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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Portaria nº 344

Designa para desempenhar atribuições especiais na Secretaria Municipal de Educação - Alexandre Aprígio de Araujo (Motorista).

Acervo · Portaria · 19/04/2022
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Portaria nº 343

Designa para desempenhar atribuições especiais na Secretaria Municipal de Educação - Benedito Celso Pereira Sebastião (Motorista).

Acervo · Portaria · 19/04/2022
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Portaria nº 342

Designa para desempenhar atribuições especiais na Secretaria Municipal de Educação - Edivaldo Minoni (Motorista).

Acervo · Portaria · 19/04/2022
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Portaria nº 341

Designa para desempenhar atribuições especiais na Secretaria Municipal de Educação - Miraésio Souza da Silva (Motorista).

Acervo · Portaria · 19/04/2022
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Portaria nº 340

Designa para desempenhar atribuições especiais na Secretaria Municipal de Educação - Gabriel Moacir Ferreira (Motorista).

Acervo · Portaria · 19/04/2022
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Portaria nº 339

Designa para desempenhar atribuições especiais junto a Secretaria Municipal de Educação - Gilmar Souza Chow (Motorista).

Acervo · Portaria · 19/04/2022
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Portaria nº 338

Designa para desempenhar atribuições especiais junto a Secretaria Municipal de Educação - Guilherme Garcia Romero (Motorista).

Acervo · Portaria · 19/04/2022
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Decreto nº 7872

Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 7850/2022 que Disciplina e regulamenta as cerimônias de casamento nos locais que especifica e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 19/04/2022
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Portaria nº 354

PRORROGAR, pelo prazo de 60 (sessenta) dias os trabalhos da Comissão Sindicante, instaurados pela Portaria nº 246 de 17 de fevereiro de 2022, conforme Lei Municipal    n° 2995, de 15 de outubro de 2007 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ubatuba.

Acervo · Portaria · 19/04/2022
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Portaria nº 353

PRORROGAR, pelo prazo de 60 (sessenta) dias os trabalhos da Comissão Sindicante, instaurados pela Portaria nº 245 de 17 de fevereiro de 2022, conforme Lei Municipal    n° 2995, de 15 de outubro de 2007 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ubatuba.

Acervo · Portaria · 19/04/2022
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Portaria nº 352

PRORROGAR, pelo prazo de 30 (trinta) dias os trabalhos da Comissão Sindicante, instaurados pela Portaria nº 234 de 17 de fevereiro de 2022, conforme Lei Municipal    n° 2995, de 15 de outubro de 2007 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ubatuba.

Acervo · Portaria · 19/04/2022
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Portaria nº 351

PRORROGAR, pelo prazo de 30 (trinta) dias os trabalhos da Comissão Sindicante, instaurados pela Portaria nº 238 de 17 de fevereiro de 2022, conforme Lei Municipal    n° 2995, de 15 de outubro de 2007 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ubatuba.

Acervo · Portaria · 19/04/2022
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Portaria nº 350

PRORROGAR, pelo prazo de 30 (trinta) dias os trabalhos da Comissão Sindicante, instaurados pela Portaria nº 235 de 17 de fevereiro de 2022, conforme Lei Municipal    n° 2995, de 15 de outubro de 2007 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ubatuba.

Acervo · Portaria · 19/04/2022
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Portaria nº 335

PRORROGAR, pelo prazo de 60 (sessenta) dias os trabalhos da Comissão Processante, instaurados pela Portaria nº 225 de 17 de fevereiro de 2022, conforme Lei Municipal    n° 2995, de 15 de outubro de 2007 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ubatuba.

Acervo · Portaria · 19/04/2022
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Portaria nº 334

PRORROGAR, pelo prazo de 60 (sessenta) dias os trabalhos da Comissão Processante, instaurados pela Portaria nº 241 de 17 de fevereiro de 2022, conforme Lei Municipal    n° 2995, de 15 de outubro de 2007 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ubatuba.

Acervo · Portaria · 19/04/2022
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Portaria nº 333

PRORROGAR, pelo prazo de 60 (sessenta) dias os trabalhos da Comissão Processante, instaurados pela Portaria nº 247 de 17 de fevereiro de 2022, conforme Lei Municipal    n° 2995, de 15 de outubro de 2007 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ubatuba.

Acervo · Portaria · 19/04/2022
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Portaria nº 332

“Cria atribuições especiais aos detentores do cargo de provimento de motorista: acrescenta dispositivos ao art. 94, da Lei Municipal 3712/2013, e dá outras providências

Acervo · Portaria · 19/04/2022
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Decreto nº 7874

“Dispõe sobre os veículos isentos e as regras para cadastramento da isenção no pagamento da Taxa de Preservação Ambiental – TPA, instituída pela Lei Complementar Municipal n° 09 de 19 de dezembro de 2018 ”

Acervo · Decreto · 18/04/2022
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Decreto nº 7873

“Regulamenta o sistema viário do NÚCLEO BOTAFOGO, no bairro da Estufa I, nomeias as vias públicas e dá outras providências.”

Acervo · Decreto · 18/04/2022
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Lei nº 4493

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4421/2021 e dá outras providências.

Acervo · Lei · 18/04/2022
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Lei nº 4492

Revoga a Lei Municipal nº 3661/2013, que oficializa a Travessa da Rua Saíra Sete Cores, localizada no bairro do Taquaral.

Acervo · Lei · 18/04/2022
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Decreto nº 7871

Transfere provisoriamente a gestão das instalações do Centro de Convenções “Alfredo Bischof” à Secretaria Municipal de Turismo e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 13/04/2022
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Portaria nº 331

Retifica a Portaria nº 331/22 que exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Viviane Helene de Jesus Pereira.

Acervo · Portaria · 13/04/2022
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Portaria nº 330

Exonera do cargo efetivo de Agente Administrativo de Escola - Ramon Miada Verneque da Silva.

Acervo · Portaria · 13/04/2022
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Portaria nº 329

“Designa para compor a Comissão especial de avaliação dos módulos  constantes no processo SC/3825/2022.”

Acervo · Portaria · 12/04/2022
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