Portaria nº 656
Exonera do cargo de Secretário Municipal de Saúde - Danilo Bargieri.
Acervo · Portaria · 18/08/2022Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Exonera do cargo de Secretário Municipal de Saúde - Danilo Bargieri.
Acervo · Portaria · 18/08/2022Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, parte do imóvel localizado na Fazenda Jundiaquara, bairro Itaguá.
Acervo · Decreto · 18/08/2022“DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E USO DA FROTA DE VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE UBATUBA.”
Acervo · Decreto · 17/08/2022Designa para exercer, interinamente, sem vencimentos e em substituição, o cargo de Secretário Municipal de Educação - Adriano Dias Campos.
Acervo · Portaria · 17/08/2022Nomeia Comissão Especial de avaliação de desempenho dos servidores, em estágio probatório, lotados na SMISP, nos cargos de: Ajudante de manutenção, Ajudante de Obras, Calceteiro, Encanador, Marceneiro, Mestre de Obras, Operador de Balança, Pedreiro, Pintor e Vigia.
Acervo · Portaria · 17/08/2022Dispõe sobre a exoneração do Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 17/08/2022A Comissão Permanente de Licitações de que trata o artigo 51 da Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, fica constituída da seguinte forma, cabendo a Presidência ao primeiro e, na falta deste, ao segundo:
Acervo · Portaria · 17/08/2022Dispõe sobre a prorrogação do prazo para exploração do sistema da Zona Azul pela Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano de Ubatuba - EMDURB.
Acervo · Decreto · 16/08/2022Qualifica a entidade ‘INSTITUTO BIO CORPUS’, como organização social no âmbito do município de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 16/08/2022Torna Público o regime de escalas de trabalho dos motoristas lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
Acervo · Portaria · 15/08/2022“Dispõe sobre nomeação de Comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.’’
Acervo · Portaria · 15/08/2022Nomear para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Gestão e Orçamento da SMEL - Felipe Aliende de Matos.
Acervo · Portaria · 15/08/2022Revoga a designação para exercer atribuições especificas de Coordenador Pedagógico (SME) - Carla de Sá Freire.
Acervo · Portaria · 15/08/2022TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE UBATUBA E A FUNDAÇÃO DE APOIO AO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO – FUNDABOM PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Acervo · Termo de Cooperação · 12/08/2022“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, pelo implemento de critério etário máximo de permanência no serviço público, da servidora NOEMIA MARINHO RAMOS TEIXEIRA PINTO, ocupante do cargo em provimento efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I. ”
Acervo · Decreto · 12/08/2022“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal ROSINEIA DIOGO DOS SANTOS, detentora do cargo em provimento efetivo de Oficial Administrativo.”
Acervo · Decreto · 12/08/2022Comunicado DRH/SMA 001/22 - Prorroga Validade dos Concursos Públicos - Editais 007/16 e 008/16
Acervo · Comunicado · 12/08/2022“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal ANA LUCIA DA SILVA SOUZA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professora de Educação de Básica I.”
Acervo · Decreto · 10/08/2022“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal CLARICE MARGARIDA PAULINO, detentora do cargo em provimento efetivo de Oficial Administrativo”
Acervo · Decreto · 10/08/2022“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal DEJANIRA DE SOUZA OLIVEIRA, detentora do cargo em provimento efetivo de Guarda Municipal. ”
Acervo · Decreto · 10/08/2022“Dispõe sobre a aposentadoria por idade de servidora pública municipal HAYDEE GUIMARÃES, detentora do cargo em provimento efetivo de Médica Ginecologista”
Acervo · Decreto · 10/08/2022Dispõe sobre a NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI
Acervo · Ato da Presidência · 10/08/2022Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada junto a SMS - Mayk Moreira Lisboa - Agente Administrativo.
Acervo · Portaria · 09/08/2022A Comissão Permanente de Licitações de que trata o artigo 51 da Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, fica constituída da seguinte forma, cabendo a Presidência ao primeiro e, na falta deste, ao segundo
Acervo · Portaria · 09/08/2022Revoga a designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada na SMS - Susana Alves Diniz Brigagão.
Acervo · Portaria · 09/08/2022Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.