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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Portaria nº 656

Exonera do cargo de Secretário Municipal de Saúde - Danilo Bargieri.

Acervo · Portaria · 18/08/2022
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Decreto nº 7944

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, parte do imóvel localizado na Fazenda Jundiaquara, bairro Itaguá.

Acervo · Decreto · 18/08/2022
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Decreto nº 7957

“DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E USO DA FROTA DE VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE UBATUBA.”

Acervo · Decreto · 17/08/2022
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Portaria nº 654

Designa para exercer, interinamente, sem vencimentos e em substituição, o cargo de Secretário Municipal de Educação - Adriano Dias Campos.

Acervo · Portaria · 17/08/2022
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Portaria nº 653

Nomeia Comissão Especial de avaliação de desempenho dos servidores, em estágio probatório, lotados na SMISP, nos cargos de: Ajudante de manutenção, Ajudante de Obras, Calceteiro, Encanador, Marceneiro, Mestre de Obras, Operador de Balança, Pedreiro, Pintor e Vigia.

Acervo · Portaria · 17/08/2022
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Decreto nº 7958

Dispõe sobre a exoneração do Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.

Acervo · Decreto · 17/08/2022
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Portaria nº 655

A Comissão Permanente de Licitações de que trata o artigo 51 da Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, fica constituída da seguinte forma, cabendo a Presidência ao primeiro e, na falta deste, ao segundo:

Acervo · Portaria · 17/08/2022
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Decreto nº 7954

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para exploração do sistema da Zona Azul pela Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano de Ubatuba - EMDURB.

Acervo · Decreto · 16/08/2022
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Decreto nº 7955

Qualifica a entidade ‘INSTITUTO BIO CORPUS’, como organização social no âmbito do município de Ubatuba.

Acervo · Decreto · 16/08/2022
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Portaria nº 652

Torna Público o regime de escalas de trabalho dos motoristas lotados na Secretaria Municipal de Saúde.

Acervo · Portaria · 15/08/2022
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Portaria nº 649

“Dispõe sobre nomeação de Comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.’’

Acervo · Portaria · 15/08/2022
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Portaria nº 651

Nomear para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Gestão e Orçamento da SMEL - Felipe Aliende de Matos.

Acervo · Portaria · 15/08/2022
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Portaria nº 650

Revoga a designação para exercer atribuições especificas de Coordenador Pedagógico (SME) - Carla de Sá Freire.

Acervo · Portaria · 15/08/2022
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Termo de Cooperação nº 10657/2022

TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE UBATUBA E A FUNDAÇÃO DE APOIO AO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO – FUNDABOM PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Acervo · Termo de Cooperação · 12/08/2022
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Decreto nº 7952

“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, pelo implemento de critério etário máximo de permanência no serviço público, da servidora NOEMIA MARINHO RAMOS TEIXEIRA PINTO, ocupante do cargo em provimento efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I. ”

Acervo · Decreto · 12/08/2022
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Decreto nº 7953

“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal ROSINEIA DIOGO DOS SANTOS, detentora do cargo em provimento efetivo de Oficial Administrativo.”

Acervo · Decreto · 12/08/2022
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Comunicado nº 001

Comunicado DRH/SMA 001/22 - Prorroga Validade dos Concursos Públicos - Editais 007/16 e 008/16

Acervo · Comunicado · 12/08/2022
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Decreto nº 7951

“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal ANA LUCIA DA SILVA SOUZA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professora de Educação de Básica I.”

Acervo · Decreto · 10/08/2022
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Decreto nº 7950

“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal CLARICE MARGARIDA PAULINO, detentora do cargo em provimento efetivo de Oficial Administrativo”

Acervo · Decreto · 10/08/2022
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Decreto nº 7949

“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal DEJANIRA DE SOUZA OLIVEIRA, detentora do cargo em provimento efetivo de Guarda Municipal. ”

Acervo · Decreto · 10/08/2022
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Decreto nº 7947

“Dispõe sobre a aposentadoria por idade de servidora pública municipal HAYDEE GUIMARÃES, detentora do cargo em provimento efetivo de Médica Ginecologista”

Acervo · Decreto · 10/08/2022
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Ato da Presidência nº 02

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI

Acervo · Ato da Presidência · 10/08/2022
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Portaria nº 648

Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada junto a SMS - Mayk Moreira Lisboa - Agente Administrativo.

Acervo · Portaria · 09/08/2022
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Portaria nº 646

A Comissão Permanente de Licitações de que trata o artigo 51 da Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, fica constituída da seguinte forma, cabendo a Presidência ao primeiro e, na falta deste, ao segundo

Acervo · Portaria · 09/08/2022
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Portaria nº 647

Revoga a designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada na SMS - Susana Alves Diniz Brigagão.

Acervo · Portaria · 09/08/2022
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