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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Decreto nº 7857

Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.

Acervo · Decreto · 04/04/2022
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Portaria nº 322

Designa para exercer o cargo de Chefe da Seção de Medicina do Trabalho (em substituição de férias) - Sabrina de Passos Chagas.

Acervo · Portaria · 04/04/2022
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Portaria nº 321

Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento - Daniele dos Santos.

Acervo · Portaria · 04/04/2022
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Portaria nº 320

Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Planejamento e Manutenção de Próprios (SMISP) - Claudio dos Santos.

Acervo · Portaria · 04/04/2022
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Portaria nº 319

Revoga a Portaria 319/22 que designou para exercer o cargo de Diretor de Políticas de Desenvolvimento Urbano (SMU) - Jose Marques Mendes.

Acervo · Portaria · 04/04/2022
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Decreto nº 7860

“Estabelece a tabela de preços públicos para os serviços de remoção e estadia de veículos abandonados em via pública e infratores à legislação de trânsito, bem como mercadorias, materiais, equipamentos, caçamba e embarcações em pátio de recolhimento desta Municipalidade. ”

Acervo · Decreto · 04/04/2022
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Lei nº 4488

Institui a “Semana da Aviação de Ubatuba” e inclui suas atividades no calendário oficial de eventos da municipalidade.

Acervo · Lei · 04/04/2022
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Lei nº 4487

Denomina Rua Senhora Hilda Miguel, as “Ruas Projetadas 94 e Rua 01 (Amendoeira)”, no Bairro Lázaro.

Acervo · Lei · 04/04/2022
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Decreto nº 7859

Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas pelas fortes chuvas; COBRADE 1.3.2.1.4, conforme a Portaria MDR nº 260/2022.

Acervo · Decreto · 04/04/2022
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Portaria nº 318

“Designa para compor a Comissão para seleção e análise de Chamamento Público para a Celebração de parceria com entidades sem fins lucrativos no âmbito educacional e nutricional. ”

Acervo · Portaria · 01/04/2022
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Decreto nº 7856

Dá nova redação aos §§1º e 2º do art. 1º, do Decreto Municipal nº 7.587, de 10 de março de 2021.

Acervo · Decreto · 01/04/2022
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Edital nº 13/2022

Edital de Notificação de Remoção de Veículos Abandonados em Logradouros Públicos - 13/2022

Acervo · Edital · 01/04/2022
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Edital nº 02/2022

PRORROGAÇÃO DE PRAZOS, ETAPAS E DOS PROCEDIMENTOS DAS ELEIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS – COMUSD DE UBATUBA AO EDITAL Nº 001/2022 – DE 15 DE MARÇO DE 2022

Acervo · Edital · 31/03/2022
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Edital nº 001/2022

Deliberação nº 001/2022 sobre o Edital nº 001/2022 de Eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Acervo · Edital · 31/03/2022
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Lei nº 4486

Autoriza o Poder Executivo a receber em doação área que especifica.

Acervo · Lei · 30/03/2022
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Lei nº 4485

Altera a redação do Parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal nº 3830, de 08 de abril de 2015 e dá outras providências.

Acervo · Lei · 30/03/2022
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Lei nº 4484

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente.

Acervo · Lei · 30/03/2022
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Decreto nº 7853

“Qualifica a Associação Mahatma Gandhi, como organização social no âmbito do Município de Ubatuba.

Acervo · Decreto · 28/03/2022
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Decreto nº 7855

"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA".

Acervo · Decreto · 28/03/2022
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Decreto nº 7854

“Dispõe sobre a designação de Gestores Financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher”.

Acervo · Decreto · 28/03/2022
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Portaria nº 317

“Dispõe sobre nomeação de Comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ”

Acervo · Portaria · 28/03/2022
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Portaria nº 316

“Dispõe sobre nomeação de Comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ”

Acervo · Portaria · 28/03/2022
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Edital nº 12/2022

Edital de Notificação de Veículos Abandonados em Logradouros Públicos - 12/2022

Acervo · Edital · 28/03/2022
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Portaria nº 315

“Constitui Grupo Técnico para os atos relacionados ao procedimento de seleção de Entidade fechada de Providência Complementar. ”

Acervo · Portaria · 25/03/2022
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Decreto nº 7852

“Dispõe sobre a Criação da Comissão para Elaboração e Acompanhamento ao Processo de Eleição do Conselho Municipal de Saúde - BIÊNIO 2022/2024”.

Acervo · Decreto · 24/03/2022
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