Portaria nº 328
Institui a Comissão para acompanhamento do processo seletivo para estágio de nível técnico da Escola Municipal “Presidente Tancredo de Almeida Neves”
Acervo · Portaria · 12/04/2022Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Institui a Comissão para acompanhamento do processo seletivo para estágio de nível técnico da Escola Municipal “Presidente Tancredo de Almeida Neves”
Acervo · Portaria · 12/04/2022Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - Alex Sandro Teles dos Santos.
Acervo · Portaria · 12/04/2022Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - Maria Eduarda Montemor Cesar.
Acervo · Portaria · 12/04/2022DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Acervo · Decreto · 11/04/2022Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Viviane Helene de Jesus Pereira.
Acervo · Portaria · 11/04/2022“Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Conselho Curador da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC, nomeado através do Decreto nº 7611/2021”.
Acervo · Decreto · 11/04/2022Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Políticas de Desenvolvimento Urbano (SMU) - Jose Marques Mendes.
Acervo · Portaria · 11/04/2022Concede Licença para tratar de assuntos particulares à servidora Itana Aparecida Evangelista dos Santos.
Acervo · Portaria · 11/04/2022Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba - Alex Sandro Teles dos Santos.
Acervo · Portaria · 11/04/2022Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - Maria Eduarda Montemor Cesar.
Acervo · Portaria · 11/04/2022Dispõe sobre a criação e alteração de cargos de provimento efetivo na Lei Municipal nº 3.721, de 26 de dezembro de 2013 e, revoga na forma que especifica e dá outras providências.
Acervo · Lei · 11/04/2022Altera o inc. II, do art. 2º, da Lei Municipal nº 3639/2013 e dá outras providências.
Acervo · Lei · 11/04/2022“Oficializa e nomeia a via pública localizada no bairro da Marafunda e dá outras providências”.
Acervo · Decreto · 11/04/2022Exclusão de Servidora da Comissão da Permanente Disciplinar referente a Portaria 213 de 16 de fevereiro de 2022
Acervo · Portaria · 08/04/2022Exonera do cargo efetivo de Psicólogo - Nayara Gonçalves Del Santo.
Acervo · Portaria · 07/04/2022Autoriza a devolução de bens móveis inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal de Ubatuba ao Poder Executivo Municipal
Acervo · Resolução · 06/04/2022“Dispõe sobre o reajuste dos valores da Taxa de Preservação Ambiental – TPA, instituída pela Lei Complementar nº 09, de 19 de dezembro de 2018 e dá outras providências. ”
Acervo · Decreto · 06/04/2022“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor da servidora pública municipal VALERIA AUXILIADORA VIEIRA DA SILVA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II.”
Acervo · Decreto · 06/04/2022“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal SANDRA REGINA DOMENE, detentora do cargo em provimento efetivo de Guarda Municipal .”
Acervo · Decreto · 06/04/2022“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público municipal JOSÉ MARQUES MENDES, detentor do cargo em provimento efetivo de ARQUITETO.”
Acervo · Decreto · 06/04/2022“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal TANIA DA SILVA AUGUSTINHO, detentor do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.”
Acervo · Decreto · 06/04/2022Deliberação nº 002/2022 sobre o Edital nº 001/2022 de Eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Acervo · Edital · 06/04/2022Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Instalação de Banheiros Químicos em Feiras Livres, Feiras Orgânicas, Feiras de Artesanato e Feiras Culturais e dá outras providências.
Acervo · Lei · 05/04/2022Dispõe sobre revogação do Decreto 7819/2022.
Acervo · Decreto · 05/04/2022DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Acervo · Decreto · 04/04/2022Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.