreto · 19/04/2023Edital nº 02/2023
Edital de Notificação sobre diversos editais expedidos da Região Sul.
Acervo · Edital · 19/04/2023Portaria nº 303
Nomeia para exercer o cargo efetivo de Médico Infectologista - Dr. Alexandre Dias de Abreu Costa.
Acervo · Portaria · 18/04/2023Decreto nº 8148
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde – COMUS.
Acervo · Decreto · 18/04/2023Comunicado nº 01
Ata Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da Merenda Escolar.
Acervo · Comunicado · 18/04/2023Portaria nº 302
Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada junto a Secretaria Municipal de Assistência Social o servidor Bruno Ferreira Batista Gonçalves Tavares - Cargo: Agente Administrativo.
Acervo · Portaria · 18/04/2023Lei nº 4554
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação e aviso sobre os direitos da gestante e acompanhante durante o trabalho de pré-parto, parto e pós parto no âmbito do Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 17/04/2023Lei nº 4555
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE UBATUBA/SP, REVOGA A LEI 3.845/15 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo · Lei · 17/04/2023