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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Portaria nº 602

Dispõe sobre nomeação de Comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Acervo · Portaria · 25/07/2022
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Portaria nº 600

Dispõe sobre nomeação de Comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Acervo · Portaria · 25/07/2022
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Portaria nº 599

Dispõe sobre nomeação de Comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Acervo · Portaria · 25/07/2022
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Portaria nº 607

CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO A SERVIDORA ANA CRISTINA ELIAS LOURENÇO - CARGO EFETIVO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Acervo · Portaria · 25/07/2022
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Portaria nº 606

CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO A SERVIDORA JOCELY RAMOS DOS REIS MARCO - CARGO EFETIVO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I.

Acervo · Portaria · 25/07/2022
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Lei nº 4504

Dispõe sobre a regulamentação da fixação do piso salarial dos Servidores Públicos Municipais detentores dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Controle de Endemias, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras providências.   

Acervo · Lei · 25/07/2022
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Decreto nº 7938

"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA".

Acervo · Decreto · 21/07/2022
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Portaria nº 598

Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada - GSD - SMAJ - Taniê Alves de Oliveira

Acervo · Portaria · 21/07/2022
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Portaria nº 597

Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada - GSD - Gabinete da Prefeita - Controladoria Geral - Talita Carolina Barbosa Moises

Acervo · Portaria · 21/07/2022
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Portaria nº 596

Nomeia para exercer o Cargo em Comissão de Assessor do Diretor de Atenção Primária. (SMS) - Andrea Klopfer de Almeida

Acervo · Portaria · 21/07/2022
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Portaria nº 595

Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada - GSD- (SMU) - Antonio Carlos Custódio

Acervo · Portaria · 21/07/2022
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Portaria nº 594

Revoga designação para desempenhar atribuições diferenciadas na SME ( Coordenador Pedagógico) - Barbara Gomes Leite de Albuquerque

Acervo · Portaria · 21/07/2022
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Portaria nº 593

Designa para exercer (em substituição de licença maternidade e férias) o Cargo em Comissão de Diretor de Atenção Especializada - (SMS) Alessandra Regina de Souza Santos

Acervo · Portaria · 21/07/2022
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Portaria nº 592

Designa para exercer (em substituição de férias) o Cargo Gestor Escolar - E.M. Profª Olga Ribas de Andrade Gil - Juliana Bourget de Camargo Oliveira

Acervo · Portaria · 21/07/2022
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Portaria nº 591

Designa para exercer o cargo em Comissão de Diretor de Análise de Projetos e Fiscalização- (SMU) - João Batista Silva.

Acervo · Portaria · 21/07/2022
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Portaria nº 590

Designa para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Gestão e Orçamento (SMS)- Ailton Felix da Conceição.

Acervo · Portaria · 21/07/2022
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Portaria nº 589

Revoga a designação para exercer o cargo em Comissão - Thiago Alves Cardozo.

Acervo · Portaria · 21/07/2022
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Notificação nº 588

Designa para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial de Serviços Públicos - Regional Oeste

Acervo · Notificação · 21/07/2022
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Portaria nº 587

Dispõe sobre nomeação de Pregoeiros Oficiais

Acervo · Portaria · 20/07/2022
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Decreto nº 7937

Dispõe sobre a designação de Diretor – Presidente Interino da EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE UBATUBA – EMDURB.

Acervo · Decreto · 20/07/2022
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Portaria nº 585

Revogar designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada na SMAJ - Tanie Alves de Oliveira.

Acervo · Portaria · 19/07/2022
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Decreto nº 7936

Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Departamento Técnico Operacional da EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE UBATUBA – EMDURB.

Acervo · Decreto · 19/07/2022
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Portaria nº 583

PRORROGAR o prazo para 90 (noventa) dias a partir desta data, tendo em vista a complexidade das avaliações requerimentos apresentados, da Comissão especial para análise e deliberação dos pedidos de enquadramento no plano de carreira do servidor.

Acervo · Portaria · 19/07/2022
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Portaria nº 582

“Constitui Grupo Técnico para os atos relacionados ao procedimento de seleção de Entidade fechada de Previdência Complementar. ”

Acervo · Portaria · 19/07/2022
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Portaria nº 586

Designa para exercer o Cargo em Comissão de Ouvidor Geral (GP) – Ana Paula Leite Félix .

Acervo · Portaria · 19/07/2022
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