Decreto nº 7953
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal ROSINEIA DIOGO DOS SANTOS, detentora do cargo em provimento efetivo de Oficial Administrativo.”
Acervo · Decreto · 12/08/2022Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Comunicado nº 001
Comunicado DRH/SMA 001/22 - Prorroga Validade dos Concursos Públicos - Editais 007/16 e 008/16
Acervo · Comunicado · 12/08/2022Decreto nº 7951
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal ANA LUCIA DA SILVA SOUZA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professora de Educação de Básica I.”
Acervo · Decreto · 10/08/2022Decreto nº 7950
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal CLARICE MARGARIDA PAULINO, detentora do cargo em provimento efetivo de Oficial Administrativo”
Acervo · Decreto · 10/08/2022Decreto nº 7949
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal DEJANIRA DE SOUZA OLIVEIRA, detentora do cargo em provimento efetivo de Guarda Municipal. ”
Acervo · Decreto · 10/08/2022Decreto nº 7947
“Dispõe sobre a aposentadoria por idade de servidora pública municipal HAYDEE GUIMARÃES, detentora do cargo em provimento efetivo de Médica Ginecologista”
Acervo · Decreto · 10/08/2022Ato da Presidência nº 02
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI
Acervo · Ato da Presidência · 10/08/2022Portaria nº 648
Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada junto a SMS - Mayk Moreira Lisboa - Agente Administrativo.
Acervo · Portaria · 09/08/2022Portaria nº 646
A Comissão Permanente de Licitações de que trata o artigo 51 da Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, fica constituída da seguinte forma, cabendo a Presidência ao primeiro e, na falta deste, ao segundo
Acervo · Portaria · 09/08/2022Portaria nº 647
Revoga a designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada na SMS - Susana Alves Diniz Brigagão.
Acervo · Portaria · 09/08/2022Comunicado nº 05/2022 - Comunicado Setur
Comunicado Setur 05/2022 - A Secretaria de Turismo, vem por meio deste, comunicar a convocação de todos os interlocutores municipais da Região Turística Litoral Norte, para reunião virtual de Fundação do Fórum Permanente de Turismo da Região Turística Litoral Norte de São Paulo.
Acervo · Comunicado · 09/08/2022Lei nº 4507
Implementa os Benefícios Eventuais no Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 08/08/2022Portaria nº 645
Nomeia para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Gestão e Orçamento (SMS) - Sidnei do Prado.
Acervo · Portaria · 08/08/2022Edital nº PE 98/2024
COMUNICADO - Registro de Preço de Locação de Veículos Leves pelo Período de 12 Meses.
Acervo · Edital · 07/08/2022Portaria nº 644
Designa para desempenhar atribuições de Gestor Escolar na EM Profº Iberê Ananias Pimentel (SME) - Paola Silva de Almeida.
Acervo · Portaria · 05/08/2022Portaria nº 643
Revoga a cessão do servidor Jose Carlos Cupperi Filho (Contador) à Companhia Municipal de Turismo de Ubatuba - COMTUR.
Acervo · Portaria · 05/08/2022Portaria nº 642
Exonera do cargo de Assessor do Diretor de Trânsito (SMSPDS) - Luiz Claudio Martins Monteiro.
Acervo · Portaria · 05/08/2022Portaria nº 641
Concede licença para tratar de assuntos particulares à servidora Alessandra Oshiro Ceregatti - Jornalista.
Acervo · Portaria · 05/08/2022Portaria nº 639
“Dispõe sobre nomeação de Comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.’’
Acervo · Portaria · 04/08/2022Decreto nº 7946
“Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal GISLAINE VALQUIRIA MAGALHÃES DOS SANTOS MOTA, detentora do cargo em provimento efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM. ”
Acervo · Decreto · 04/08/2022Decreto nº 7945
“Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal SABRINA ALVES DA CONCEIÇÃO PEREIRA, detentora do cargo em provimento efetivo de AGENTE EDUCACIONAL. ”
Acervo · Decreto · 04/08/2022Portaria nº 638
“Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante.”
Acervo · Portaria · 04/08/2022Lei nº 4506
Dispõe sobre o Remanejamento no Orçamento Vigente.
Acervo · Lei · 04/08/2022Portaria nº 637
Designa para exercer o cargo de Diretor de Atenção Especializada, em substituição a licença saúda da titular, na SMS - Alessandra Regina de Souza Santos.
Acervo · Portaria · 03/08/2022Portaria nº 636
Revoga a Portaria que designou para desempenhar serviços de natureza diferenciada na SMH - Clelio Teodorico Coutinho.
Acervo · Portaria · 03/08/2022