Decreto nº 7851
Dispõe sobre a cessão do servidor BRUNO ARRUDA DE OLIVEIRA – RG 48.575.852-0 ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Acervo · Decreto · 24/03/2022Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Dispõe sobre a cessão do servidor BRUNO ARRUDA DE OLIVEIRA – RG 48.575.852-0 ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Acervo · Decreto · 24/03/2022Exonera do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Rosana Fatima Ferreira de Matos.
Acervo · Portaria · 24/03/2022Dispõe sobre o retorno ao trabalho presencial das servidoras gestantes.
Acervo · Portaria · 24/03/2022Ciência de Processo Disciplinar contra servidor municipal e início de instrução probatória. Processi SA/5554/2020, Portaria 245 de 17 de fevereiro de 2022, Assunto: Aplicação de eventual sanção funcional ao servidor JAIRO CANA VERDE PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 915727, FAZ SABER que a todos quanto virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que o Presidente da Comissão de Processo Administrativo designada pela portaria nº245 de 17 de fevereiro de 2022, publicada no Quadro de Avisos do Paço Anchieta na data de 23/03/2022, no uso de suas atribuições, e com o fundamento no artigo 223 da Lei Municipal nº2995 de 15 de outubro de 2007, combinado com o artigo 256 e seguintes do Código de Processo Civil procede a INTIMAÇÃO, pelo presente edital, pos se encontrar em local incerto e não sabido, e não ser possível citá-lo pessoalmente, o servidor JARICO CANA VERDE PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 915727, CPF/MF 431.970.528/97, titular o cargo de Gari do quadro funcional da Prefeitura de Ubatuba-SP...
Acervo · Edital de Intimação · 24/03/2022Nomeia para exercer o cargo efetivo de Agente Administrativo - Vanessa Cristina de Lima.
Acervo · Portaria · 23/03/2022Exclusão e Inclusão Comissão Planta Genérica de Valores
Acervo · Portaria · 23/03/2022Dá nova redação a alínea “a”, do inciso I, do artigo 90, da Lei Orgânica Municipal
Acervo · Emenda à Lei Orgânica · 23/03/2022Dispõe sobre a constituição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Ato da Mesa · 23/03/2022Designa para exercer, interinamente e sem vencimentos, o cargo de Secretário Municipal de Obras Públicas - Ivanderlei Barbosa.
Acervo · Portaria · 23/03/2022Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Murillo Barbosa Diogo dos Santos.
Acervo · Portaria · 23/03/2022Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Comunicação Visual - Thaís Almeida dos Santos.
Acervo · Portaria · 22/03/2022Exonera do cargo de Chefe da Seção de Comunicação Visual - Amazildo Francisco Dias.
Acervo · Portaria · 22/03/2022Exonera do cargo de Secretário Municipal de Obras Públicas - Manuel Marques de Freitas.
Acervo · Portaria · 22/03/2022Revoga a Portaria que designou para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Administração - Bruno Arruda de Oliveira.
Acervo · Portaria · 22/03/2022Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - Alessandra Jucemara Alves.
Acervo · Portaria · 22/03/2022Designa para exercer o cargo de Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos (em substituição de férias) - Lucas Gustavo Ferreira Castanho.
Acervo · Portaria · 22/03/2022Institui a “Semana Municipal de Valorização da Família de Ubatuba” e inclui suas atividades no Calendário Oficial de Eventos da municipalidade.
Acervo · Lei · 21/03/2022Institui o “Festival Artes Integradas de Ubatuba” e inclui suas atividades no calendário oficial de eventos da municipalidade.
Acervo · Lei · 21/03/2022Autoriza o Afastamento Remunerado de Servidoras Municipais Vítimas de Violência Familiar ou Domestica no âmbito do município de Ubatuba, e dá outras providências.
Acervo · Lei · 21/03/2022“Institui o Gestor das parcerias instituídas por meio dos Processos Administrativos e Termos de Colaboração que tem por objeto execução de serviços socioassistenciais tipificados. ”
Acervo · Portaria · 21/03/2022“Disciplina e regulamenta as cerimônias de casamento nos locais que especifica e dá outras providências. ”
Acervo · Decreto · 18/03/2022“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal MARIA APARECIDA SENA, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Infantis.”
Acervo · Decreto · 18/03/2022Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Gislaine Monteiro Vasconcelos.
Acervo · Portaria · 18/03/2022Exonera do cargo de Chefe da Seção de Planejamento e Manutenção de Próprios (SMISP) - Marco Antonio de Souza.
Acervo · Portaria · 18/03/2022Autoriza o Poder Executivo a receber, por doação, os imóveis que especifica.
Acervo · Lei · 18/03/2022Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.