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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Portaria nº 689

Exonera do cargo de Diretor de Políticas de Desenvolvimento Urbano (SMU) - Jose Marques Mendes.

Acervo · Portaria · 31/08/2022
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Portaria nº 688

Exonera do cargo de Secretária Municipal de Urbanismo - Soraya de Paula Rosario.

Acervo · Portaria · 31/08/2022
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Portaria nº 687

Designa para exercer o cargo de Assessor Especial de Políticas Estratégicas Sócioculturais (GP) - Flavio Roberto Ribeiro - Motorista.

Acervo · Portaria · 31/08/2022
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Decreto nº 7968

Dispõe sobre a exoneração de Diretor de Departamento Técnico Operacional da EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE UBATUBA – EMDURB.

Acervo · Decreto · 31/08/2022
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Decreto nº 7967

“AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS APREENDIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Acervo · Decreto · 30/08/2022
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Edital nº 20/2022

Edital de Notificação de Remoção de Veículos Abandonados em Logradouros Públicos - 20/2022

Acervo · Edital · 30/08/2022
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Ato da Presidência nº 03

Estudo para implantação de concurso público.

Acervo · Ato da Presidência · 30/08/2022
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Portaria nº 682

“Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante.”

Acervo · Portaria · 29/08/2022
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Portaria nº 686

Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Paulo Marcio Alves Vieira da Rosa.

Acervo · Portaria · 29/08/2022
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Portaria nº 685

Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Planejamento e Convênios (SMTu) - Nathan Moyano Pezente.

Acervo · Portaria · 29/08/2022
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Portaria nº 684

Revoga a designação para exercer atribuições de Coordenador Pedagógico na EM Presidente Tancredo de Almeida Neves - Miriam Soares Magnani - Professor Adjunto de Ensino Básico I.

Acervo · Portaria · 29/08/2022
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Portaria nº 683

Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada junto a Secretaria Municipal de Transportes - Evandro de Morais Rosario - Almoxarife.

Acervo · Portaria · 29/08/2022
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Decreto nº 7965

Declara o Governador do Distrito 4571 do Rotary Internacional o Sr. Luiz Carlos Fávaro, “HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”.

Acervo · Decreto · 29/08/2022
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Portaria nº 681

Concede Licença para tratar de assuntos particulares a servidora Celia Cardoso Lins Alves Barbosa - Enfermeira.

Acervo · Portaria · 26/08/2022
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Decreto Legislativo nº 02

Concede “Título de Cidadão Ubatubense” ao Dr. Ricardo Bento Siqueira.

Acervo · Decreto Legislativo · 26/08/2022
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Decreto Legislativo nº 03

Concede o “Título de Cidadão Ubatubense” ao ilustríssimo Sr. Edson Antunes de Macedo.

Acervo · Decreto Legislativo · 26/08/2022
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Decreto nº 7963

"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA".

Acervo · Decreto · 26/08/2022
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Errata nº 7962

Errata Decreto 7962/2022.

Acervo · Errata · 25/08/2022
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Lei nº 4512

Autoriza a celebração de Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ubatuba - APAE.

Acervo · Lei · 25/08/2022
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Decreto nº 7962

REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO PARA AS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Acervo · Decreto · 25/08/2022
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Lei Complementar nº 23

Dispõe sobre as alterações do sistema previdenciário Municipal, regula as aposentadorias e pensões por morte concedidas pelo Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município Estância Balneária de Ubatuba, e dá outras providências.

Acervo · Lei Complementar · 25/08/2022
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Portaria nº 680

Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Planejamento Habitacional (SMH) - Bruna Ariadny dos Santos.

Acervo · Portaria · 25/08/2022
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Lei nº 4511

Inclui no Calendário de Eventos de Município de Ubatuba, como “Festas Agostina da Guarda Mirim”.

Acervo · Lei · 25/08/2022
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Lei nº 4510

Declara de Utilidade Pública o Instituto Develop de Aprimoramento Humano -IDDAH, com sede neste Município.

Acervo · Lei · 25/08/2022
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Lei nº 4509

Dispõe sobre o oferecimento de absorventes higiênicos através do Programa Municipal de Erradicação da Pobreza Menstrual no Município de Ubatuba.

Acervo · Lei · 25/08/2022
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