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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Portaria nº 262

“Dispõe sobre nomeação de Servidor Sindicante. ”

Acervo · Portaria · 22/02/2022
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Portaria nº 261

“Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante. ”

Acervo · Portaria · 22/02/2022
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Lei nº 4477

Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste aos subsídios dos Secretários Municipais, na qualidade de Agentes Políticos do Município de Ubatuba.

Acervo · Lei · 22/02/2022
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Decreto nº 7828

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA.

Acervo · Decreto · 21/02/2022
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Decreto nº 7827

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel localizado na Rua Colonial, 366, Lagoinha.

Acervo · Decreto · 21/02/2022
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Portaria nº 256

Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Assistência Social o servidor Uira de Freitas Alves.

Acervo · Portaria · 21/02/2022
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Portaria nº 255

Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Assistência Social a servidora Patrícia Medrado de Araujo Sousa.

Acervo · Portaria · 21/02/2022
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Portaria nº 254

Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Assistência Social o servidora Bruno Ferreira Batista Gonçalves Tavares.

Acervo · Portaria · 21/02/2022
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Portaria nº 253

Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Assistência Social a servidora Adriana Flavia Prado de Oliveira.

Acervo · Portaria · 21/02/2022
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Portaria nº 252

Nomeia para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Logística e Suprimentos da SMA - Lucas Giraud Medeiros Avilla.

Acervo · Portaria · 21/02/2022
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Portaria nº 251

Concede Licença para tratar de assuntos particulares à servidora Luciana Aparecida de Mezquita - Professora de Educação Básica II.

Acervo · Portaria · 21/02/2022
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Portaria nº 260

“Dispõe sobre nomeação de Servidor Sindicante. ”

Acervo · Portaria · 21/02/2022
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Portaria nº 259

“Dispõe sobre nomeação de Servidor Sindicante. ”

Acervo · Portaria · 21/02/2022
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Portaria nº 258

“Dispõe sobre nomeação de Servidor Sindicante. ”

Acervo · Portaria · 21/02/2022
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Portaria nº 257

“Dispõe sobre nomeação de Servidor Sindicante. ”

Acervo · Portaria · 21/02/2022
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Portaria nº 250

“Institui o Gestor das parcerias instituídas por meio dos Processos Administrativos e Termos de Colaboração que tem por objeto execução de serviços socioassistenciais tipificados. ”

Acervo · Portaria · 21/02/2022
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Decreto nº 7826

Regulamenta a cobrança de preço público que se refere a Lei n° 3723 de 2 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a entrada, permanência e estacionamento de veículos de transporte de passageiros com fins turísticos; revoga os Decretos 6094 de 04 de março de 2015 e 7031 de 07 de fevereiro de 2019 e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 18/02/2022
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Portaria nº 249

Concede Licença para tratar de assuntos particulares à servidora Michele Teodoro Veroneze dos Santos - Professor de Educação Básica I.

Acervo · Portaria · 18/02/2022
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Portaria nº 248

Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Administração a servidora Ana Paula Leite Felix dos Santos.

Acervo · Portaria · 18/02/2022
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Lei nº 4476

Autoriza o Executivo Municipal a conceder a correção salarial aos funcionários efetivos e comissionados da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba, e dá outras providências.

Acervo · Lei · 18/02/2022
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Lei nº 4475

Autoriza o Executivo Municipal a conceder a correção salarial aos servidores municipais.

Acervo · Lei · 18/02/2022
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Decreto nº 7825

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente.

Acervo · Decreto · 17/02/2022
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Portaria nº 216

Designa para exercer o cargo de Chefe da Seção de Gestão e Orçamento da SMISP (em substituição de férias do titular) - Ronaldo de Oliveira Silva.

Acervo · Portaria · 17/02/2022
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Portaria nº 215

Designa para exercer o cargo de Diretor de Programas Sociais da SMAS (em substituição as férias do titular) - Adriana Flavia Prado de Oliveira.

Acervo · Portaria · 17/02/2022
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Portaria nº 214

Designa para exercer o cargo de Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (em substituição de férias do titular) - Leonardo Bresolin Copelli.

Acervo · Portaria · 17/02/2022
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