Pular para o conteúdo
Poder Executivo Municipal
Webmail
Clima Sem alertas ativos.
Temperatura22°C Garoa Índice UV0 Vento2 km/h SO Qualidade do arBoa
Detalhes do clima →

Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

PDF

Portaria nº 431

Exonera do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Juliana Marques Ferreira.

Acervo · Portaria · 19/05/2022
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 429

Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na SMSPDS - Marcelo Pereira de Jesus.

Acervo · Portaria · 19/05/2022
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 428

Revoga a designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada na SMSPDS - Carlos Eduardo Silva.

Acervo · Portaria · 19/05/2022
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 7885

Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 3.795/14.

Acervo · Decreto · 18/05/2022
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 7884

“Transfere provisoriamente a permissão de uso de bem público do banheiro público, na Praça Nóbrega à Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.”

Acervo · Decreto · 18/05/2022
Ver arquivo
PDF

Lei nº 4494

Institui a Política Municipal de incentivo à Geração de Energia a partir de Fonte Solar, no Município de Ubatuba.

Acervo · Lei · 17/05/2022
Ver arquivo
PDF

Lei nº 4497

Institui no Município de Ubatuba o “Dia da Folia de Santos Reis”, e inclui suas atividades no Calendário Oficial de Eventos da Municipalidade.

Acervo · Lei · 17/05/2022
Ver arquivo
PDF

Lei nº 4496

Institui no Município de Ubatuba o "Dia da Cidadania" e inclui suas atividades no calendário oficial de eventos da municipalidade.

Acervo · Lei · 17/05/2022
Ver arquivo
PDF

Lei nº 4495

Assegura o pleno exercício dos direitos individuais e sociais das pessoas com deficiência, e sua efetiva integração social nas praias do Município de Ubatuba e dá outras providências.

Acervo · Lei · 17/05/2022
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 427

Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na SME - Andreia Carla O'Farril de Aguiar.

Acervo · Portaria · 17/05/2022
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 426

Revoga a designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Administração - Ana Paulo Leite Felix dos Santos.

Acervo · Portaria · 17/05/2022
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 425

Revoga a designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Administração - Marcia Vieira Gomes.

Acervo · Portaria · 17/05/2022
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 424

Revogar a designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Administração - Carlos Alexandre Barros Carneiro.

Acervo · Portaria · 17/05/2022
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 423

Revoga a designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Administração - Evaldo Joaquim de Souza.

Acervo · Portaria · 17/05/2022
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 422

Revoga a designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Administração - Luiz Alberto Macedo Fagundes.

Acervo · Portaria · 17/05/2022
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 421

Exonera do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Maira Marques de Oliveira.

Acervo · Portaria · 16/05/2022
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 420

Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada junto ao Gabinete do Prefeito - Cristiane Brazchi Vieira.

Acervo · Portaria · 16/05/2022
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 7883

Altera e dá nova redação aos incisos I, II e III, do § 3º, do art. 4º,  alíneas “a”, “b” e “c”, do inciso I, do § 4º, do art. 6º; alíneas “a”, “b” e “c”, dos incisos I, II e III, dos §§ 1º e 2º, do art. 13, do Decreto Municipal n.º 7.826, de 18 de fevereiro de 2022.

Acervo · Decreto · 16/05/2022
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 419

Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Thaila Prado Lemes.

Acervo · Portaria · 13/05/2022
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 418

Designar para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Educação Ambiental (SMMA) - Lucas Giraud Medeiros Avilla.

Acervo · Portaria · 13/05/2022
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 417

Designa para exercer o cargo em comissão de Assessor do Diretor de Logística e Suprimentos (SMA) - Juliano Viana dos Santos.

Acervo · Portaria · 13/05/2022
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 416

Designa para exercer o cargo em comissão de Corregedor Geral (em substituição de férias) - Clingel Antonio da Frota.

Acervo · Portaria · 13/05/2022
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 415

“Dispõe sobre nomeação da Comissão Especial e Permanente de Sindicância Administrativa e Processo Administrativo Disciplinar. ”

Acervo · Portaria · 12/05/2022
Ver arquivo
PDF

Comunicado nº 200/02

Ata da 2ª Reunião Extraordinária do CMT - Conselho Municipal de Turismo 2022

Acervo · Comunicado · 12/05/2022
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 414

Retifica a Portaria nº 395 de 02/05/22 quanto aos efeitos da designação da servidora Daniela Rodrigues Sanches no cargo em comissão de Chefe da Seção de Gestão e Convênios (SMS).

Acervo · Portaria · 11/05/2022
Ver arquivo