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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Portaria nº 328

Institui a Comissão para acompanhamento do processo seletivo para estágio de nível técnico da Escola Municipal “Presidente Tancredo de Almeida Neves”

Acervo · Portaria · 12/04/2022
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Portaria nº 43

Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - Alex Sandro Teles dos Santos.

Acervo · Portaria · 12/04/2022
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Portaria nº 42

Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - Maria Eduarda Montemor Cesar.

Acervo · Portaria · 12/04/2022
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Decreto nº 7868

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE

Acervo · Decreto · 11/04/2022
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Portaria nº 327

Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Viviane Helene de Jesus Pereira.

Acervo · Portaria · 11/04/2022
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Decreto nº 7869

“Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Conselho Curador da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC, nomeado através do Decreto nº 7611/2021”.

Acervo · Decreto · 11/04/2022
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Portaria nº 326

Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Políticas de Desenvolvimento Urbano (SMU) - Jose Marques Mendes.

Acervo · Portaria · 11/04/2022
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Portaria nº 325

Concede Licença para tratar de assuntos particulares à servidora Itana Aparecida Evangelista dos Santos.

Acervo · Portaria · 11/04/2022
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Portaria nº 41

Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba - Alex Sandro Teles dos Santos.

Acervo · Portaria · 11/04/2022
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Portaria nº 40

Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - Maria Eduarda Montemor Cesar.

Acervo · Portaria · 11/04/2022
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Lei nº 4490

   Dispõe sobre a criação e alteração de cargos de provimento efetivo na Lei Municipal nº 3.721, de 26 de dezembro de 2013 e, revoga na forma que especifica e dá outras providências.

Acervo · Lei · 11/04/2022
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Lei nº 4491

  Altera o inc. II, do art. 2º, da Lei Municipal nº 3639/2013 e dá outras providências.

Acervo · Lei · 11/04/2022
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Decreto nº 7870

“Oficializa e nomeia a via pública localizada no bairro da Marafunda e dá outras providências”.

Acervo · Decreto · 11/04/2022
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Portaria nº 324

Exclusão de Servidora da Comissão da Permanente Disciplinar referente a Portaria 213 de 16 de fevereiro de 2022

Acervo · Portaria · 08/04/2022
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Portaria nº 323

Exonera do cargo efetivo de Psicólogo - Nayara Gonçalves Del Santo.

Acervo · Portaria · 07/04/2022
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Resolução nº 04

Autoriza a devolução de bens móveis inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal de Ubatuba ao Poder Executivo Municipal

Acervo · Resolução · 06/04/2022
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Decreto nº 7867

“Dispõe sobre o reajuste dos valores da Taxa de Preservação Ambiental – TPA, instituída pela Lei Complementar nº 09, de 19 de dezembro de 2018 e dá outras providências. ”

Acervo · Decreto · 06/04/2022
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Decreto nº 7866

“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor da servidora pública municipal VALERIA AUXILIADORA VIEIRA DA SILVA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II.”

Acervo · Decreto · 06/04/2022
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Decreto nº 7865

“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição  da  servidora pública municipal   SANDRA REGINA DOMENE, detentora do cargo em provimento efetivo de Guarda Municipal .”

Acervo · Decreto · 06/04/2022
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Decreto nº 7864

“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público municipal JOSÉ MARQUES MENDES, detentor do cargo em provimento efetivo de ARQUITETO.”

Acervo · Decreto · 06/04/2022
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Decreto nº 7863

“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal   TANIA DA SILVA AUGUSTINHO, detentor do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.”

Acervo · Decreto · 06/04/2022
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Edital nº 002/2022

Deliberação nº 002/2022 sobre o Edital nº 001/2022 de Eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Acervo · Edital · 06/04/2022
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Lei nº 4489

Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Instalação de Banheiros Químicos em Feiras Livres, Feiras Orgânicas, Feiras de Artesanato e Feiras Culturais e dá outras providências.

Acervo · Lei · 05/04/2022
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Decreto nº 7861

Dispõe sobre revogação do Decreto 7819/2022.

Acervo · Decreto · 05/04/2022
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Decreto nº 7858

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE

Acervo · Decreto · 04/04/2022
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