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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Portaria nº 618

“Dispõe sobre nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar”.

Acervo · Portaria · 13/07/2021
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Portaria nº 616

“Dispõe sobre a nomeação de Servidor Sindicante. ”

Acervo · Portaria · 13/07/2021
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Decreto nº 7681

“DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. ”

Acervo · Decreto · 12/07/2021
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Portaria nº 614

NOMEAR Comissão de Seleção, para fins de criar a equipe encarregada da Avaliação das propostas apresentadas pelas entidades, nos termos da legislação vigente

Acervo · Portaria · 12/07/2021
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Edital nº 002

Edital de Eleição dos representantes da Sociedade Civil para o mandato de 2021 a 2023 do CMDDI - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso - RATIFICAÇÃO.

Acervo · Edital · 12/07/2021
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Portaria nº 0611

Comissão que atuará na reforma do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

Acervo · Portaria · 08/07/2021
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Decreto nº 7680

“Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM.”

Acervo · Decreto · 08/07/2021
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Lei nº 04406

Dá a denominação de Rua Arrastão do Araribá, a via pública localizada no bairro do Araribá, neste Município de Ubatuba.

Acervo · Lei · 08/07/2021
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Portaria nº 613

Nomeação Marcia Fernanda Maximiano Coelho

Acervo · Portaria · 08/07/2021
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Portaria nº 612

Designação Susiane Fatima de Souza

Acervo · Portaria · 08/07/2021
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Portaria nº 610

“Dispõe sobre a nomeação de Servidora Sindicante. ”

Acervo · Portaria · 08/07/2021
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Portaria nº 609

“Dispõe sobre a nomeação de Servidora Sindicante. ”

Acervo · Portaria · 08/07/2021
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Decreto nº 7679

“Dispõe sobre permissão de uso de área pública ao Sr. Carlos Henrique Maraviglia.”

Acervo · Decreto · 07/07/2021
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Lei nº 4405

Altera a Lei 4.092/18 que oficializou e deu denominação à “Rua Quero-Quero, a Rua do Bairro Araribá”, para que conste como “RUA QUERO-QUERO, a Rua do Bairro Sertão da Quina”, neste Município de Ubatuba

Acervo · Lei · 07/07/2021
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Portaria nº 608

“Dispõe sobre a nomeação de Servidor Sindicante. ”

Acervo · Portaria · 07/07/2021
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Portaria nº 607

“Dispõe sobre a nomeação de Servidora Sindicante. ”

Acervo · Portaria · 07/07/2021
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Portaria nº 606

“Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância. ”

Acervo · Portaria · 07/07/2021
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Portaria nº 605

“Dispõe sobre nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar”.

Acervo · Portaria · 07/07/2021
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Portaria nº 604

“Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância. ”

Acervo · Portaria · 07/07/2021
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Edital nº 001

Edital de Eleição dos representantes da Sociedade Civil e do Poder Público para o mandato de 2021 a 2023 do COMJUV - Conselho Municipal da Juventude - RATIFICAÇÃO 2.

Acervo · Edital · 07/07/2021
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Decreto nº 7678

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA.

Acervo · Decreto · 06/07/2021
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Lei nº 4404

Dá a denominação de Rua Araribá, Bairro do Corcovado, a via direita da Estrada do Corcovado neste Município de Ubatuba.

Acervo · Lei · 06/07/2021
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Portaria nº 603

DESIGNAR para exercer o CARGO EM COMISSÃO pertencente à atual estrutura administrativa da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS, sem vencimentos, em substituição as férias do titular, pelo período de 20 (vinte) dias

Acervo · Portaria · 05/07/2021
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Portaria nº 602

Designação Luiz Eduardo da Silva

Acervo · Portaria · 05/07/2021
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Portaria nº 601

Designação Carlos Alberto da Rocha

Acervo · Portaria · 05/07/2021
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