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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Portaria nº 710

Designa para exercer a função de confiança de Vice-Diretor de Escola da EMEI Profª Helena Maria Mendes Alves (SME) a servidora Ana Lucia Vigneron Mendes.

Acervo · Portaria · 01/09/2021
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Portaria nº 709

Designa para exercer a função de confiança de Professor Coordenador da EM Profª Renata Castilho da Silva (SME) a servidora Sandra Regina Gonçalves Dias dos Santos.

Acervo · Portaria · 01/09/2021
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Portaria nº 708

Designa para exercer a função de confiança de Vice-Diretor de Escola da EM Padre José de Anchieta (SME) a servidora Edilene Muniz Oliveira Vieira.

Acervo · Portaria · 01/09/2021
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Portaria nº 707

Designa para exercer a função de confiança de Professor Coordenador da EM Profª Maria das Dores Santos Carpinetti (SME) a servidora Naiara Siqueira Campos.

Acervo · Portaria · 01/09/2021
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Portaria nº 706

Designa para exercer a função de confiança de Vice-Diretor de Escola da CEI Profª Heloisa Maria Salles Teixeira - "Tia Helô", a servidora Ana Paula de Lima Souza.

Acervo · Portaria · 01/09/2021
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Portaria nº 705

Designa para exercer a função de confiança de Professor Coordenador da EMEI Profª Dinorah Pereira de Souza (SME) a servidora Maria Jose de Oliveira Campos do Valle.

Acervo · Portaria · 01/09/2021
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Portaria nº 704

Designa para exercer a Função de Confiança de Vice-Diretor de Escola da EM Profª Olga Ribas de Andrade Gil (SME) a servidora Juliana Bourget de Camargo Oliveira.

Acervo · Portaria · 01/09/2021
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Portaria nº 703

Designa para exercer a Função de Confiança de Professor Coordenador da CEI Profª Heloisa Maria Salles Teixeira - "Tia Helô" (SME) a servidora Lucilene Vieira.

Acervo · Portaria · 01/09/2021
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Portaria nº 702

Designa para exercer a Função de Confiança de Vice-Diretor de Escola da EMEI Profª Maria Alice Leite da Silva (SME) a servidora Daniela Ponciano de Oliveira.

Acervo · Portaria · 01/09/2021
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Portaria nº 701

Designa para exercer a Função de Confiança de Vice-Diretor de Escola da EM Profª Marina Salete Nepomuceno Amaral (SME) a servidora Janaina Sanches.

Acervo · Portaria · 01/09/2021
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Portaria nº 700

Exonera do cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Comunicação (GP) - Tatiana Comitte Camargo.

Acervo · Portaria · 31/08/2021
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Decreto nº 7713

“Altera dispositivos do Decreto nº 7.604/2021, que dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Técnica de Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Social - RUFIS habitacional no Município de Ubatuba e dá outras providências.”

Acervo · Decreto · 30/08/2021
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Lei nº 4417

Dispõe sobre a proibição da conferência de produtos, após o cliente efetuar o pagamento nas caixas registradoras das empresas instaladas no Município de Ubatuba e dá outras providências.

Acervo · Lei · 30/08/2021
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Lei nº 4416

Dá a denominação de “Rua Benedito Alexandre Ferreira” a primeira via do lado esquerdo da Rua Ulisses Silveira de Guimarães na altura do nº 398 no bairro do Ubatumirim, no Município de Ubatuba.

Acervo · Lei · 30/08/2021
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Lei nº 4415

Proíbe a nomeação para todos os cargos em comissão dos Poderes Executivo e Legislativo, da Administração Direta, Indireta, Autarquia e Fundações Municipais, de pessoas condenadas com trânsito em julgado pelos crimes que especifica, e dá outras providências.

Acervo · Lei · 30/08/2021
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Lei nº 4414

“Dispõe sobre ‘Programa cata Treco’, destinado a coleta e remover objetos e materiais inservíveis no âmbito do município de Ubatuba e dá outras providências”.

Acervo · Lei · 30/08/2021
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Lei nº 4413

“Institui a ‘Semana do Saber’ e do ‘Sabor da Cultura Caiçara’ No âmbito do Município de Ubatuba”.

Acervo · Lei · 30/08/2021
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Decreto nº 7712

“Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPCD).”

Acervo · Decreto · 27/08/2021
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Edital nº 9/2021

Edital de Notificação de Veículos Abandonados em Logradouros Públicos - 009/2021

Acervo · Edital · 27/08/2021
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Portaria nº 695

Revogação da Portaria 621/2021 nomeação de servidora sindicante

Acervo · Portaria · 26/08/2021
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Portaria nº 696

Nomeação para compor a Comissão que atuará na reforma do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 2995/07

Acervo · Portaria · 26/08/2021
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Portaria nº 699

Revoga a nomeação para exercer o cargo efetivo de Médico Otorrinolaringologista (SMS) - Thiago de Almeida Reis.

Acervo · Portaria · 26/08/2021
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Portaria nº 698

Revoga a nomeação para exercer o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde (SMS) - Gisele da Silva Santos.

Acervo · Portaria · 26/08/2021
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Portaria nº 697

Revoga a nomeação para exercer o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde (SMS) - Victor Alberto Anorozo Nunes.

Acervo · Portaria · 26/08/2021
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Portaria nº 694

Nomeia para exercer o cargo efetivo de Médico Otorrinolaringologista (SMS) - Thiago de Almeida Reis.

Acervo · Portaria · 25/08/2021
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