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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Decreto nº 7851

Dispõe sobre a cessão do servidor BRUNO ARRUDA DE OLIVEIRA – RG 48.575.852-0 ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

Acervo · Decreto · 24/03/2022
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Portaria nº 314

Exonera do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Rosana Fatima Ferreira de Matos.

Acervo · Portaria · 24/03/2022
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Portaria nº SMA 001

Dispõe sobre o retorno ao trabalho presencial das servidoras gestantes.

Acervo · Portaria · 24/03/2022
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Edital de Intimação nº 1

Ciência de Processo Disciplinar contra servidor municipal e início de instrução probatória. Processi SA/5554/2020, Portaria 245 de 17 de fevereiro de 2022, Assunto: Aplicação de eventual sanção funcional ao servidor JAIRO CANA VERDE PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 915727, FAZ SABER que a todos quanto virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que o Presidente da Comissão de Processo Administrativo designada pela portaria nº245 de 17 de fevereiro de 2022, publicada no Quadro de Avisos do Paço Anchieta na data de 23/03/2022, no uso de suas atribuições, e com o fundamento no artigo 223 da Lei Municipal nº2995 de 15 de outubro de 2007, combinado com o artigo 256 e seguintes do Código de Processo Civil procede a INTIMAÇÃO, pelo presente edital, pos se encontrar em local incerto e não sabido, e não ser possível citá-lo pessoalmente, o servidor JARICO CANA VERDE PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 915727, CPF/MF 431.970.528/97, titular o cargo de Gari do quadro funcional da Prefeitura de Ubatuba-SP...

Acervo · Edital de Intimação · 24/03/2022
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Portaria nº 312

Nomeia para exercer o cargo efetivo de Agente Administrativo - Vanessa Cristina de Lima.

Acervo · Portaria · 23/03/2022
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Portaria nº 313

Exclusão e Inclusão Comissão Planta Genérica de Valores

Acervo · Portaria · 23/03/2022
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Emenda à Lei Orgânica nº 52

Dá nova redação a alínea “a”, do inciso I, do artigo 90, da Lei Orgânica Municipal

Acervo · Emenda à Lei Orgânica · 23/03/2022
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Ato da Mesa nº 02

Dispõe sobre a constituição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Ubatuba.

Acervo · Ato da Mesa · 23/03/2022
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Portaria nº 311

Designa para exercer, interinamente e sem vencimentos, o cargo de Secretário Municipal de Obras Públicas - Ivanderlei Barbosa.

Acervo · Portaria · 23/03/2022
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Portaria nº 310

Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Murillo Barbosa Diogo dos Santos.

Acervo · Portaria · 23/03/2022
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Portaria nº 309

Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Comunicação Visual - Thaís Almeida dos Santos.

Acervo · Portaria · 22/03/2022
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Portaria nº 308

Exonera do cargo de Chefe da Seção de Comunicação Visual - Amazildo Francisco Dias.

Acervo · Portaria · 22/03/2022
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Portaria nº 307

Exonera do cargo de Secretário Municipal de Obras Públicas - Manuel Marques de Freitas.

Acervo · Portaria · 22/03/2022
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Portaria nº 306

Revoga a Portaria que designou para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Administração - Bruno Arruda de Oliveira.

Acervo · Portaria · 22/03/2022
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Portaria nº 305

Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - Alessandra Jucemara Alves.

Acervo · Portaria · 22/03/2022
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Portaria nº 304

Designa para exercer o cargo de Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos (em substituição de férias) - Lucas Gustavo Ferreira Castanho.

Acervo · Portaria · 22/03/2022
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Lei nº 4483

Institui a “Semana Municipal de Valorização da Família de Ubatuba” e inclui suas atividades no Calendário Oficial de Eventos da municipalidade.

Acervo · Lei · 21/03/2022
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Lei nº 4482

Institui o “Festival Artes Integradas de Ubatuba” e inclui suas atividades no calendário oficial de eventos da municipalidade.

Acervo · Lei · 21/03/2022
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Lei nº 4481

Autoriza o Afastamento Remunerado de Servidoras Municipais Vítimas de Violência Familiar ou Domestica no âmbito do município de Ubatuba, e dá outras providências.

Acervo · Lei · 21/03/2022
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Portaria nº 303

“Institui o Gestor das parcerias instituídas por meio dos Processos Administrativos e Termos de Colaboração que tem por objeto execução de serviços socioassistenciais tipificados. ”

Acervo · Portaria · 21/03/2022
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Decreto nº 7850

“Disciplina e regulamenta as cerimônias de casamento nos locais que especifica e dá outras providências. ”

Acervo · Decreto · 18/03/2022
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Decreto nº 7849

“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal MARIA APARECIDA SENA, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Infantis.”

Acervo · Decreto · 18/03/2022
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Portaria nº 302

Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Gislaine Monteiro Vasconcelos.

Acervo · Portaria · 18/03/2022
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Portaria nº 301

Exonera do cargo de Chefe da Seção de Planejamento e Manutenção de Próprios (SMISP) - Marco Antonio de Souza.

Acervo · Portaria · 18/03/2022
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Lei nº 4480

Autoriza o Poder Executivo a receber, por doação, os imóveis que especifica.

Acervo · Lei · 18/03/2022
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