Lei nº 4508
Institui no âmbito municipal o “Dia do Guarda Mirim” a ser comemorado anualmente no dia 04 de junho.
Acervo · Lei · 25/08/2022Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Institui no âmbito municipal o “Dia do Guarda Mirim” a ser comemorado anualmente no dia 04 de junho.
Acervo · Lei · 25/08/2022Designa para exercer o cargo de Secretário Municipal de Habitação (SMH) - Denise Cruz Ferrari Gontijo.
Acervo · Portaria · 24/08/2022Designa para exercer atribuições de Coordenador Pedagógico da EM Nativa Fernandes de Faria (SME) - Zeli Silvia Santos - PEB I.
Acervo · Portaria · 24/08/2022Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada junto a SMS - Yuri Cerpe Franco - Farmacêutico.
Acervo · Portaria · 24/08/2022Dispõe sobre a nomeação de Diretor – Presidente Interino da EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE UBATUBA – EMDURB.
Acervo · Decreto · 23/08/2022Designa para exercer o cargo de Chefe da Seção de Gestão de Projetos Viários (SMSPDS) - Vinicius Machado de Brito Nascimento.
Acervo · Portaria · 23/08/2022Designa para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Trânsito (SMSPDS) - Tiago Roberto da Silva Souza.
Acervo · Portaria · 23/08/2022“DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO - DEFESA CIVIL. ”
Acervo · Portaria · 23/08/2022Designa para desempenhar atribuições especiais na Secretaria Municipal de Saúde - Mario Passos Guerrero (Motorista).
Acervo · Portaria · 23/08/2022Designa para desempenhar atribuições especiais na Secretaria Municipal de Saúde - Luiz Antonio de Castro Junior (Motorista).
Acervo · Portaria · 23/08/2022Designa para desempenhar atribuições especiais na Secretaria Municipal de Saúde - Valdenir de Andrade (Motorista).
Acervo · Portaria · 23/08/2022Concede licença para tratar de assuntos particulares, sem vencimentos - Karine Iandra Pinheiro Chaves (Monitor de Alunos).
Acervo · Portaria · 23/08/2022Exonera do cargo de Assessor do Diretor de Análise de Projetos e Fiscalização (SMU) - Nathan Moyano Pezente.
Acervo · Portaria · 22/08/2022Exonera do cargo de Secretário Municipal de Assistência Social - Anderson Paiva dos Santos.
Acervo · Portaria · 22/08/2022“Dispõe sobre nomeação de Comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ”
Acervo · Portaria · 22/08/2022“Dispõe sobre nomeação de Comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAS. ”
Acervo · Portaria · 22/08/2022Designa para exercer o cargo de Secretário Municipal de Assistência Social - Luiz Augusto Martins Rocha.
Acervo · Portaria · 22/08/2022Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 19/08/2022Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, parte do imóvel localizado na Fazenda Jundiaquara, bairro Itaguá
Acervo · Decreto · 18/08/2022Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 18/08/2022Exonera do cargo de Secretário Municipal de Habitação - Silvana Caccin D'Angelo.
Acervo · Portaria · 18/08/2022Designa para exercer o cargo de Inspetor da estrutura hierárquica da Guarda Civil Municipal - Antonio Francisco de Souza Filho.
Acervo · Portaria · 18/08/2022Altera a Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Ubatuba.
Acervo · Portaria · 18/08/2022Revoga a designação para exercer o cargo de Inspetor da estrutura hierárquica da Guarda Civil Municipal - Avisabel de Oliveira Barroso dos Santos.
Acervo · Portaria · 18/08/2022Nomeia para exercer o cargo de Secretário Municipal de Saúde - Josué da Silva Gulli.
Acervo · Portaria · 18/08/2022Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.