Portaria nº 689
Exonera do cargo de Diretor de Políticas de Desenvolvimento Urbano (SMU) - Jose Marques Mendes.
Acervo · Portaria · 31/08/2022Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Exonera do cargo de Diretor de Políticas de Desenvolvimento Urbano (SMU) - Jose Marques Mendes.
Acervo · Portaria · 31/08/2022Exonera do cargo de Secretária Municipal de Urbanismo - Soraya de Paula Rosario.
Acervo · Portaria · 31/08/2022Designa para exercer o cargo de Assessor Especial de Políticas Estratégicas Sócioculturais (GP) - Flavio Roberto Ribeiro - Motorista.
Acervo · Portaria · 31/08/2022Dispõe sobre a exoneração de Diretor de Departamento Técnico Operacional da EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE UBATUBA – EMDURB.
Acervo · Decreto · 31/08/2022“AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS APREENDIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Acervo · Decreto · 30/08/2022Edital de Notificação de Remoção de Veículos Abandonados em Logradouros Públicos - 20/2022
Acervo · Edital · 30/08/2022Estudo para implantação de concurso público.
Acervo · Ato da Presidência · 30/08/2022“Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante.”
Acervo · Portaria · 29/08/2022Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Paulo Marcio Alves Vieira da Rosa.
Acervo · Portaria · 29/08/2022Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Planejamento e Convênios (SMTu) - Nathan Moyano Pezente.
Acervo · Portaria · 29/08/2022Revoga a designação para exercer atribuições de Coordenador Pedagógico na EM Presidente Tancredo de Almeida Neves - Miriam Soares Magnani - Professor Adjunto de Ensino Básico I.
Acervo · Portaria · 29/08/2022Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada junto a Secretaria Municipal de Transportes - Evandro de Morais Rosario - Almoxarife.
Acervo · Portaria · 29/08/2022Declara o Governador do Distrito 4571 do Rotary Internacional o Sr. Luiz Carlos Fávaro, “HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”.
Acervo · Decreto · 29/08/2022Concede Licença para tratar de assuntos particulares a servidora Celia Cardoso Lins Alves Barbosa - Enfermeira.
Acervo · Portaria · 26/08/2022Concede “Título de Cidadão Ubatubense” ao Dr. Ricardo Bento Siqueira.
Acervo · Decreto Legislativo · 26/08/2022Concede o “Título de Cidadão Ubatubense” ao ilustríssimo Sr. Edson Antunes de Macedo.
Acervo · Decreto Legislativo · 26/08/2022"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA".
Acervo · Decreto · 26/08/2022Errata Decreto 7962/2022.
Acervo · Errata · 25/08/2022Autoriza a celebração de Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ubatuba - APAE.
Acervo · Lei · 25/08/2022REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO PARA AS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Acervo · Decreto · 25/08/2022Dispõe sobre as alterações do sistema previdenciário Municipal, regula as aposentadorias e pensões por morte concedidas pelo Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município Estância Balneária de Ubatuba, e dá outras providências.
Acervo · Lei Complementar · 25/08/2022Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Planejamento Habitacional (SMH) - Bruna Ariadny dos Santos.
Acervo · Portaria · 25/08/2022Inclui no Calendário de Eventos de Município de Ubatuba, como “Festas Agostina da Guarda Mirim”.
Acervo · Lei · 25/08/2022Declara de Utilidade Pública o Instituto Develop de Aprimoramento Humano -IDDAH, com sede neste Município.
Acervo · Lei · 25/08/2022Dispõe sobre o oferecimento de absorventes higiênicos através do Programa Municipal de Erradicação da Pobreza Menstrual no Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 25/08/2022Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.