Portaria nº 710
Designa para exercer a função de confiança de Vice-Diretor de Escola da EMEI Profª Helena Maria Mendes Alves (SME) a servidora Ana Lucia Vigneron Mendes.
Acervo · Portaria · 01/09/2021Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Designa para exercer a função de confiança de Vice-Diretor de Escola da EMEI Profª Helena Maria Mendes Alves (SME) a servidora Ana Lucia Vigneron Mendes.
Acervo · Portaria · 01/09/2021Designa para exercer a função de confiança de Professor Coordenador da EM Profª Renata Castilho da Silva (SME) a servidora Sandra Regina Gonçalves Dias dos Santos.
Acervo · Portaria · 01/09/2021Designa para exercer a função de confiança de Vice-Diretor de Escola da EM Padre José de Anchieta (SME) a servidora Edilene Muniz Oliveira Vieira.
Acervo · Portaria · 01/09/2021Designa para exercer a função de confiança de Professor Coordenador da EM Profª Maria das Dores Santos Carpinetti (SME) a servidora Naiara Siqueira Campos.
Acervo · Portaria · 01/09/2021Designa para exercer a função de confiança de Vice-Diretor de Escola da CEI Profª Heloisa Maria Salles Teixeira - "Tia Helô", a servidora Ana Paula de Lima Souza.
Acervo · Portaria · 01/09/2021Designa para exercer a função de confiança de Professor Coordenador da EMEI Profª Dinorah Pereira de Souza (SME) a servidora Maria Jose de Oliveira Campos do Valle.
Acervo · Portaria · 01/09/2021Designa para exercer a Função de Confiança de Vice-Diretor de Escola da EM Profª Olga Ribas de Andrade Gil (SME) a servidora Juliana Bourget de Camargo Oliveira.
Acervo · Portaria · 01/09/2021Designa para exercer a Função de Confiança de Professor Coordenador da CEI Profª Heloisa Maria Salles Teixeira - "Tia Helô" (SME) a servidora Lucilene Vieira.
Acervo · Portaria · 01/09/2021Designa para exercer a Função de Confiança de Vice-Diretor de Escola da EMEI Profª Maria Alice Leite da Silva (SME) a servidora Daniela Ponciano de Oliveira.
Acervo · Portaria · 01/09/2021Designa para exercer a Função de Confiança de Vice-Diretor de Escola da EM Profª Marina Salete Nepomuceno Amaral (SME) a servidora Janaina Sanches.
Acervo · Portaria · 01/09/2021Exonera do cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Comunicação (GP) - Tatiana Comitte Camargo.
Acervo · Portaria · 31/08/2021“Altera dispositivos do Decreto nº 7.604/2021, que dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Técnica de Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Social - RUFIS habitacional no Município de Ubatuba e dá outras providências.”
Acervo · Decreto · 30/08/2021Dispõe sobre a proibição da conferência de produtos, após o cliente efetuar o pagamento nas caixas registradoras das empresas instaladas no Município de Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Lei · 30/08/2021Dá a denominação de “Rua Benedito Alexandre Ferreira” a primeira via do lado esquerdo da Rua Ulisses Silveira de Guimarães na altura do nº 398 no bairro do Ubatumirim, no Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 30/08/2021Proíbe a nomeação para todos os cargos em comissão dos Poderes Executivo e Legislativo, da Administração Direta, Indireta, Autarquia e Fundações Municipais, de pessoas condenadas com trânsito em julgado pelos crimes que especifica, e dá outras providências.
Acervo · Lei · 30/08/2021“Dispõe sobre ‘Programa cata Treco’, destinado a coleta e remover objetos e materiais inservíveis no âmbito do município de Ubatuba e dá outras providências”.
Acervo · Lei · 30/08/2021“Institui a ‘Semana do Saber’ e do ‘Sabor da Cultura Caiçara’ No âmbito do Município de Ubatuba”.
Acervo · Lei · 30/08/2021“Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPCD).”
Acervo · Decreto · 27/08/2021Edital de Notificação de Veículos Abandonados em Logradouros Públicos - 009/2021
Acervo · Edital · 27/08/2021Revogação da Portaria 621/2021 nomeação de servidora sindicante
Acervo · Portaria · 26/08/2021Nomeação para compor a Comissão que atuará na reforma do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 2995/07
Acervo · Portaria · 26/08/2021Revoga a nomeação para exercer o cargo efetivo de Médico Otorrinolaringologista (SMS) - Thiago de Almeida Reis.
Acervo · Portaria · 26/08/2021Revoga a nomeação para exercer o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde (SMS) - Gisele da Silva Santos.
Acervo · Portaria · 26/08/2021Revoga a nomeação para exercer o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde (SMS) - Victor Alberto Anorozo Nunes.
Acervo · Portaria · 26/08/2021Nomeia para exercer o cargo efetivo de Médico Otorrinolaringologista (SMS) - Thiago de Almeida Reis.
Acervo · Portaria · 25/08/2021Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.