Portaria nº 739
Nomeia para exercer o cargo efetivo de Médico Otorrinolaringologista - Pablo Gimenes Tavares
Acervo · Portaria · 17/09/2021Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Nomeia para exercer o cargo efetivo de Médico Otorrinolaringologista - Pablo Gimenes Tavares
Acervo · Portaria · 17/09/2021Exonera do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Infantis - Alexandre Sandor Nagy
Acervo · Portaria · 17/09/2021Cria o ‘Programa de Valorização do Magistério Municipal’, implementa políticas de remuneração pelo exercício de atribuições pedagógicas diferenciadas, cria a licença prêmio para os professores e dá outras providências.
Acervo · Lei · 17/09/2021Revoga os dispositivos da Lei Municipal 4077/2018 e suas posteriores alterações declarados inconstitucionais pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Acervo · Lei · 17/09/2021Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, cria cargos necessários à implantação da nova estrutura administrativa e dá outras providências.
Acervo · Lei · 17/09/2021Edital de Notificação de Remoção de Veículos Abandonados em Logradouros Públicos - 010/2021
Acervo · Edital · 17/09/2021Nomeia para exercer o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde - Rafaela Castro de Paula.
Acervo · Portaria · 16/09/2021Nomeia para exercer o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde - Ana Lúcia Gaspar de Souza.
Acervo · Portaria · 16/09/2021Revoga designação para substituição de férias por Vitalina Maria de Arruda.
Acervo · Portaria · 16/09/2021Designa Subinspetor da Guarda Civil Municipal de Ubatuba - Vanderlei Conrado de Oliveira.
Acervo · Portaria · 16/09/2021Designa Subinspetor da Guarda Civil Municipal - Marcelo Fernandes Papi.
Acervo · Portaria · 16/09/2021“Dispõe sobre a aposentadoria por invalidez permanente do servidor público municipal GUILHERME GOMES, detentor do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais”.
Acervo · Decreto · 16/09/2021“Dispõe sobre a aposentadoria por idade a servidora pública municipal VALDERLY LEMOS RIBEIRO, detentora do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I. ”
Acervo · Decreto · 16/09/2021“Dispõe sobre a aposentadoria por invalidez permanente do servidor público municipal CLAUDIONOR QUIRINO DOS SANTOS JÚNIOR, detentor do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II – PEB II”.
Acervo · Decreto · 16/09/2021“Dispõe sobre a aposentadoria por invalidez permanente do servidor público municipal LUIZ CARLOS DOS SANTOS, detentor do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços de Campo”.
Acervo · Decreto · 16/09/2021“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público municipal SEBASTIÃO LEANDRO DE LIMA, detentor do cargo em provimento efetivo de Coletor de Lixo”.
Acervo · Decreto · 16/09/2021“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor da servidora pública municipal HELOISA HELENA RAMOS SANTINHO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I. ”
Acervo · Decreto · 16/09/2021“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público municipal WILSON JOSÉ DE LIMA GALVÃO, detentor do cargo em provimento efetivo de Vigia”.
Acervo · Decreto · 16/09/2021“Dispõe sobre prorrogação de prazo para comissão de sindicância ”.
Acervo · Portaria · 15/09/2021“Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de sindicância ”.
Acervo · Portaria · 15/09/2021“Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de sindicância ”.
Acervo · Portaria · 15/09/2021“Dispõe sobre a readaptação do servidor público municipal ANDRE FELIPE BARBOSA, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II.”
Acervo · Decreto · 10/09/2021“Dispõe sobre alteração do número de matrícula funcional de servidora"
Acervo · Portaria · 10/09/2021“Dispõe sobre Prorrogação do Prazo da Portaria nº 473/2021. ”
Acervo · Portaria · 10/09/2021Nomeia para exercer o cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Comunicação (GP) - Andre Muniz de Souza.
Acervo · Portaria · 10/09/2021Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.