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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Edital nº 10/2022

Edital de Notificação de Veículos Abandonados em Logradouros Públicos - 010/2022

Acervo · Edital · 10/03/2022
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Decreto nº 7839

“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA”.

Acervo · Decreto · 09/03/2022
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Decreto nº 7837

“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal ANTONIA CLAUDINO DOS SANTOS, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. ”

Acervo · Decreto · 09/03/2022
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Decreto nº 7836

“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal CLÁUDIA REGINA VICENTE GOUVÊA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I. ”

Acervo · Decreto · 09/03/2022
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Decreto nº 7835

“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal ELIANE DE OLIVEIRA SERPA REIS, detentora do cargo em provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO. ”

Acervo · Decreto · 09/03/2022
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Decreto nº 7833

“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal SHEILA DE DEUS FREITAS SANTOS, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I. ”

Acervo · Decreto · 09/03/2022
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Decreto nº 7834

“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal RITA DE CÁSSIA DE ASSIS, detentora do cargo em provimento efetivo de AGENTE EDUCACIONAL. ”

Acervo · Decreto · 09/03/2022
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Portaria nº 288

“Dispõe sobre nomeação de Servidor Sindicante. ”

Acervo · Portaria · 09/03/2022
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Resolução nº 03

Dispõe sobre a instituição do programa de estágio para estudantes no âmbito da Câmara Municipal de Ubatuba

Acervo · Resolução · 09/03/2022
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Decreto nº 7840

Dispõe sobre a exoneração de Gerente Financeiro da Empresa Municipal Desenvolvimento Urbano – EMDURB.

Acervo · Decreto · 09/03/2022
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Decreto nº 7841

Dispõe sobre a nomeação do Gerente Financeiro da Empresa Municipal Desenvolvimento Urbano – EMDURB.

Acervo · Decreto · 09/03/2022
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Edital nº SMH 9465/2016

Comunicação Do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária núcleo denominado Rua Madruga - confronta com a Avenida Fujio iwai ,Localizado no bairro do Sertão da Quina ,Distrito SUL .

Acervo · Edital · 09/03/2022
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Portaria nº 287

Designa para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Urbanismo (em substituição às férias do titular) - Leandro de Carvalho Salles.

Acervo · Portaria · 08/03/2022
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Portaria nº 286

Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na SMISP, nos cargos de: Ajudante de Manutenção, Ajudante de Obras, Calceteiro, Encanador, Marceneiro, Mestre de Obras, Operador de Balança, Pedreiro, Pinto e Vigia.

Acervo · Portaria · 08/03/2022
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Portaria nº 285

Designa para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação (em substituição as férias da titular) - Maria Paula Antunes Vieira.

Acervo · Portaria · 08/03/2022
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Portaria nº 284

Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Miguel Oliveira dos Santos.

Acervo · Portaria · 08/03/2022
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Edital nº 09/2022

Edital de Notificação de Veículos Abandonados em Logradouros Públicos - 009/2022, em substituição ao Edital 002/2022, de 13/01/2022

Acervo · Edital · 08/03/2022
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Decreto nº 7831

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA.

Acervo · Decreto · 07/03/2022
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Portaria nº 283

Designa para exercer o cargo de Diretor de Políticas de Segurança Pública (em substituição de férias) - Rosemeire Viana Tenorio de Albuquerque.

Acervo · Portaria · 07/03/2022
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Portaria nº 282

Revoga a designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada na SMFP - Daniele dos Santos.

Acervo · Portaria · 07/03/2022
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Portaria nº 281

Exonera do cargo de Diretor de Planejamento de Intervenções Ambientais Urbanas da SMMA - Claudio dos Santos.

Acervo · Portaria · 07/03/2022
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Portaria nº 280

“Dispõe sobre nomeação de Comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ”  

Acervo · Portaria · 07/03/2022
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Decreto nº 7823

“Dispõe sobre a alteração do plano de ação instituído no Decreto municipal nº 7620 de 23 de abril de 2021 e que trata sobre a implantação Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências”.

Acervo · Decreto · 07/03/2022
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Decreto nº 7832

“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público municipal EZIO GRACILIANO DOS SANTOS, detentor do cargo em provimento efetivo de OFICIAL ADMINISTRATIVO. ”

Acervo · Decreto · 07/03/2022
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Decreto nº 7862

“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor da servidora pública municipal ROSILDA MARIA DE JESUS, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I.”  

Acervo · Decreto · 06/03/2022
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