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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Portaria nº 600

Nomeação Jean Paul Silva

Acervo · Portaria · 05/07/2021
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Portaria nº 599

Nomeação Rita de Cassia Pereira para o cargo de Presidenta do Fundo Social de Solidariedade - FUNSOC

Acervo · Portaria · 05/07/2021
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Edital nº 001

Edital de Eleição dos representantes da Sociedade Civil e do Poder Público para o mandato de 2021 a 2023 do COMJUV - Conselho Municipal da Juventude - RATIFICAÇÃO.

Acervo · Edital · 05/07/2021
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Edital nº 002

Edital de Eleição dos representantes da Sociedade Civil para o mandato de 2021 a 2023 do CMDDI - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso.

Acervo · Edital · 02/07/2021
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Edital nº 001/2021

Edital de Convocação para Eleição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro - CMDRP de Ubatuba/SP

Acervo · Edital · 02/07/2021
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Decreto nº 7677

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Acervo · Decreto · 01/07/2021
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Decreto nº 7676

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Acervo · Decreto · 01/07/2021
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Portaria nº 593

“Dispõe sobre a nomeação de Servidora Sindicante. ”

Acervo · Portaria · 01/07/2021
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Portaria nº 597

Nomeação de Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores públicos municipais investidos nos cargos em provimento efetivo de: Professor de Educação Básica I, lotados no CEMPRI – Centro Educacional Municipal da Primeira Infância - Profª Marta Helena da Silva Araujo

Acervo · Portaria · 01/07/2021
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Portaria nº 592

“Dispõe sobre a nomeação de Servidora Sindicante. ”

Acervo · Portaria · 01/07/2021
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Portaria nº 598

Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na SME - EMEI Profª Helena Maria Mendes Alves, no cargo de Professor de Educação Básica I.

Acervo · Portaria · 01/07/2021
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Portaria nº 596

Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Motorista.

Acervo · Portaria · 01/07/2021
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Portaria nº 595

Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Educação, nos cargos de: Ajudante Geral e Auxiliar de Serviços Gerais.

Acervo · Portaria · 01/07/2021
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Portaria nº 594

Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Ajudante de Manutenção.

Acervo · Portaria · 01/07/2021
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Decreto nº 7675

Declara imune de corte a espécie de “Ficus spp”, localizada na Rua Vereda Um, Loteamento Aldeias do Prumirim, Bairro Prumirim.

Acervo · Decreto · 01/07/2021
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Edital nº 001

Edital de Eleição dos representantes da Sociedade Civil e do Poder Público para o mandato de 2021 a 2023 do COMJUV - Conselho Municipal da Juventude.

Acervo · Edital · 01/07/2021
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Edital nº 5

Edital de notificação de remoção de veículos abandonados em logradouros públicos - 005/20201

Acervo · Edital · 01/07/2021
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Lei nº 4403

Acrescenta dispositivos a Lei nº 4047, de 20 de dezembro de 2017 e dá outras providências.

Acervo · Lei · 30/06/2021
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Lei nº 4402

Dispõe sobre a revogação da Lei nº. 4338/2020.

Acervo · Lei · 30/06/2021
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Portaria nº 591

Institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos e propostas voltadas à adequação da Administração Pública Direta Municipal à Lei Geral de Proteção de Dados, e dá outras providências.

Acervo · Portaria · 30/06/2021
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Portaria nº 590

“Dispõe sobre a nomeação de Servidora Sindicante. ”

Acervo · Portaria · 30/06/2021
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Portaria nº 589

“Dispõe sobre a nomeação de Servidora Sindicante. ”

Acervo · Portaria · 30/06/2021
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Portaria nº 588

“Dispõe sobre a nomeação de Servidora Sindicante. ”

Acervo · Portaria · 30/06/2021
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Resolução nº 09

Institui a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e a tradução simultânea dos trabalhos Parlamentares nas Sessões da Câmara Municipal de Ubatuba/SP

Acervo · Resolução · 30/06/2021
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Resolução nº 08

Autoriza a devolução de bens móveis inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal de Ubatuba ao Poder Executivo Municipal.

Acervo · Resolução · 30/06/2021
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