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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Portaria nº 693

Nomeia para exercer o cargo efetivo de Agente comunitário de Saúde (SMS) - Victor Alberto Anorozo Nunes.

Acervo · Portaria · 25/08/2021
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Portaria nº 692

Nomeia para exercer o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde (SMS) - Gisele da Silva Santos.

Acervo · Portaria · 25/08/2021
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Decreto nº 7710

“Dispõe sobre a demissão, por inassiduidade habitual, da Sra. Jessika Moraes Reis Lucena, que fora ocupante do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica – PEB I.”

Acervo · Decreto · 24/08/2021
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Decreto nº 7709

“Dispõe sobre suplementação de verbas do Orçamento Vigente”.

Acervo · Decreto · 24/08/2021
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Decreto nº 7711

“Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública Municipal. ”

Acervo · Decreto · 24/08/2021
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Portaria nº 688

“Altera dispositivos da Portaria nº 457/2021 que dispõe sobre a Comissão de Acompanhamento e Avaliação de Contrato – Missão Jesus é Luz – Casa de recuperação, serviço de restauração da saúde física, mental, psicológica e espiritual de dependentes químicos e alcoólatras no Município de Ubatuba – SP”.

Acervo · Portaria · 24/08/2021
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Portaria nº 691

Nomeia para exercer o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde (SMS) - Raner Soares.

Acervo · Portaria · 24/08/2021
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Portaria nº 690

Nomeia para exercer o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde (SMS) - Amanda de Oliveira.

Acervo · Portaria · 24/08/2021
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Portaria nº 689

Nomeia para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção de Contabilidade e Balanço (SMFP) - Yara Regina de Camargos.

Acervo · Portaria · 24/08/2021
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Lei nº 4411

Dispõe sobre a desafetação de bem de domínio público municipal integrante do Loteamento denominado ‘Balneário Santa Cruz’, situado no Bairro do Sapê.

Acervo · Lei · 24/08/2021
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Lei nº 4412

Dispõe sobre a desafetação de bem de domínio público municipal situado no Loteamento denominado ‘Gurilândia Caiçara’, no Bairro Estufa.

Acervo · Lei · 24/08/2021
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Lei nº 4410

Dá nova redação ao art. 14 da Lei Municipal nº 4.375, de 08 de abril de 2021.

Acervo · Lei · 24/08/2021
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Edital nº 005

Parecer sobre inscrições do Edital de Eleição dos representantes da Sociedade Civil do CMDPCD - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Acervo · Edital · 24/08/2021
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Edital nº 005

Edital de Eleição dos representantes da Sociedade Civil e do Poder Público para o mandato de 2021 a 2023 do CMDPCD - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - RETIFICAÇÃO 1.

Acervo · Edital · 24/08/2021
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Portaria nº 687

Exonera do cargo efetivo de Fisioterapeuta - Gustavo Henrique Marcondes Furuta.

Acervo · Portaria · 23/08/2021
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Decreto nº 7708

“Dispõe sobre a readaptação do servidor público municipal ALFREDO FRANCISCO FRAGOSO NETO, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I.”

Acervo · Decreto · 20/08/2021
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Portaria nº 685

“Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. ”

Acervo · Portaria · 20/08/2021
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Portaria nº 686

“Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. ”

Acervo · Portaria · 20/08/2021
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Edital nº 003/2021

Segunda Prorrogação de Convocação para Eleição do CMDRP - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro

Acervo · Edital · 20/08/2021
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Edital nº 8/2021

Edital de Notificação de Remoção de Veículos Abandonados em Logradouros Públicos - 008/2021

Acervo · Edital · 20/08/2021
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Decreto nº 7706

“Dispõe sobre cessão de uso de bem imóvel à Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – FUNDART.”

Acervo · Decreto · 19/08/2021
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Portaria nº 684

Retificar Portaria nº 659 de 12 de agosto de 2021, que designa em função de confiança a servidora Janaina Mara Souza Alves.

Acervo · Portaria · 19/08/2021
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Portaria nº 683

Concede Licença para tratar de assuntos particulares à servidora Livia Gonçalves Amantea.

Acervo · Portaria · 19/08/2021
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Decreto nº 7707

“Dispõe sobre a retomada de emissão de autorização para acesso de ônibus e vans de turismo de permanência no Município e dá outras providências.”

Acervo · Decreto · 19/08/2021
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Portaria nº 640

“Dispõe sobre nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar”.

Acervo · Portaria · 18/08/2021
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