Portaria nº 600
Nomeação Jean Paul Silva
Acervo · Portaria · 05/07/2021Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Nomeação Jean Paul Silva
Acervo · Portaria · 05/07/2021Nomeação Rita de Cassia Pereira para o cargo de Presidenta do Fundo Social de Solidariedade - FUNSOC
Acervo · Portaria · 05/07/2021Edital de Eleição dos representantes da Sociedade Civil e do Poder Público para o mandato de 2021 a 2023 do COMJUV - Conselho Municipal da Juventude - RATIFICAÇÃO.
Acervo · Edital · 05/07/2021Edital de Eleição dos representantes da Sociedade Civil para o mandato de 2021 a 2023 do CMDDI - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso.
Acervo · Edital · 02/07/2021Edital de Convocação para Eleição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro - CMDRP de Ubatuba/SP
Acervo · Edital · 02/07/2021DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Acervo · Decreto · 01/07/2021DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Acervo · Decreto · 01/07/2021“Dispõe sobre a nomeação de Servidora Sindicante. ”
Acervo · Portaria · 01/07/2021Nomeação de Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores públicos municipais investidos nos cargos em provimento efetivo de: Professor de Educação Básica I, lotados no CEMPRI – Centro Educacional Municipal da Primeira Infância - Profª Marta Helena da Silva Araujo
Acervo · Portaria · 01/07/2021“Dispõe sobre a nomeação de Servidora Sindicante. ”
Acervo · Portaria · 01/07/2021Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na SME - EMEI Profª Helena Maria Mendes Alves, no cargo de Professor de Educação Básica I.
Acervo · Portaria · 01/07/2021Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Motorista.
Acervo · Portaria · 01/07/2021Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Educação, nos cargos de: Ajudante Geral e Auxiliar de Serviços Gerais.
Acervo · Portaria · 01/07/2021Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Ajudante de Manutenção.
Acervo · Portaria · 01/07/2021Declara imune de corte a espécie de “Ficus spp”, localizada na Rua Vereda Um, Loteamento Aldeias do Prumirim, Bairro Prumirim.
Acervo · Decreto · 01/07/2021Edital de Eleição dos representantes da Sociedade Civil e do Poder Público para o mandato de 2021 a 2023 do COMJUV - Conselho Municipal da Juventude.
Acervo · Edital · 01/07/2021Edital de notificação de remoção de veículos abandonados em logradouros públicos - 005/20201
Acervo · Edital · 01/07/2021Acrescenta dispositivos a Lei nº 4047, de 20 de dezembro de 2017 e dá outras providências.
Acervo · Lei · 30/06/2021Dispõe sobre a revogação da Lei nº. 4338/2020.
Acervo · Lei · 30/06/2021Institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos e propostas voltadas à adequação da Administração Pública Direta Municipal à Lei Geral de Proteção de Dados, e dá outras providências.
Acervo · Portaria · 30/06/2021“Dispõe sobre a nomeação de Servidora Sindicante. ”
Acervo · Portaria · 30/06/2021“Dispõe sobre a nomeação de Servidora Sindicante. ”
Acervo · Portaria · 30/06/2021“Dispõe sobre a nomeação de Servidora Sindicante. ”
Acervo · Portaria · 30/06/2021Institui a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e a tradução simultânea dos trabalhos Parlamentares nas Sessões da Câmara Municipal de Ubatuba/SP
Acervo · Resolução · 30/06/2021Autoriza a devolução de bens móveis inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal de Ubatuba ao Poder Executivo Municipal.
Acervo · Resolução · 30/06/2021Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.