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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Portaria nº 533

Exonera do cargo em comissão de Diretor de Análise de Projetos e Fiscalização (SMU) - Leandro de Carvalho Salles.

Acervo · Portaria · 23/06/2022
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Edital nº 02/2022

COMUSD - Edital de Convocação para os membros efetivos e seus respectivos suplentes para participarem de assembleia geral Extraordinária para eleição da presidência e secretaria

Acervo · Edital · 22/06/2022
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Portaria nº 532

Designa para exercer atribuições específicas de Coordenador Pedagógico (SME) - Mariana Alencar Souza - Professor de Educação Básica I.

Acervo · Portaria · 21/06/2022
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Portaria nº 531

Designa para desempenhar atribuições diferenciadas como Gestor Escolar (SME) - Carolina Rodrigues Cursino - Professor de Educação Básica I.

Acervo · Portaria · 21/06/2022
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Portaria nº 530

Revoga a Portaria que designou para desempenhar atribuições diferenciadas como Gestor Escolar (SME) - Fabiana Maria dos Passos - Professor Adjunto de Ensino Básico I.

Acervo · Portaria · 21/06/2022
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Decreto nº 7915

AUTORIZA A DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS APREENDIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo · Decreto · 20/06/2022
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Portaria nº 529

Nomeia para exercer o cargo em comissão de Diretor de Logística e Planejamento (SMISP) - Mario Gabriel do Prado.

Acervo · Portaria · 20/06/2022
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Portaria nº 528

Nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor do Diretor de Gestão de Meios Produtivos (SMPA) - Miriam Bastos Vieira.

Acervo · Portaria · 20/06/2022
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Portaria nº 527

Exonera do cargo em comissão de Chefe da Seção de Recreação e Lazer (SMEL) - Elton Herrerias Junior.

Acervo · Portaria · 20/06/2022
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Lei nº 4500

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) o Incentivo Financeiro Adicional-IFA, e dá outras providências.

Acervo · Lei · 20/06/2022
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Lei nº 4499

Estabelece o direito à licença prêmio ao servidor efetivo de Guarda Civil Municipal de Ubatuba e dá outras providências.

Acervo · Lei · 20/06/2022
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Portaria nº 526

Designa para desempenhar atribuições especiais junto à Secretaria Municipal de Saúde - Orlando Manuel dos Santos - Motorista.

Acervo · Portaria · 20/06/2022
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Portaria nº 525

Designa para desempenhar atribuições especiais junto à Secretaria Municipal de Saúde - Rodrigo Jesus dos Santos - Motorista.

Acervo · Portaria · 20/06/2022
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Portaria nº 524

Designa para desempenhar atribuições especiais junto à Secretaria Municipal de Saúde - Gilberto da Nobrega - Motorista.

Acervo · Portaria · 20/06/2022
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Portaria nº 523

Designa para desempenhar atribuições especiais junto à Secretaria Municipal de Saúde - Benedito Roberto da Silva - Motorista.

Acervo · Portaria · 20/06/2022
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Portaria nº 522

Designa para desempenhar atribuições especiais junto à Secretaria Municipal de Saúde - Edson Jose de Sousa - Motorista.

Acervo · Portaria · 20/06/2022
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Portaria nº 521

Designa para desempenhar atribuições especiais junto à Secretaria Municipal de Saúde - Ezequias Garcez da Silva - Motorista.

Acervo · Portaria · 20/06/2022
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Portaria nº 520

Designa para desempenhar atribuições especiais junto à Secretaria Municipal de Saúde - Gilberto da Nobrega Junior - Motorista.

Acervo · Portaria · 20/06/2022
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Portaria nº 519

Designa para desempenhar atribuições especiais junto à Secretaria Municipal de Saúde - Marcos Alexandre do Prado - Motorista.

Acervo · Portaria · 20/06/2022
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Portaria nº 518

Designa para desempenhar atribuições especiais junto à Secretaria Municipal de Saúde - Rogerio da Cruz Lima - Motorista.

Acervo · Portaria · 20/06/2022
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Portaria nº 517

Designa para desempenhar atribuições especiais junto à Secretaria Municipal de Saúde - Suedir Messora Passos - Motorista.

Acervo · Portaria · 20/06/2022
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Portaria nº 516

Designa para desempenhar atribuições especiais junto à Secretaria Municipal de Saúde - Floriano da Silva Santos - Motorista.

Acervo · Portaria · 20/06/2022
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Portaria nº 515

Designa para desempenhar atribuições especiais junto à Secretaria Municipal de Saúde - Francisco Celso de Oliveira - Motorista.

Acervo · Portaria · 20/06/2022
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Portaria nº 514

Designa para desempenhar atribuições especiais junto à Secretaria Municipal de Saúde - Claudio Ulysses Pascoal Monteiro - Motorista.

Acervo · Portaria · 20/06/2022
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Portaria nº 513

Designa para desempenhar atribuições especiais junto à Secretaria Municipal de Saúde - Milton Francisco Ferreira da Silva - Motorista.

Acervo · Portaria · 20/06/2022
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