Pular para o conteúdo
Poder Executivo Municipal
Webmail
Clima Sem alertas ativos.
Temperatura22°C Garoa Índice UV0 Vento2 km/h S Qualidade do arBoa
Detalhes do clima →

Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

PDF

Decreto nº 7906

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente

Acervo · Decreto · 02/06/2022
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 475

Regulamenta o art. 22, da Lei Municipal 4457/2021 e cria a escala de trabalho especial por escala a servidores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde.

Acervo · Portaria · 02/06/2022
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 476

Revoga a Portaria que designou para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Fomento à Agricultura (em substituição de férias) - Raquel da Conceição

Acervo · Portaria · 02/06/2022
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 46

Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba - Luan Henrique de Oliveira

Acervo · Portaria · 02/06/2022
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 7899

Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamente Vigente.

Acervo · Decreto · 01/06/2022
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 7898

Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.

Acervo · Decreto · 01/06/2022
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 7905

“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal ZILDA DE LIMA, detentor do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. ”

Acervo · Decreto · 01/06/2022
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 7904

“Dispõe sobre a aposentadoria por Invalidez permanente do servidor público municipal RAFAEL SILVINO GOUVEA, detentor do cargo em provimento efetivo de Guarda Municipal. ”

Acervo · Decreto · 01/06/2022
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 7903

“Dispõe sobre a aposentadoria por Invalidez permanente da servidora pública municipal LUCIANA SANTOS DE SOUZA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.”

Acervo · Decreto · 01/06/2022
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 7902

“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal ANA APARECIDA DA SILVA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I.”

Acervo · Decreto · 01/06/2022
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 7901

Qualifica a entidade ‘IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO – SP’, como organização social no âmbito do município de Ubatuba.

Acervo · Decreto · 01/06/2022
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 7900

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE

Acervo · Decreto · 01/06/2022
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 474

Designa para exercer o cargo em comissão de Diretor de Gestão da Frota (em substituição de férias) - Evandro de Morais Rosario

Acervo · Portaria · 01/06/2022
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 473

Designa para exercer o cargo em comissão de Diretor de Programas Sociais (em substituição de férias) - Adriana Flavia Prado de Oliveira

Acervo · Portaria · 01/06/2022
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 472

Designa para exercer o cargo em comissão de Diretor de Gestão e Planejamento (em substituição de férias) - Bruno Ferreira Batista Gonçalves Tavares

Acervo · Portaria · 01/06/2022
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 471

Exonera do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais - Lucas Felipe Marques do Vale

Acervo · Portaria · 01/06/2022
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 45

Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - Greice Cristina Santos de Jesus.

Acervo · Portaria · 01/06/2022
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 44

Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - José Assis Pedroso Filho.

Acervo · Portaria · 01/06/2022
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 470

Exonera do cargo em comissão de Chefe da Seção de Gestão de Amparo ao Trabalhador (SMAS) - Franquilina Soares de Souza Duarte

Acervo · Portaria · 31/05/2022
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 7897

Altera a redação do Decreto Municipal n.º 7.826, de 18 de fevereiro de 2022, revoga o Decreto Municipal 7883, de 16 de maio de 2022 e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 30/05/2022
Ver arquivo
PDF

Edital de Intimação nº 02

Informação ao Sr. ex Prefeito Maurício Humberto Fornari Moromizato, que as contas do Executivo do Exercício de 2016 estão sendo apreciadas.

Acervo · Edital de Intimação · 30/05/2022
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 469

Exonera do cargo em comissão de Assessor Especial de Serviços Públicos - Regional Oeste (SMISP) - Jandelson Barbosa de Oliveira

Acervo · Portaria · 30/05/2022
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 468

Exonera do cargo em comissão de Assessor Especial de Serviços Públicos - Regional Centro-Sul (SMISP) - Damião Jose da Silva

Acervo · Portaria · 30/05/2022
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 467

Designa para exercer o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente - Guilherme Penteado Adolpho

Acervo · Portaria · 30/05/2022
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 466

Revogar a designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada na SMAS - Ivonete Germano da Silva

Acervo · Portaria · 30/05/2022
Ver arquivo