Portaria nº 776
Dispõe sobre nomeação de Comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Acervo · Portaria · 22/09/2022Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 775
Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante.
Acervo · Portaria · 22/09/2022Portaria nº 774
Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante.
Acervo · Portaria · 22/09/2022Portaria nº 773
Nomeia para exercer o cargo efetivo de Cirurgião Dentista - Jefferson da Silva Batista.
Acervo · Portaria · 21/09/2022Portaria nº 772
Nomeia para exercer o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde - Heloisa Santos Sousa.
Acervo · Portaria · 21/09/2022Portaria nº 771
Nomeia para exercer o cargo efetivo de Motorista - Isaque de Gouvea Garcez.
Acervo · Portaria · 21/09/2022Portaria nº 770
Nomeia para exercer o cargo efetivo de Motorista - Willian Franco de Miguel.
Acervo · Portaria · 21/09/2022Portaria nº 769
Nomeia para exercer o cargo efetivo de Motorista - Alex Novaes Fernandes.
Acervo · Portaria · 21/09/2022Portaria nº 768
Nomeia para exercer o cargo efetivo de Motorista - Welerson Sandro Costa.
Acervo · Portaria · 21/09/2022Portaria nº 767
Nomeia para exercer o cargo efetivo de Motorista - Denis Roberto Garcez.
Acervo · Portaria · 21/09/2022Portaria nº 766
Nomeia para exercer o cargo efetivo de Motorista - Cleber Alexandre Paulino.
Acervo · Portaria · 21/09/2022Portaria nº 765
Designa para exercer atribuições de Coordenador Pedagógico na EM Padre José de Anchieta - Carlos Henrique de Jesus Neves.
Acervo · Portaria · 21/09/2022Portaria nº 764
Retifica a Portaria 761 de 20 de setembro de 2022, quanto ao nome da escola em a servidora Lezilda Maria Rodrigues Barbosa exercia as atribuições de Coordenadora Pedagógica.
Acervo · Portaria · 21/09/2022Decreto Legislativo nº 22
Concede o Título de "Ubatubense Ilustre" ao Sr. Sidnei Felix Plácido.
Acervo · Decreto Legislativo · 21/09/2022Decreto Legislativo nº 21
Concede o Título de "Ubatubense Ilustre" ao Sr. Antônio Elias dos Santos
Acervo · Decreto Legislativo · 21/09/2022Decreto Legislativo nº 20
Concede o Título de "Ubatubense Ilustre" ao Dr. José Carlos de Góis.
Acervo · Decreto Legislativo · 21/09/2022Decreto Legislativo nº 19
Concede o Título de "Ubatubense Ilustre" à Sra. Maria Célia Ferreira de Oliveira.
Acervo · Decreto Legislativo · 21/09/2022Decreto Legislativo nº 18
Concede o Título de "Cidadão Ubatubense" à Sra. Renata Abreu.
Acervo · Decreto Legislativo · 21/09/2022Decreto Legislativo nº 17
Concede o Título de "Cidadão Ubatubense" ao Sr. Edson Santos Moreira.
Acervo · Decreto Legislativo · 21/09/2022Decreto Legislativo nº 16
Concede a honraria "Amigo da Criança" à Ilustríssima Sra. Aline Bonifácio de Oliveira e Carvalho
Acervo · Decreto Legislativo · 21/09/2022Decreto Legislativo nº 15
Concede o Título de “Amigo da Criança” ao Projeto “FÁBRICA DE CIDADÃOS
Acervo · Decreto Legislativo · 21/09/2022Decreto Legislativo nº 14
Concede o Título de “Cidadão Ubatubense” à Dra. Maria da Graça Gil de Matos
Acervo · Decreto Legislativo · 21/09/2022Decreto Legislativo nº 13
Concede o Título de “Cidadã Ubatubense” a Ilustríssima Senhora Maria das Graças Meira da Silva
Acervo · Decreto Legislativo · 21/09/2022Edital nº SMH/3411/2021
Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária do Núcleo Habitacional denominado Sesmaria A com acesso principal atráves da Rua Fluminense envolvendo área objeto da matrícula 29.958 do Oficial de Registro de Imóveis de Ubatuba com uma área de 375.045,11m², através do Programa do Estado Cidade Legal - Bairro do Sesmaria.
Acervo · Edital · 21/09/2022Edital nº SMH/1.220/2022
Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária de Imovel Urbano, situado á Rua das Amendoeiras, n°165 e 221 - Bairro Itamambuca - Distrito Norte.
Acervo · Edital · 21/09/2022