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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Portaria nº 451

Designa para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Fomento à Agricultura (em substituição de férias) - Raquel da Conceição.

Acervo · Portaria · 24/05/2022
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Portaria nº 450

Revoga a designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada na SMFP - Raquel da Conceição.

Acervo · Portaria · 24/05/2022
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Portaria nº 449

Nomeia para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Gestão de Amparo ao Trabalhador (SMAS) - Franquilina Soares de Souza Duarte.

Acervo · Portaria · 24/05/2022
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Portaria nº 448

Exonera do cargo efetivo de Agente Administrativo - Lindolpho Pires Fagundes Filho.

Acervo · Portaria · 24/05/2022
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Portaria nº 447

Retificar a Portaria nº 432 de 19/05/2022, que trata da exoneração de Andremar Marcondes Cardia.

Acervo · Portaria · 24/05/2022
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Decreto nº 7889

Altera dispositivos do Decreto nº. 7.737/2021, que dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Técnica de Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Social - RUFIS habitacional no Município de Ubatuba e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 23/05/2022
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Portaria nº 439

Designa para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Planejamento e Transportes (em substituição de férias) - Carlos Alberto da Rocha.

Acervo · Portaria · 20/05/2022
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Portaria nº 438

Designa para exercer cargo em comissão de Secretário Adjunto de Transportes (em substituição de férias) - Evandro de Morais Rosario.

Acervo · Portaria · 20/05/2022
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Portaria nº 446

Designa para exercer o cargo em comissão de Diretor de Políticas de Segurança Pública (SMSPDS) - Julio Cesar de França.

Acervo · Portaria · 20/05/2022
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Portaria nº 445

Designa para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto de Segurança Pública (SMSPDS) - Alexandre Napoli.

Acervo · Portaria · 20/05/2022
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Portaria nº 444

Exonera do cargo em comissão de Secretário Adjunto de Segurança Pública (SMSPDS) - Leonardo Bresolin Copelli.

Acervo · Portaria · 20/05/2022
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Portaria nº 443

Designa para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Assuntos Jurídicos (SMAJ) - Michele de Oliveira Alves.

Acervo · Portaria · 20/05/2022
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Portaria nº 442

Designa para exercer o cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos - Lucas Gustavo Ferreira Castanho.

Acervo · Portaria · 20/05/2022
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Portaria nº 441

Revoga a designação para exercer o cargo de Agente Político da SMS - Sheila da Silveira Barbosa.

Acervo · Portaria · 20/05/2022
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Portaria nº 440

Exonera do cargo de Agente Político (SMAJ) - Marcelo Prospero Gonçalves.

Acervo · Portaria · 20/05/2022
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Lei nº 4498

Passa a denominar-se Estrada Municipal do Poruba Marco Antonio de Souza - “Marcão do Poruba” toda extensão da Estrada Municipal do Poruba - UBT 324 no bairro do Poruba neste município.

Acervo · Lei · 20/05/2022
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Decreto nº 7887

Prorroga os efeitos do Decreto Municipal nº 6.874, de 09 de maio de 2018, que trata da requisição administrativa da Santa Casa de Misericórdia de Ubatuba.

Acervo · Decreto · 20/05/2022
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Decreto nº 7886

"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA".

Acervo · Decreto · 20/05/2022
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Portaria nº 437

Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação para o Processo Administrativo e Termo de Fomento que tem por objeto execução de serviços socioassistenciais tipificados.

Acervo · Portaria · 20/05/2022
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Portaria nº 436

Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação para o Processo Administrativo e Termo de Fomento que tem por objeto execução de serviços socioassistenciais tipificados.

Acervo · Portaria · 20/05/2022
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Portaria nº 435

Revogar a designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada na SMISP - Carlos Alberto da Rocha.

Acervo · Portaria · 19/05/2022
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Portaria nº 434

Revogar a designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada na SMA - Evandro de Morais Rosario.

Acervo · Portaria · 19/05/2022
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Portaria nº 430

Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Saúde - Simone Brito dos Santos Marcondes.

Acervo · Portaria · 19/05/2022
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Portaria nº 433

Exonera do cargo de Agente Político (SMMA) - Sylvio do Prado Bohn Junior.

Acervo · Portaria · 19/05/2022
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Portaria nº 432

Exonera do cargo em comissão de Diretor de Proteção ao Consumidor (SMAJ) - Andremar Marcondes Cardia.

Acervo · Portaria · 19/05/2022
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