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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Portaria nº 134

Exonera do cargo de Assessor do Diretor de Gestão da Frota (SMTr) - Mario Gabriel do Prado.

Acervo · Portaria · 09/02/2022
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Portaria nº 133

Exonera do cargo de Assessor do Diretor de Análise de Projetos e Fiscalização (SMU) - Kinderlee Gomes Lima.

Acervo · Portaria · 09/02/2022
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Portaria nº 132

Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Elden Jares Arrieiro Sousa.

Acervo · Portaria · 09/02/2022
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Portaria nº 131

Exonera do cargo efetivo de Fiscal de Saúde Pública - Daniel Muniz de Souza.

Acervo · Portaria · 09/02/2022
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Lei nº 4421

Cria o Programa Municipal de Valorização dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Acervo · Lei · 09/02/2022
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Edital nº SMH 9166/2021

Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária núcleo denominada Rua Zé do Vitor , confronta com a Avenida Fujio Iwai , Localizado no Bairro do Sertão da Quina - Distrito Sul .

Acervo · Edital · 09/02/2022
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Edital nº SMH 8700/2021

Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária núcleo denominada Rua Grécia, confronta com a Rua Portugal, Localizado no Bairro da Maranduba ( Vila Santa Cruz) ,RETIFICAÇÃO Distrito Sul.

Acervo · Edital · 09/02/2022
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Edital nº SMH 12.585/2021

Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária núcleo denominado: Loteamento Maria Benedita De Deus , confronta com a Estrada do Ingá , Localizado no Bairro do Sertão do Ingá- Distrito Sul .

Acervo · Edital · 09/02/2022
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Edital nº SMH 8699/2021

Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária núcleo denominada Rua Itália , confronta com a Rua Portugal -Localizado no Bairro da Maranduba ( Vila Santa Cruz) RETIFICAÇÃO, Distrito Sul.

Acervo · Edital · 09/02/2022
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Edital nº SMH 8703/2021

Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária núcleo denominada Rua Holanda- confronta com a Rua Grécia ,Localizado no Bairro da Maranduba ( Vila Santa Cruz) RETIFICAÇÃO, Distrito Sul .

Acervo · Edital · 09/02/2022
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Edital nº SMH 8702/2021

Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária núcleo denominada Rua Espanha confronta com a Rua Portugal e Rua Holanda - localizado no bairro Maranduba (Vila Santa Cruz)- RETIFICAÇÃO, Distrito Sul.

Acervo · Edital · 09/02/2022
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Edital nº 05/2022

Edital de Notificação de Remoção de Veículos Abandonados em Logradouros Públicos - 005/2022

Acervo · Edital · 09/02/2022
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Portaria nº 114

“Dispõe sobre nomeação de Servidora Sindicante. ”

Acervo · Portaria · 08/02/2022
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Portaria nº 115

“Dispõe sobre nomeação de Servidor Sindicante. ”

Acervo · Portaria · 08/02/2022
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Portaria nº 116

“Dispõe sobre nomeação de Servidor Sindicante. ”

Acervo · Portaria · 08/02/2022
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Portaria nº 117

“Dispõe sobre nomeação de Servidor Sindicante. ”

Acervo · Portaria · 08/02/2022
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Portaria nº 118

“Dispõe sobre nomeação de Servidor Sindicante. ”

Acervo · Portaria · 08/02/2022
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Portaria nº 119

“Dispõe sobre nomeação de Servidor Sindicante. ”

Acervo · Portaria · 08/02/2022
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Portaria nº 120

“Dispõe sobre nomeação de Servidor Sindicante. ”

Acervo · Portaria · 08/02/2022
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Portaria nº 35

Dispõe sobre Nomear Servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - Antônio Alexandre Nogueira Lazaro.

Acervo · Portaria · 08/02/2022
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Portaria nº 113

Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Logística e Planejamento na SMISP - Maynara Cristina Lira Correa.

Acervo · Portaria · 08/02/2022
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Portaria nº 01/2022

Informa os servidores públicos municipais que frequentaram o Curso de Atualização de Agentes da Autoridade de Trânsito

Acervo · Portaria · 08/02/2022
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Portaria nº 34

Dispõe sobre Exoneração de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba - Andremar Marcondes Cardia.

Acervo · Portaria · 07/02/2022
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Portaria nº 33

Dispõe sobre Exoneração de servidor da Câmara Muncipal de Ubatuba - Raryne Belard Medeiros.

Acervo · Portaria · 07/02/2022
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Portaria nº 112

Designa para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Comunicação - Luiz Augusto Martins Rocha.

Acervo · Portaria · 07/02/2022
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