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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Portaria nº 465

Revoga a designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada na SMAS - Tays Brulher dos Santos

Acervo · Portaria · 30/05/2022
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Portaria nº 464

Revoga a designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada na SMSPDS - Vinicius Machado de Brito Nascimento

Acervo · Portaria · 30/05/2022
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Edital nº 15/2022

Edital de Notificação de Veículos Abandonados em Logradouros Públicos - 15/2022

Acervo · Edital · 30/05/2022
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Ato da Presidência nº 01

Contas do Poder Executivo, exercício de 2018, com seus respectivos pareceres exarados pelo Tribunal de Contas do estado de São Paulo encontram-se na Comissão de Finanças e Orçamento desta Casa de Leis à disposição de qualquer contribuinte.

Acervo · Ato da Presidência · 30/05/2022
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Edital nº 0001

Processo Seletivo Para Assistente de Alfabetização Voluntário do Programa Tempo de Aprender

Acervo · Edital · 30/05/2022
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Portaria nº 463

Regulamenta o art. 22, da Lei Municipal 4457/2021 e cria a escala de trabalho especial por escala a servidores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde.

Acervo · Portaria · 27/05/2022
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Portaria nº 462

Exonera do cargo em comissão de Assessor do Diretor de Políticas de Desenvolvimento Urbano (SMU) - Taiane Ramalho dos Santos.

Acervo · Portaria · 27/05/2022
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Portaria nº 461

Exonera do cargo em comissão de Assessor do Diretor de Projetos Esportivos (SMEL) - Salvior de Oliveira Leite.

Acervo · Portaria · 27/05/2022
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Portaria nº 460

Exonera do cargo em comissão de Diretor de Gestão e Orçamento (SMS) - Patricia Ramos Gonçalves.

Acervo · Portaria · 27/05/2022
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Portaria nº 459

Exonera do cargo em comissão de Secretário Adjunto de Pesca e Agricultura (SMPA) - Leogilson Selino Chieus.

Acervo · Portaria · 27/05/2022
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Portaria nº 458

Exonera do cargo em comissão de Assessor do Diretor de Planejamento de Intervenções Ambientais Urbanas (SMMA) - Alexandre Vieira de Novaes.

Acervo · Portaria · 27/05/2022
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Portaria nº 457

Exonera do cargo em comissão de Chefe da Seção de Manutenção e Zeladoria (SMS) - Alex Sandro dos Santos.

Acervo · Portaria · 27/05/2022
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Portaria nº 456

Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na SMOP - Mauricio Menegatti Romano de Paula

Acervo · Portaria · 27/05/2022
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Decreto nº 7896

Coloca à disposição da Justiça Eleitoral, servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 02 de outubro de 2022, em primeiro turno; e 30 de outubro de 2022, em segundo turno, se houver.

Acervo · Decreto · 26/05/2022
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Portaria nº 455

Nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor da Diretoria de Gestão de Defesa Civil (SMSPDS) - Diego Dias Pinto Ribeiro

Acervo · Portaria · 26/05/2022
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Portaria nº 454

Nomeia para exercer o cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Saúde - Danilo Bargieri

Acervo · Portaria · 26/05/2022
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Edital de Intimação nº 01

Informação ao Sr. ex Prefeito Délcio José Sato, que as contas do Executivo do Exercício de 2017 estão sendo apreciadas.

Acervo · Edital de Intimação · 26/05/2022
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Decreto nº 7895

Promove o congelamento urbanístico do Núcleo informal denominado como Vila de Itamambuca, nesta Cidade e Comarca.

Acervo · Decreto · 25/05/2022
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Decreto nº 7894

Promove o congelamento urbanístico do Núcleo informal denominado como Sesmaria, nesta Cidade e Comarca.

Acervo · Decreto · 25/05/2022
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Decreto nº 7893

Promove o congelamento urbanístico do Núcleo informal denominado como Perequê Mirim - Sertão, nesta Cidade e Comarca.

Acervo · Decreto · 25/05/2022
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Decreto nº 7892

Promove o congelamento urbanístico do Núcleo informal denominado como Pedreira, nesta Cidade e Comarca.

Acervo · Decreto · 25/05/2022
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Decreto nº 7891

Promove o congelamento urbanístico do Núcleo informal denominado como Morro do Fórum (Estufa 2), nesta Cidade e Comarca.

Acervo · Decreto · 25/05/2022
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Decreto nº 7890

Dispõe sobre a nova Constituição do Conselho Municipal Sobre Drogas – COMUSD.

Acervo · Decreto · 25/05/2022
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Portaria nº 453

Exonera do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Cenira da Fonseca Faleiro.

Acervo · Portaria · 25/05/2022
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Portaria nº 452

Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na SMS - Josiane Gomes de Almeida.

Acervo · Portaria · 25/05/2022
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