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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Portaria nº 490

Designa para exercer o cargo de Agente Político como Secretário Municipal de Obras Públicas - Eraldo Carlos Tenorio Todão

Acervo · Portaria · 09/06/2022
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Portaria nº 489

Revoga a designação para exercer, interinamente e sem vencimentos, o cargo de Agente Político como Secretário Municipal de Obras Públicas - Ivanderlei Barbosa

Acervo · Portaria · 09/06/2022
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Portaria nº 488

Revoga a designação para exercer o cargo em comissão de Assessor do Diretor de Logística e Planejamento (SMISP) - Luiz Eduardo da Silva

Acervo · Portaria · 09/06/2022
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Portaria nº 487

Exonera do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Maria Djanice Oliveira Alves

Acervo · Portaria · 09/06/2022
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Decreto nº 7913

Qualifica a entidade ‘INSTITUTO ESPERANÇA – IESP’, como organização social no âmbito do Município de Ubatuba.

Acervo · Decreto · 08/06/2022
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Portaria nº 497

Designa responsável para acompanhar e fiscalizar execução do contrato nº 58/2020, TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020, EDITAL Nº 09/2020, PROCESSO Nº 156/2020.

Acervo · Portaria · 08/06/2022
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Decreto nº 7914

“Regulamenta o sistema viário do Loteamento Rua do Madruga, nomeia as vias públicas e dá outras providências”.

Acervo · Decreto · 08/06/2022
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Edital nº 16/2022

Edital de Notificação de Veículos Abandonados em Logradouros Públicos - 16/2022

Acervo · Edital · 08/06/2022
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Portaria nº 484

Designa para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Saúde da Família (SMS) - Ida Pinheiro Martins.

Acervo · Portaria · 07/06/2022
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Portaria nº 47

Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba - Alex Sandro dos Santos

Acervo · Portaria · 07/06/2022
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Decreto nº 7912

“Regulamenta a permissão de uso das vias de circulação de veículos destinada exclusivamente à cobrança de preço público pelo estacionamento de veículos particulares ‘Zona Azul ” e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 07/06/2022
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Portaria nº 485

Nomeia para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Recursos Humanos - Saúde (SMS) - Aline de Souza Matos

Acervo · Portaria · 07/06/2022
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Portaria nº 483

Revoga a designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada na SMS - Robson Barbosa dos Santos

Acervo · Portaria · 07/06/2022
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Portaria nº 482

Revogar a designação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Recursos Humanos da Saúde (SMS) - Veruska de Castro Toledo Oliveira

Acervo · Portaria · 07/06/2022
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Decreto nº 7910

“ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE UBATUBA – CMPC.”

Acervo · Decreto · 06/06/2022
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Decreto nº 7909

“DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS AUTORIDADES SANITÁRIAS INTEGRANTES DA EQUIPE DA SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE”.

Acervo · Decreto · 06/06/2022
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Decreto nº 7911

“Dispõe sobre a nomeação da Comissão Técnica de Avaliação do Sistema de Monitoramento Eletrônico”.

Acervo · Decreto · 06/06/2022
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Decreto nº 7908

"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA".

Acervo · Decreto · 06/06/2022
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Portaria nº 480

Nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Serviços Públicos - Regional Centro-Sul - SMISP - Nelson Luiz de Jesus

Acervo · Portaria · 06/06/2022
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Portaria nº 479

Nomeia para exercer o cargo em comissão de Secretária Adjunta de Pesca e Agricultura - Greice Cristina Santos de Jesus

Acervo · Portaria · 06/06/2022
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Portaria nº 478

Designa para exercer o cargo em comissão de Assessor do Diretor de Gestão e Planejamento (em substituição de férias) da SMAS - Iara Sigaud Camargo

Acervo · Portaria · 06/06/2022
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Portaria nº 477

Exonera do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Paulo de Souza

Acervo · Portaria · 06/06/2022
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Portaria nº 481

Designação Gestor e Responsável Técnico Defesa Civil

Acervo · Portaria · 06/06/2022
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Decreto nº 7907

“Dispõe sobre Autorização da Cobrança de Nova Tarifa para o Transporte Coletivo Urbano e dá outras providências”.

Acervo · Decreto · 03/06/2022
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Comunicado nº 02/2022 - Comunicado Setur

Comunicado Setur 02/2022 - A Secretaria de Turismo, vem por meio deste, publicar a ATA de Assembleia Extraordinária Geral do Circuito Litoral Norte de São Paulo

Acervo · Comunicado · 03/06/2022
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