Pular para o conteúdo
Poder Executivo Municipal
Webmail
Clima Sem alertas ativos.
Temperatura22°C Garoa Índice UV0 Vento2 km/h S Qualidade do arBoa
Detalhes do clima →

Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

PDF

Lei nº 4508

Institui no âmbito municipal o “Dia do Guarda Mirim” a ser comemorado anualmente no dia 04 de junho.

Acervo · Lei · 25/08/2022
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 678

Designa para exercer o cargo de Secretário Municipal de Habitação (SMH) - Denise Cruz Ferrari Gontijo.

Acervo · Portaria · 24/08/2022
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 677

Designa para exercer atribuições de Coordenador Pedagógico da EM Nativa Fernandes de Faria (SME) - Zeli Silvia Santos - PEB I.

Acervo · Portaria · 24/08/2022
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 676

Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada junto a SMS - Yuri Cerpe Franco - Farmacêutico.

Acervo · Portaria · 24/08/2022
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 7961

Dispõe sobre a nomeação de Diretor – Presidente Interino da EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE UBATUBA – EMDURB.

Acervo · Decreto · 23/08/2022
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 675

Designa para exercer o cargo de Chefe da Seção de Gestão de Projetos Viários (SMSPDS) - Vinicius Machado de Brito Nascimento.

Acervo · Portaria · 23/08/2022
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 674

Designa para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Trânsito (SMSPDS) - Tiago Roberto da Silva Souza.

Acervo · Portaria · 23/08/2022
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 670

“DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO - DEFESA CIVIL. ”

Acervo · Portaria · 23/08/2022
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 673

Designa para desempenhar atribuições especiais na Secretaria Municipal de Saúde - Mario Passos Guerrero (Motorista).

Acervo · Portaria · 23/08/2022
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 672

Designa para desempenhar atribuições especiais na Secretaria Municipal de Saúde - Luiz Antonio de Castro Junior (Motorista).

Acervo · Portaria · 23/08/2022
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 671

Designa para desempenhar atribuições especiais na Secretaria Municipal de Saúde - Valdenir de Andrade (Motorista).

Acervo · Portaria · 23/08/2022
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 669

Concede licença para tratar de assuntos particulares, sem vencimentos - Karine Iandra Pinheiro Chaves (Monitor de Alunos).

Acervo · Portaria · 23/08/2022
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 665

Exonera do cargo de Assessor do Diretor de Análise de Projetos e Fiscalização (SMU) - Nathan Moyano Pezente.

Acervo · Portaria · 22/08/2022
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 664

Exonera do cargo de Secretário Municipal de Assistência Social - Anderson Paiva dos Santos.

Acervo · Portaria · 22/08/2022
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 663

“Dispõe sobre nomeação de Comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ”

Acervo · Portaria · 22/08/2022
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 662

“Dispõe sobre nomeação de Comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAS. ”

Acervo · Portaria · 22/08/2022
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 667

Designa para exercer o cargo de Secretário Municipal de Assistência Social - Luiz Augusto Martins Rocha.

Acervo · Portaria · 22/08/2022
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 7960

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente.

Acervo · Decreto · 19/08/2022
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 7944

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, parte do imóvel localizado na Fazenda Jundiaquara, bairro Itaguá

Acervo · Decreto · 18/08/2022
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 7959

Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.

Acervo · Decreto · 18/08/2022
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 661

Exonera do cargo de Secretário Municipal de Habitação - Silvana Caccin D'Angelo.

Acervo · Portaria · 18/08/2022
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 660

Designa para exercer o cargo de Inspetor da estrutura hierárquica da Guarda Civil Municipal - Antonio Francisco de Souza Filho.

Acervo · Portaria · 18/08/2022
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 659

Altera a Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Ubatuba.

Acervo · Portaria · 18/08/2022
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 658

Revoga a designação para exercer o cargo de Inspetor da estrutura hierárquica da Guarda Civil Municipal - Avisabel de Oliveira Barroso dos Santos.

Acervo · Portaria · 18/08/2022
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 657

Nomeia para exercer o cargo de Secretário Municipal de Saúde - Josué da Silva Gulli.

Acervo · Portaria · 18/08/2022
Ver arquivo