Pular para o conteúdo
Poder Executivo Municipal
Webmail
Clima Sem alertas ativos.
Temperatura22°C Garoa Índice UV0 Vento1 km/h SO Qualidade do arBoa
Detalhes do clima →

Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

PDF

Portaria nº 300

Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Educação - Antonio Marques de Oliveira.

Acervo · Portaria · 17/03/2022
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 299

Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Educação - Ramon Ruiz Coutinho Amorim.

Acervo · Portaria · 17/03/2022
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 298

Exonera do cargo efetivo de Monitor de Alunos - Igor Cesario Holanda.

Acervo · Portaria · 17/03/2022
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 297

Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Cristian do Amaral Assis.

Acervo · Portaria · 17/03/2022
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 7848

Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

Acervo · Decreto · 17/03/2022
Ver arquivo
PDF

Edital nº 001/2022

1ª Errata ao Edital n.º 01/2022 de convocação a Assembleia Geral para eleição dos membros da sociedade civil para composição da gestão do Conselho Municipal Sobre Drogas – COMUSD- EDITAL Nº 001/202

Acervo · Edital · 17/03/2022
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 7847

Dispõe sobre a revogação do Decreto 7846/2022 que exonera Gerente Administrativo da Empresa Municipal Desenvolvimento Urbano – EMDURB.

Acervo · Decreto · 16/03/2022
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 7846

Dispõe sobre a exoneração do Gerente Administrativo da Empresa Municipal Desenvolvimento Urbano – EMDURB.

Acervo · Decreto · 16/03/2022
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 7845

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Negócios da Empresa Municipal Desenvolvimento Urbano – EMDURB.

Acervo · Decreto · 16/03/2022
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 7844

Dispõe sobre a exoneração de Gerente de Negócios da Empresa Municipal Desenvolvimento Urbano – EMDURB.

Acervo · Decreto · 16/03/2022
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 296

Institui a Comissão para seleção e julgamento de Chamamento Público no âmbito do Processo Administrativo nº 11.526/2021.

Acervo · Portaria · 15/03/2022
Ver arquivo
PDF

Edital nº 001/2022

Edital de convocação a Assembleia Geral para eleição dos membros da sociedade civil para composição da gestão do Conselho Municipal Sobre Drogas – COMUSD- EDITAL Nº 001/2022

Acervo · Edital · 15/03/2022
Ver arquivo
PDF

Edital nº 001/2022

Edital de Eleição dos representantes da Sociedade Civil e do Poder Público para o mandato de 2022 a 2024 do CMDM - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Acervo · Edital · 15/03/2022
Ver arquivo
PDF

Lei nº 4479

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivo de emergência “botão de pânico” nas linhas municipais de ônibus de transporte público do Município de Ubatuba, para combate ao assédio às mulheres dentro do transporte público.

Acervo · Lei · 14/03/2022
Ver arquivo
PDF

Edital nº 11/2022

Edital de Notificação de Remoção de Veículos Abandonados em Logradouros Públicos - 011/2022

Acervo · Edital · 14/03/2022
Ver arquivo
PDF

Errata nº ERRATA do Decreto nº 7843 de 11 de março de 2022

Prorrogação a exploração da Zona Azul pela EMDURB.

Acervo · Errata · 11/03/2022
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 7843

Prorrogação a exploração da Zona Azul pela EMDURB.

Acervo · Decreto · 11/03/2022
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 7842

Dispõe sobre a designação de Gestores Financeiros do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso.

Acervo · Decreto · 11/03/2022
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 295

Designa para exercer o cargo de Diretor de Políticas de Segurança Pública (em substituição às férias do titular) - Vinicius Machado de Brito Nascimento.

Acervo · Portaria · 11/03/2022
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 294

Revoga a designação para exercer o cargo de Diretor de Políticas de Segurança Pública (em substituição de férias) - Rosemeire Viana Tenorio de Albuquerque.

Acervo · Portaria · 11/03/2022
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 293

Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Claudinei Moreira Barros.

Acervo · Portaria · 11/03/2022
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 292

Exonera do cargo efetivo de Psicólogo - Renata Perez.

Acervo · Portaria · 11/03/2022
Ver arquivo
PDF

Decreto Legislativo nº 01

Dispõe sobre a criação e concessão de honraria denominada “Amigo da Criança” no Município de Ubatuba

Acervo · Decreto Legislativo · 10/03/2022
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 290

Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Planejamento de Intervenções Ambientais Urbanas (SMMA) - Isaias Mariano Ballio.

Acervo · Portaria · 10/03/2022
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 289

Exonera do cargo efetivo de Médico Clínico Geral - Helio Pozzi Junior.

Acervo · Portaria · 10/03/2022
Ver arquivo