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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Portaria nº 570

Designa para exercer o cargo em Comissão de Secretária Adjunta de Obras Públicas (SMOP) – Karina Fernandes da Silva.

Acervo · Portaria · 08/07/2022
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Portaria nº 569

Exonera do cargo efetivo de Agente Administrativo de Escola – Erika Silene Pedroso de Oliveira Gomes.

Acervo · Portaria · 08/07/2022
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Portaria nº 568

Designa para exercer o cargo de Agente Político de Secretária Municipal de Comunicação (SMC) – Thais Almeida dos Santos.

Acervo · Portaria · 08/07/2022
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Portaria nº 567

Exonera do cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Comunicação ( SMC ) – André Muniz de Souza.

Acervo · Portaria · 08/07/2022
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Portaria nº 566

Nomeia para exercer o cargo em Comissão de Chefe da Seção de Gestão e Relação com o contribuinte (SMFP) - Vlamir Eduardo Marino.

Acervo · Portaria · 08/07/2022
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Portaria nº 565

Designa para exercer (em substituição de férias ) o cargo em Comissão de Assessor de Diretor de Fomento ao Emprego e Renda (SMAS) - Camila Cristina Nogueira Santos - Agente Administrativo.

Acervo · Portaria · 08/07/2022
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Decreto nº 7924

"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA".

Acervo · Decreto · 06/07/2022
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Decreto nº 7926

“Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal SOLANGE TEIXEIRA GUIMARÃES, detentora do cargo em provimento efetivo de AGENTE EDUCACIONAL. ”

Acervo · Decreto · 06/07/2022
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Decreto nº 7923

Dispõe sobre reajustes das tarifas de Táxi no Município.

Acervo · Decreto · 06/07/2022
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Decreto nº 7925

Dispõe sobre a composição do COMITÊ MUNICIPAL DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.

Acervo · Decreto · 06/07/2022
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Portaria nº 564

Forma Comissão para organização e acompanhamento do Processo Seletivo para contratação temporária de Auxiliares de Guarda-Vidas - Operação Verão 2022/2023.

Acervo · Portaria · 06/07/2022
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Lei nº 4501

Institui a “Semana do Rio Indaiá” no Município de Ubatuba e dá outras providências.

Acervo · Lei · 05/07/2022
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Portaria nº 560

Nomeia para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Transportes - João Fernandes Maziero Junior.

Acervo · Portaria · 05/07/2022
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Portaria nº 563

Exonera do cargo de Chefe da Seção de Treinamento e Competição (SMEL) - Juan Pablo da Mota Alves.

Acervo · Portaria · 05/07/2022
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Portaria nº 562

Designa para exercer o cargo de Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento (em substituição de férias) - Benedito Altair dos Santos.

Acervo · Portaria · 05/07/2022
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Portaria nº 559

Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Medicina do Trabalho (SMA) - Debora Pereira de Oliveira.

Acervo · Portaria · 05/07/2022
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Portaria nº 558

Designa para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Planejamento Tributário (SMFP) - Luiz Gomes de Campos Neto.

Acervo · Portaria · 05/07/2022
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Portaria nº 557

Designa para exercer o cargo de Diretor de Planejamento Tributário (SMFP) - Carolina Lemes Magalhães.

Acervo · Portaria · 05/07/2022
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Portaria nº 556

Designa para exercer o cargo de Diretor de Proteção ao Consumidor ( SMAJ) - Alana Romero Gonçalves Leite

Acervo · Portaria · 05/07/2022
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Portaria nº 555

Designa para exercer o cargo de Assessor da Diretoria de Proteção ao Consumidor ( SMAJ ) - Tays Brulher dos Santos

Acervo · Portaria · 05/07/2022
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Decreto nº 7922

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE

Acervo · Decreto · 04/07/2022
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Decreto nº 7921

Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.

Acervo · Decreto · 04/07/2022
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Portaria nº 554

Designa para exercer o cargo de Secretário Municipal de Transportes (SMTr) - Jose Carlos Dourado Rosa.

Acervo · Portaria · 04/07/2022
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Portaria nº 551

Revoga designação para desempenhar atribuições diferenciadas na SME (Gestor Escolar) - Ana Tereza Bento Vieira de Moraes.

Acervo · Portaria · 01/07/2022
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Portaria nº 553

Designa para exercer (em substituição de férias) o cargo em comissão de Secretária Adjunto de Administração (SMA) - Tais Nogueira Bezerra - Chefe de Gabinete do Secretário de Administração.

Acervo · Portaria · 01/07/2022
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