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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Comunicado nº 05/2022 - Comunicado Setur

Comunicado Setur 05/2022 - A Secretaria de Turismo, vem por meio deste, comunicar a convocação de todos os interlocutores municipais da Região Turística Litoral Norte, para reunião virtual de Fundação do Fórum Permanente de Turismo da Região Turística Litoral Norte de São Paulo.

Acervo · Comunicado · 09/08/2022
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Lei nº 4507

Implementa os Benefícios Eventuais no Município de Ubatuba.

Acervo · Lei · 08/08/2022
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Portaria nº 645

Nomeia para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Gestão e Orçamento (SMS) - Sidnei do Prado.

Acervo · Portaria · 08/08/2022
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Edital nº PE 98/2024

COMUNICADO - Registro de Preço de Locação de Veículos Leves pelo Período de 12 Meses.

Acervo · Edital · 07/08/2022
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Portaria nº 644

Designa para desempenhar atribuições de Gestor Escolar na EM Profº Iberê Ananias Pimentel (SME) - Paola Silva de Almeida.

Acervo · Portaria · 05/08/2022
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Portaria nº 643

Revoga a cessão do servidor Jose Carlos Cupperi Filho (Contador) à Companhia Municipal de Turismo de Ubatuba - COMTUR.

Acervo · Portaria · 05/08/2022
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Portaria nº 642

Exonera do cargo de Assessor do Diretor de Trânsito (SMSPDS) - Luiz Claudio Martins Monteiro.

Acervo · Portaria · 05/08/2022
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Portaria nº 641

Concede licença para tratar de assuntos particulares à servidora Alessandra Oshiro Ceregatti - Jornalista.

Acervo · Portaria · 05/08/2022
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Portaria nº 639

“Dispõe sobre nomeação de Comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.’’

Acervo · Portaria · 04/08/2022
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Decreto nº 7946

“Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal GISLAINE VALQUIRIA MAGALHÃES DOS SANTOS MOTA, detentora do cargo em provimento efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM. ”

Acervo · Decreto · 04/08/2022
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Decreto nº 7945

“Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal SABRINA ALVES DA CONCEIÇÃO PEREIRA, detentora do cargo em provimento efetivo de AGENTE EDUCACIONAL. ”

Acervo · Decreto · 04/08/2022
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Portaria nº 638

“Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante.”

Acervo · Portaria · 04/08/2022
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Lei nº 4506

Dispõe sobre o Remanejamento no Orçamento Vigente.

Acervo · Lei · 04/08/2022
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Portaria nº 637

Designa para exercer o cargo de Diretor de Atenção Especializada, em substituição a licença saúda da titular, na SMS - Alessandra Regina de Souza Santos.

Acervo · Portaria · 03/08/2022
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Portaria nº 636

Revoga a Portaria que designou para desempenhar serviços de natureza diferenciada na SMH - Clelio Teodorico Coutinho.

Acervo · Portaria · 03/08/2022
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Portaria nº 635

Retificar o artigo 2º da Portaria nº 584 de 19 de julho de 2022.

Acervo · Portaria · 03/08/2022
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Decreto nº 7942

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Acervo · Decreto · 01/08/2022
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Decreto nº 7941

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE

Acervo · Decreto · 01/08/2022
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Portaria nº 626

“Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante.”

Acervo · Portaria · 01/08/2022
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Portaria nº 627

“Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante.”

Acervo · Portaria · 01/08/2022
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Portaria nº 628

“Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante.”

Acervo · Portaria · 01/08/2022
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Portaria nº 629

“Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante.”

Acervo · Portaria · 01/08/2022
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Portaria nº 630

“Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante.”

Acervo · Portaria · 01/08/2022
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Portaria nº 631

“Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante.”

Acervo · Portaria · 01/08/2022
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Portaria nº 632

“Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante.”

Acervo · Portaria · 01/08/2022
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