Decreto nº 7857
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 04/04/2022Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 04/04/2022Designa para exercer o cargo de Chefe da Seção de Medicina do Trabalho (em substituição de férias) - Sabrina de Passos Chagas.
Acervo · Portaria · 04/04/2022Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento - Daniele dos Santos.
Acervo · Portaria · 04/04/2022Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Planejamento e Manutenção de Próprios (SMISP) - Claudio dos Santos.
Acervo · Portaria · 04/04/2022Revoga a Portaria 319/22 que designou para exercer o cargo de Diretor de Políticas de Desenvolvimento Urbano (SMU) - Jose Marques Mendes.
Acervo · Portaria · 04/04/2022“Estabelece a tabela de preços públicos para os serviços de remoção e estadia de veículos abandonados em via pública e infratores à legislação de trânsito, bem como mercadorias, materiais, equipamentos, caçamba e embarcações em pátio de recolhimento desta Municipalidade. ”
Acervo · Decreto · 04/04/2022Institui a “Semana da Aviação de Ubatuba” e inclui suas atividades no calendário oficial de eventos da municipalidade.
Acervo · Lei · 04/04/2022Denomina Rua Senhora Hilda Miguel, as “Ruas Projetadas 94 e Rua 01 (Amendoeira)”, no Bairro Lázaro.
Acervo · Lei · 04/04/2022Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas pelas fortes chuvas; COBRADE 1.3.2.1.4, conforme a Portaria MDR nº 260/2022.
Acervo · Decreto · 04/04/2022“Designa para compor a Comissão para seleção e análise de Chamamento Público para a Celebração de parceria com entidades sem fins lucrativos no âmbito educacional e nutricional. ”
Acervo · Portaria · 01/04/2022Dá nova redação aos §§1º e 2º do art. 1º, do Decreto Municipal nº 7.587, de 10 de março de 2021.
Acervo · Decreto · 01/04/2022Edital de Notificação de Remoção de Veículos Abandonados em Logradouros Públicos - 13/2022
Acervo · Edital · 01/04/2022PRORROGAÇÃO DE PRAZOS, ETAPAS E DOS PROCEDIMENTOS DAS ELEIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS – COMUSD DE UBATUBA AO EDITAL Nº 001/2022 – DE 15 DE MARÇO DE 2022
Acervo · Edital · 31/03/2022Deliberação nº 001/2022 sobre o Edital nº 001/2022 de Eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Acervo · Edital · 31/03/2022Autoriza o Poder Executivo a receber em doação área que especifica.
Acervo · Lei · 30/03/2022Altera a redação do Parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal nº 3830, de 08 de abril de 2015 e dá outras providências.
Acervo · Lei · 30/03/2022Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente.
Acervo · Lei · 30/03/2022“Qualifica a Associação Mahatma Gandhi, como organização social no âmbito do Município de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 28/03/2022"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA".
Acervo · Decreto · 28/03/2022“Dispõe sobre a designação de Gestores Financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher”.
Acervo · Decreto · 28/03/2022“Dispõe sobre nomeação de Comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ”
Acervo · Portaria · 28/03/2022“Dispõe sobre nomeação de Comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ”
Acervo · Portaria · 28/03/2022Edital de Notificação de Veículos Abandonados em Logradouros Públicos - 12/2022
Acervo · Edital · 28/03/2022“Constitui Grupo Técnico para os atos relacionados ao procedimento de seleção de Entidade fechada de Providência Complementar. ”
Acervo · Portaria · 25/03/2022“Dispõe sobre a Criação da Comissão para Elaboração e Acompanhamento ao Processo de Eleição do Conselho Municipal de Saúde - BIÊNIO 2022/2024”.
Acervo · Decreto · 24/03/2022Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.