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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Portaria nº 0634

EXONERAR NOEME DA SILVA GOMES a pedido, do cargo em provimento efetivo desta municipalidade

Acervo · Portaria · 23/07/2021
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Decreto nº 7685

“Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Juventude – COMJUV.”

Acervo · Decreto · 23/07/2021
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Edital nº 6/2021

Edital de notificação de remoção de veículos abandonados em logradouros públicos - 006/2021

Acervo · Edital · 23/07/2021
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Portaria nº 0633

NOMEAR como sindicante o servidor CESAR MATEUS DE LIMA.

Acervo · Portaria · 22/07/2021
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Portaria nº 632

NOMEAR como Sindicante a servidora SABRINA DE PASSOS CHAGAS.

Acervo · Portaria · 22/07/2021
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Edital nº 002

Resultado da análise dos pedidos de inscrição das Organizações da Sociedade Civil que se apresentaram na Eleição dos representantes da Sociedade Civil para o mandato de 2021 a 2023 do COMJUV - Conselho Municipal da Juventude.

Acervo · Edital · 22/07/2021
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Portaria nº 0631

Conceder, a pedido, a REASSUNÇÃO da servidora ELAINE GOMES VIEIRA indicada ao cargo efetivo de Professor de Educação Básica I desta municipalidade

Acervo · Portaria · 21/07/2021
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Portaria nº 0630

EXONERAR SAMUEL MENDES DUTRA do CARGO EM COMISSÃO pertencente à atual estrutura administrativa da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Acervo · Portaria · 21/07/2021
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Portaria nº 0629

NOMEAR LEANDRO DE CARVALHO SALLES para exercer o CARGO EM COMISSÃO pertencente à atual estrutura administrativa da SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO

Acervo · Portaria · 21/07/2021
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Lei nº 4408

“Institui no âmbito do Município de Ubatuba a comenda de honra ao mérito “Advocacia Cidadã” e dá outras providências”.

Acervo · Lei · 21/07/2021
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Lei nº 4407

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir e implantar a Política Municipal de Incentivo a Excelência Empresarial e Geração de Empregos e Renda por Processos de Inteligência Criativa e dá providências".

Acervo · Lei · 21/07/2021
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Portaria nº 0627

REVOGAR a Portaria nº 338 de 22 de fevereiro de 2021 que designou a servidora MAÍRA MARQUES DE OLIVEIRA para exercer a FUNÇÃO DE CONFIANÇA de Professor Coordenador

Acervo · Portaria · 20/07/2021
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Portaria nº 0626

EXONERAR RAFAEL DA SILVA FERREIRA a pedido, do cargo em provimento efetivo desta municipalidade

Acervo · Portaria · 20/07/2021
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Portaria nº 0625

DESIGNAR DIEGO SANTOS DA SILVA para exercer o CARGO EM COMISSÃO pertencente à atual estrutura administrativa da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Acervo · Portaria · 19/07/2021
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Portaria nº 0624

DESIGNAR LEONARDO BRESOLIN COPELLI para exercer o CARGO EM COMISSÃO pertencente à atual estrutura administrativa da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Acervo · Portaria · 19/07/2021
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Portaria nº 623

NOMEAR WELLINGTON DE MOURA para exercer o CARGO EM COMISSÃO pertencente à atual estrutura administrativa da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Acervo · Portaria · 19/07/2021
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Edital nº 001

Relação das Organizações da Sociedade Civil que se apresentaram na Eleição dos representantes da Sociedade Civil para o mandato de 2021 a 2023 do COMJUV - Conselho Municipal da Juventude.

Acervo · Edital · 19/07/2021
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Decreto nº 7683

Institui as Salas de Situação (Comitê Técnico da Secretaria Municipal de Saúde para enfrentamento das Arboviroses) e de Comando (Comitê Municipal para enfrentamento das Arboviroses) e o Plano Municipal de Contingência para enfrentamento das Arboviroses para o ano 2021.

Acervo · Decreto · 16/07/2021
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Edital nº 002

Relação das Organizações da Sociedade Civil que se apresentaram na Eleição dos representantes da Sociedade Civil para o mandato de 2021 a 2023 do CMDDI - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso.

Acervo · Edital · 16/07/2021
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Portaria nº 620

EXONERAR, a pedido, do cargo em provimento efetivo desta municipalidade, a abaixo relacionada, nomeada pela Portaria nº 223 de 09 de janeiro de 2014 e Termo de Posse nº 110 de 20 de janeiro de 2014. JENIFER STEFANIE SABINO DE OLIVEIRA

Acervo · Portaria · 15/07/2021
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Portaria nº 622

“Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância. ”

Acervo · Portaria · 15/07/2021
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Portaria nº 621

NOMEAR como Sindicante a servidora JULIANA GURGEL DE OLIVEIRA

Acervo · Portaria · 15/07/2021
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Decreto nº 7682

Dispõe sobre   alteração da composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA, mandato 2021 - 2023

Acervo · Decreto · 14/07/2021
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Portaria nº 619

NOMEAR para exercer o CARGO EM COMISSÃO pertencente à atual estrutura administrativa da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, o abaixo relacionado: AILTON FELIX DA CONCEIÇÃO

Acervo · Portaria · 14/07/2021
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Portaria nº 615

NOMEAR como Sindicante o servidor MILTON FRANCISCO FERREIRA DA SILVA.

Acervo · Portaria · 13/07/2021
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