Portaria nº 431
Exonera do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Juliana Marques Ferreira.
Acervo · Portaria · 19/05/2022Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Exonera do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Juliana Marques Ferreira.
Acervo · Portaria · 19/05/2022Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na SMSPDS - Marcelo Pereira de Jesus.
Acervo · Portaria · 19/05/2022Revoga a designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada na SMSPDS - Carlos Eduardo Silva.
Acervo · Portaria · 19/05/2022Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 3.795/14.
Acervo · Decreto · 18/05/2022“Transfere provisoriamente a permissão de uso de bem público do banheiro público, na Praça Nóbrega à Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.”
Acervo · Decreto · 18/05/2022Institui a Política Municipal de incentivo à Geração de Energia a partir de Fonte Solar, no Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 17/05/2022Institui no Município de Ubatuba o “Dia da Folia de Santos Reis”, e inclui suas atividades no Calendário Oficial de Eventos da Municipalidade.
Acervo · Lei · 17/05/2022Institui no Município de Ubatuba o "Dia da Cidadania" e inclui suas atividades no calendário oficial de eventos da municipalidade.
Acervo · Lei · 17/05/2022Assegura o pleno exercício dos direitos individuais e sociais das pessoas com deficiência, e sua efetiva integração social nas praias do Município de Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Lei · 17/05/2022Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na SME - Andreia Carla O'Farril de Aguiar.
Acervo · Portaria · 17/05/2022Revoga a designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Administração - Ana Paulo Leite Felix dos Santos.
Acervo · Portaria · 17/05/2022Revoga a designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Administração - Marcia Vieira Gomes.
Acervo · Portaria · 17/05/2022Revogar a designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Administração - Carlos Alexandre Barros Carneiro.
Acervo · Portaria · 17/05/2022Revoga a designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Administração - Evaldo Joaquim de Souza.
Acervo · Portaria · 17/05/2022Revoga a designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Administração - Luiz Alberto Macedo Fagundes.
Acervo · Portaria · 17/05/2022Exonera do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Maira Marques de Oliveira.
Acervo · Portaria · 16/05/2022Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada junto ao Gabinete do Prefeito - Cristiane Brazchi Vieira.
Acervo · Portaria · 16/05/2022Altera e dá nova redação aos incisos I, II e III, do § 3º, do art. 4º, alíneas “a”, “b” e “c”, do inciso I, do § 4º, do art. 6º; alíneas “a”, “b” e “c”, dos incisos I, II e III, dos §§ 1º e 2º, do art. 13, do Decreto Municipal n.º 7.826, de 18 de fevereiro de 2022.
Acervo · Decreto · 16/05/2022Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Thaila Prado Lemes.
Acervo · Portaria · 13/05/2022Designar para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Educação Ambiental (SMMA) - Lucas Giraud Medeiros Avilla.
Acervo · Portaria · 13/05/2022Designa para exercer o cargo em comissão de Assessor do Diretor de Logística e Suprimentos (SMA) - Juliano Viana dos Santos.
Acervo · Portaria · 13/05/2022Designa para exercer o cargo em comissão de Corregedor Geral (em substituição de férias) - Clingel Antonio da Frota.
Acervo · Portaria · 13/05/2022“Dispõe sobre nomeação da Comissão Especial e Permanente de Sindicância Administrativa e Processo Administrativo Disciplinar. ”
Acervo · Portaria · 12/05/2022Ata da 2ª Reunião Extraordinária do CMT - Conselho Municipal de Turismo 2022
Acervo · Comunicado · 12/05/2022Retifica a Portaria nº 395 de 02/05/22 quanto aos efeitos da designação da servidora Daniela Rodrigues Sanches no cargo em comissão de Chefe da Seção de Gestão e Convênios (SMS).
Acervo · Portaria · 11/05/2022Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.