Portaria nº 300
Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Educação - Antonio Marques de Oliveira.
Acervo · Portaria · 17/03/2022Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Educação - Antonio Marques de Oliveira.
Acervo · Portaria · 17/03/2022Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Educação - Ramon Ruiz Coutinho Amorim.
Acervo · Portaria · 17/03/2022Exonera do cargo efetivo de Monitor de Alunos - Igor Cesario Holanda.
Acervo · Portaria · 17/03/2022Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Cristian do Amaral Assis.
Acervo · Portaria · 17/03/2022Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Acervo · Decreto · 17/03/20221ª Errata ao Edital n.º 01/2022 de convocação a Assembleia Geral para eleição dos membros da sociedade civil para composição da gestão do Conselho Municipal Sobre Drogas – COMUSD- EDITAL Nº 001/202
Acervo · Edital · 17/03/2022Dispõe sobre a revogação do Decreto 7846/2022 que exonera Gerente Administrativo da Empresa Municipal Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 16/03/2022Dispõe sobre a exoneração do Gerente Administrativo da Empresa Municipal Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 16/03/2022Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Negócios da Empresa Municipal Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 16/03/2022Dispõe sobre a exoneração de Gerente de Negócios da Empresa Municipal Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 16/03/2022Institui a Comissão para seleção e julgamento de Chamamento Público no âmbito do Processo Administrativo nº 11.526/2021.
Acervo · Portaria · 15/03/2022Edital de convocação a Assembleia Geral para eleição dos membros da sociedade civil para composição da gestão do Conselho Municipal Sobre Drogas – COMUSD- EDITAL Nº 001/2022
Acervo · Edital · 15/03/2022Edital de Eleição dos representantes da Sociedade Civil e do Poder Público para o mandato de 2022 a 2024 do CMDM - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Acervo · Edital · 15/03/2022Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivo de emergência “botão de pânico” nas linhas municipais de ônibus de transporte público do Município de Ubatuba, para combate ao assédio às mulheres dentro do transporte público.
Acervo · Lei · 14/03/2022Edital de Notificação de Remoção de Veículos Abandonados em Logradouros Públicos - 011/2022
Acervo · Edital · 14/03/2022Prorrogação a exploração da Zona Azul pela EMDURB.
Acervo · Errata · 11/03/2022Prorrogação a exploração da Zona Azul pela EMDURB.
Acervo · Decreto · 11/03/2022Dispõe sobre a designação de Gestores Financeiros do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso.
Acervo · Decreto · 11/03/2022Designa para exercer o cargo de Diretor de Políticas de Segurança Pública (em substituição às férias do titular) - Vinicius Machado de Brito Nascimento.
Acervo · Portaria · 11/03/2022Revoga a designação para exercer o cargo de Diretor de Políticas de Segurança Pública (em substituição de férias) - Rosemeire Viana Tenorio de Albuquerque.
Acervo · Portaria · 11/03/2022Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Claudinei Moreira Barros.
Acervo · Portaria · 11/03/2022Exonera do cargo efetivo de Psicólogo - Renata Perez.
Acervo · Portaria · 11/03/2022Dispõe sobre a criação e concessão de honraria denominada “Amigo da Criança” no Município de Ubatuba
Acervo · Decreto Legislativo · 10/03/2022Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Planejamento de Intervenções Ambientais Urbanas (SMMA) - Isaias Mariano Ballio.
Acervo · Portaria · 10/03/2022Exonera do cargo efetivo de Médico Clínico Geral - Helio Pozzi Junior.
Acervo · Portaria · 10/03/2022Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.