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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Portaria nº 552

Designa para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Cadastro Único Social (em substituição de férias) - Adriana Flavia Prado de Oliveira - Agente Administrativo.

Acervo · Portaria · 01/07/2022
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Portaria nº 550

Designa para exercer o cargo em comissão de Diretor de Trânsito (em substituição de férias) - Annibal Jose Bastos Pereira - Agente Administrativo.

Acervo · Portaria · 01/07/2022
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Portaria nº 549

Concede licença para tratar de assuntos particulares ao servidor Gilberto Pinto Conceição Filho - Fiscal de Obras

Acervo · Portaria · 01/07/2022
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Portaria nº 548

Nomeia para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto de Esportes (SMEL) - Saulo Augusto de Souza.

Acervo · Portaria · 01/07/2022
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Portaria nº 547

Nomeia para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Planejamento e Manutenção de Próprios (SMISP) - Manuel Marques de Freitas.

Acervo · Portaria · 01/07/2022
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Portaria nº 546

Designa para exercer o cargo em comissão de Assessor do Diretor de Logística e Planejamento (SMISP) - Claudio dos Santos.

Acervo · Portaria · 01/07/2022
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Portaria nº 545

Revoga a designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada junto a Secretaria Municipal de Obras Públicas - Cleiton Castro de Oliveira.

Acervo · Portaria · 01/07/2022
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Decreto nº 7920

“Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal PAULA CURY MATTOSO, detentora do cargo em provimento efetivo de AGENTE EDUCACIONAL.”

Acervo · Decreto · 30/06/2022
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Decreto nº 7919

Altera dispositivos do Decreto nº. 7889/2022, que dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Técnica de Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Social - RUFIS habitacional no Município de Ubatuba e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 30/06/2022
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Resolução nº 06

Altera o Art. 1º da Resolução nº 03 de 09 de março de 2022.

Acervo · Resolução · 30/06/2022
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Portaria nº 48

Dispõe sobre Recesso Parlamentar na Câmara Municipal de Ubatuba.

Acervo · Portaria · 30/06/2022
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Portaria nº 543

Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na SMISP - Carlos Alberto da Rocha.

Acervo · Portaria · 28/06/2022
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Decreto nº 7918

“Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Educação – CME”.

Acervo · Decreto · 28/06/2022
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Portaria nº 544

Revoga a designação para exercer o cargo em comissão de Assessor da Diretoria de Proteção ao Consumidor (SMAJ) - Ronaldo Nunes de Barros.

Acervo · Portaria · 28/06/2022
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Portaria nº 542

Exonera do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Lays Coutinho Vale e Silva.

Acervo · Portaria · 28/06/2022
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Portaria nº 541

Alteração da Comissão de Remissão de IPTU

Acervo · Portaria · 27/06/2022
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Portaria nº 638

Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante

Acervo · Portaria · 26/06/2022
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Portaria nº 540

“Dispõe sobre nomeação da Comissão Especial e Permanente de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR e de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA. ”  

Acervo · Portaria · 24/06/2022
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Portaria nº 539

Nomeia para exercer o cargo em comissão de Diretor de Recursos Humanos (SMA) - Jaques Sematsu Makiyama.

Acervo · Portaria · 24/06/2022
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Portaria nº 538

Designa para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Gestão de Amparo ao Trabalhador (SMAS) - Beatriz de Fatima Alcantara.

Acervo · Portaria · 24/06/2022
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Decreto nº 7917

“Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal ELEN YUMI SUUTI AMANCIO, detentora do cargo em provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I.”

Acervo · Decreto · 23/06/2022
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Portaria nº 537

Concede Licença para tratar de assuntos particulares - Fernando José Novais Rodrigues Junior - Engenheiro Florestal.

Acervo · Portaria · 23/06/2022
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Portaria nº 536

Nomeia para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Recreação e Lazer (SMEL) - Marcos Mestieri Iacopi.

Acervo · Portaria · 23/06/2022
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Portaria nº 535

Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Vania Cleia Neves Rufini.

Acervo · Portaria · 23/06/2022
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Portaria nº 534

Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada junto à Secretaria Municipal de Pesca e Agricultura - Elcio Martin Annunciato - Oficial Administrativo.

Acervo · Portaria · 23/06/2022
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