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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Portaria nº 584

Designa para exercer o cargo de Diretor de Zeladoria e Gestão Patrimonial ( SMA ) - José Marino da Silva

Acervo · Portaria · 19/07/2022
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Edital nº 19/2022

Edital de Notificação de Remoção de Veículos Abandonados em Logradouros Públicos - 19/2022

Acervo · Edital · 19/07/2022
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Decreto nº 7934

Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal MARINETI LEONI, detentora do cargo em provimento efetivo de AGENTE EDUCACIONAL.

Acervo · Decreto · 18/07/2022
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Portaria nº 581

Designa para exercer (em substituição de férias) o Cargo de AGENTE POLITICO - Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SMISP) - Andreza Bagatim de Carvalho.

Acervo · Portaria · 18/07/2022
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Portaria nº 580

Designa para exercer (em substituição de férias) o Cargo de Agente Politico - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - (SMA) Joaquim Gomes Vidal- Secretário Municipal de Governo

Acervo · Portaria · 18/07/2022
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Lei nº 4502

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Acervo · Lei · 18/07/2022
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Lei nº 4503

Acrescenta os §§ 4º e 5º ao art. 4º da Lei Municipal nº 4446, de 25 de novembro de 2021.

Acervo · Lei · 18/07/2022
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Decreto nº 7935

Dispõe sobre a exoneração de Diretor de Departamento Técnico Operacional da Empresa Municipal Desenvolvimento Urbano – EMDURB.

Acervo · Decreto · 18/07/2022
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Portaria nº 579

Revoga designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada (Gabinete da Prefeita) – Natália Barbosa da Silva.

Acervo · Portaria · 15/07/2022
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Decreto nº 7933

Dispõe sobre a alteração de membro do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Acervo · Decreto · 14/07/2022
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Portaria nº 578

Nomeia para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Politicas Ambientais (SMMA) – Marcela Lima Pedro.

Acervo · Portaria · 14/07/2022
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Portaria nº 577

Nomeia para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Treinamento e Competição (SMEL) – Katiana da Silva Mota Alves.

Acervo · Portaria · 14/07/2022
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Edital nº 18/2022

Edital de Notificação de Remoção de Veículos Abandonados em Logradouros Públicos - 18/2022

Acervo · Edital · 14/07/2022
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Decreto nº 7932

“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor da servidora pública municipal ZENILDA AROUCA DA SILVA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor De Educação Básica I.”

Acervo · Decreto · 12/07/2022
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Decreto nº 7931

“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor da servidora pública municipal EUZINERI SANTOS CORRÊA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I.’’

Acervo · Decreto · 12/07/2022
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Decreto nº 7930

“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora da servidora pública municipal SELMA MARIA DA SILVA FELIX, detentora do cargo em provimento efetivo de Merendeira.’’

Acervo · Decreto · 12/07/2022
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Decreto nº 7929

“Dispõe sobre a aposentadoria por invalidez permanente da servidora pública municipal FLORIPIS MARIA PINTO DE SOUZA, detentora do cargo em provimentos efetivos de Agente Comunitário de Saúde.’’

Acervo · Decreto · 12/07/2022
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Decreto nº 7928

“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor da servidora pública municipal GILCEIA APARECIDA VIEIRA DA SILVA PATEZ, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Infantis.’’

Acervo · Decreto · 12/07/2022
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Decreto nº 7927

“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor da servidora pública municipal IVETE FELICIANA DE MOURA BALLIO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor De Educação Básica I.”

Acervo · Decreto · 12/07/2022
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Portaria nº 576

Designa para exercer (em substituição de férias) o Cargo em Comissão de Assessor do Diretor de Gestão de Projetos - (SMOP) - Evandro de Moraes Rosário – Almoxarife.

Acervo · Portaria · 12/07/2022
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Portaria nº 575

Nomeia para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Comunicação Visual (SMC) – Priscilla Onassis Hunch da Silva.

Acervo · Portaria · 12/07/2022
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Portaria nº 574

Designa para exercer (em substituição de férias) o Cargo em Comissão de Assessor do Diretor de Transito - (SMTr) Vinicius Machado de Brito Nascimento – Agente Educacional.

Acervo · Portaria · 12/07/2022
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Portaria nº 573

Dispõe sobre a cessão da servidora NATALIA BARBOSA DA SILVA – RG 47.964.390-8 para exercer o cargo de Diretora Administrativa na Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba - FUNDART.

Acervo · Portaria · 08/07/2022
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Portaria nº 572

Designa para exercer o cargo em Comissão de Secretária Adjunta de Meio Ambiente (SMMA) – Graziela dos Santos Santini.

Acervo · Portaria · 08/07/2022
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Portaria nº 571

Designa para exercer o cargo em Comissão de Secretária Adjunta de Infraestrutura e Serviços Públicos (SMISP) – Andreza Bagatim de Carvalho.

Acervo · Portaria · 08/07/2022
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