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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Portaria nº 739

Nomeia para exercer o cargo efetivo de Médico Otorrinolaringologista - Pablo Gimenes Tavares

Acervo · Portaria · 17/09/2021
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Portaria nº 738

Exonera do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Infantis - Alexandre Sandor Nagy

Acervo · Portaria · 17/09/2021
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Lei nº 4420

Cria o ‘Programa de Valorização do Magistério Municipal’, implementa políticas de remuneração pelo exercício de atribuições pedagógicas diferenciadas, cria a licença prêmio para os professores e dá outras providências.

Acervo · Lei · 17/09/2021
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Lei nº 4419

Revoga os dispositivos da Lei Municipal 4077/2018 e suas posteriores alterações declarados inconstitucionais pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Acervo · Lei · 17/09/2021
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Lei nº 4418

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, cria cargos necessários à implantação da nova estrutura administrativa e dá outras providências.

Acervo · Lei · 17/09/2021
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Edital nº 10/2021

Edital de Notificação de Remoção de Veículos Abandonados em Logradouros Públicos - 010/2021

Acervo · Edital · 17/09/2021
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Portaria nº 737

Nomeia para exercer o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde - Rafaela Castro de Paula.

Acervo · Portaria · 16/09/2021
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Portaria nº 736

Nomeia para exercer o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde - Ana Lúcia Gaspar de Souza.

Acervo · Portaria · 16/09/2021
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Portaria nº 735

Revoga designação para substituição de férias por Vitalina Maria de Arruda.

Acervo · Portaria · 16/09/2021
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Portaria nº 734

Designa Subinspetor da Guarda Civil Municipal de Ubatuba - Vanderlei Conrado de Oliveira.

Acervo · Portaria · 16/09/2021
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Portaria nº 733

Designa Subinspetor da Guarda Civil Municipal - Marcelo Fernandes Papi.

Acervo · Portaria · 16/09/2021
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Decreto nº 7720

“Dispõe sobre a aposentadoria por invalidez permanente do servidor público municipal GUILHERME GOMES, detentor do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais”.

Acervo · Decreto · 16/09/2021
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Decreto nº 7726

“Dispõe sobre a aposentadoria por idade a servidora pública municipal VALDERLY LEMOS RIBEIRO, detentora do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I. ”

Acervo · Decreto · 16/09/2021
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Decreto nº 7725

“Dispõe sobre a aposentadoria por invalidez permanente do servidor público municipal CLAUDIONOR QUIRINO DOS SANTOS JÚNIOR, detentor do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II – PEB II”.

Acervo · Decreto · 16/09/2021
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Decreto nº 7721

“Dispõe sobre a aposentadoria por invalidez permanente do servidor público municipal LUIZ CARLOS DOS SANTOS, detentor do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços de Campo”.

Acervo · Decreto · 16/09/2021
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Decreto nº 7724

“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público municipal SEBASTIÃO LEANDRO DE LIMA, detentor do cargo em provimento efetivo de Coletor de Lixo”.

Acervo · Decreto · 16/09/2021
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Decreto nº 7723

“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor da servidora pública municipal HELOISA HELENA RAMOS SANTINHO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I. ”

Acervo · Decreto · 16/09/2021
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Decreto nº 7722

“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público municipal WILSON JOSÉ DE LIMA GALVÃO, detentor do cargo em provimento efetivo de Vigia”.

Acervo · Decreto · 16/09/2021
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Portaria nº 733

“Dispõe sobre prorrogação de prazo para comissão de sindicância ”.

Acervo · Portaria · 15/09/2021
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Portaria nº 732

“Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de sindicância ”.

Acervo · Portaria · 15/09/2021
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Portaria nº 731

“Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de sindicância ”.

Acervo · Portaria · 15/09/2021
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Decreto nº 7719

“Dispõe sobre a readaptação do servidor público municipal ANDRE FELIPE BARBOSA, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II.”

Acervo · Decreto · 10/09/2021
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Portaria nº 730

“Dispõe sobre alteração do número de matrícula funcional de servidora"

Acervo · Portaria · 10/09/2021
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Portaria nº 727

“Dispõe sobre Prorrogação do Prazo da Portaria nº 473/2021. ”

Acervo · Portaria · 10/09/2021
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Portaria nº 729

Nomeia para exercer o cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Comunicação (GP) - Andre Muniz de Souza.

Acervo · Portaria · 10/09/2021
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