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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Portaria nº 728

Revoga as Portarias que nomearam para exercer o cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Fernanda Garcia Nerosi e Talita Augusta Coró.

Acervo · Portaria · 10/09/2021
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Decreto nº 7718

Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Ubatuba – CMDU, nomeado pelo Decreto nº 7084/2019 e alterado pelo Decreto nº 7626/2021.

Acervo · Decreto · 10/09/2021
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Decreto nº 7717

Altera a composição da Comissão Paritária de Controle e Fiscalização do Programa de Atividade Delegada.

Acervo · Decreto · 09/09/2021
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Portaria nº 725

Nomeia para exercer o cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Talita Augusta Coró.

Acervo · Portaria · 09/09/2021
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Decreto nº 7716

“Dispõe sobre Remanejamento de verbas do Orçamento Vigente”.

Acervo · Decreto · 08/09/2021
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Portaria nº 726

Revoga a Portaria que nomeou para exercer o cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Edilene Muniz Oliveira Vieira.

Acervo · Portaria · 08/09/2021
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Portaria nº 724

Nomeia para exercer o cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Fernanda Garcia Nerosi.

Acervo · Portaria · 08/09/2021
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Portaria nº 723

Designa para exercer a Função de Confiança de Professor Coordenador da EM Profª Marina Salete Nepomuceno do Amaral (SME) - Roseli da Silva Angelica.

Acervo · Portaria · 08/09/2021
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Portaria nº 722

Designa para exercer a Função de Confiança de Professor Coordenador da EMEI Profª Helena Maria Mendes Alves (SME) - Viviane Bettin Mateus dos Santos.

Acervo · Portaria · 08/09/2021
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Portaria nº 721

Nomeia para exercer o cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Taciana de Souza Correa.

Acervo · Portaria · 08/09/2021
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Portaria nº 720

Nomeia para exercer o cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Paulo de Souza.

Acervo · Portaria · 08/09/2021
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Portaria nº 719

Nomeia para exercer o cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Alexandre Sandor Nagy

Acervo · Portaria · 08/09/2021
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Portaria nº 718

Nomeia para exercer o cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Gabrielle Russo

Acervo · Portaria · 08/09/2021
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Portaria nº 717

Nomeia para exercer o cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Alexandre de Carvalho Paula

Acervo · Portaria · 08/09/2021
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Portaria nº 716

Nomeia para exercer o cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Edilene Muniz Oliveira Vieira

Acervo · Portaria · 08/09/2021
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Portaria nº 715

Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Alef Ojeda de Oliveira

Acervo · Portaria · 08/09/2021
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Portaria nº 714

Exonera o cargo efetivo de Agente Administrativo - Lilia Borges da Silveira

Acervo · Portaria · 08/09/2021
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Resolução nº RESOLUÇÃO CMMA n° 002/2021

Dispõe sobre a deliberação da 57ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Ubatuba - CMMA V Reunião Ordinária de 2021, realizada em 31/08/2021.

Acervo · Resolução · 03/09/2021
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Decreto Legislativo nº 06

Concede o Título de “Cidadão Ubatubense” ao Sr. Milton Lino dos Santos

Acervo · Decreto Legislativo · 02/09/2021
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Decreto Legislativo nº 05

Concede o Título de “Ubatubense Ilustre” ao Sr. Rogerio Estevenel de Oliveira – Caiçara Ubatubense

Acervo · Decreto Legislativo · 02/09/2021
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Decreto nº 7715

Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.

Acervo · Decreto · 01/09/2021
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Decreto nº 7714

Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.

Acervo · Decreto · 01/09/2021
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Portaria nº 713

Designa para exercer a função de confiança de Vice-Diretor de Escola da EM Governador Mário Covas Junior (SME) o servidor Marcelo Callil Voos.

Acervo · Portaria · 01/09/2021
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Portaria nº 712

Designa para exercer a função de confiança de Professor Coordenador da EM Profª Maria Josefina Giglio da Silva (SME) o servidor Manasses de Lima Rufino.

Acervo · Portaria · 01/09/2021
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Portaria nº 711

Designa para exercer a função de confiança de Vice-Diretor de Escola da EM Profª Maria Josefina Giglio da Silva (SME) a servidora Janaina Alves de Souza.

Acervo · Portaria · 01/09/2021
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