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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Decreto nº 7636

“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal VERA LUCIA BARBOSA CAETANO, detentora do cargo em provimento efetivo de Guarda Municipal”.

Acervo · Decreto · 17/05/2021
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Decreto nº 7637

“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público municipal ANTENOR RICARDO BENETTI, detentor do cargo em provimento efetivo de Fiscal de Saúde Pública”.

Acervo · Decreto · 17/05/2021
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Decreto nº 7635

“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal ELISABETE DAS DORES BITTENCOURT, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola”.

Acervo · Decreto · 14/05/2021
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Decreto nº 7634

“Dispõe sobre a aposentadoria por invalidez permanente do servidor público municipal IRENO ALVES DOS SANTOS, detentor do cargo em provimento efetivo de Vigia”.

Acervo · Decreto · 14/05/2021
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Decreto nº 7633

“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público municipal PAULO ROBERTO DO PRADO, detentor do cargo em provimento efetivo de Pedreiro”.

Acervo · Decreto · 14/05/2021
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Decreto nº 7632

“Dispõe sobre a aposentadoria por invalidez permanente da servidora pública municipal MARA CRISTINA NADOLNY CANDIDO, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde”.

Acervo · Decreto · 14/05/2021
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Decreto nº 7630

Dispõe sobre a extinção da Escola EM. “Eufrosina Rita de Jesus”.

Acervo · Decreto · 14/05/2021
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Decreto nº 7631

Dispõe sobre a extinção da Escola de Atividade Complementar – “Ginásio Tubão Secretaria de Esportes e Lazer”.

Acervo · Decreto · 14/05/2021
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Portaria nº 540

Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na EM Profª Maria Josefina Giglio da Silva (SME) no cargo de Professor de Educação Básica I.

Acervo · Portaria · 14/05/2021
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Portaria nº 539

Reassunta a servidora Priscila de Padua Dias Meireles ao cargo efetivo de Fonoaudiólogo.

Acervo · Portaria · 14/05/2021
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Lei nº 4390

Estabelece a Política Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo, Projeto “Jovens Empreendedores – Primeiros Passos (JEPP). ”

Acervo · Lei · 14/05/2021
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Lei nº 4389

Dá a denominação de Rua EULÁLIA, a via pública localizada no Bairro do Sertão da Quina neste Município de Ubatuba/SP.

Acervo · Lei · 14/05/2021
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Lei nº 4386

Dá a denominação de Rua João Cabral, a via pública localizada no Bairro do Sertão da Quina neste Município de Ubatuba/SP.

Acervo · Lei · 14/05/2021
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Decreto nº 07629

Qualifica as entidades Biogesp - Associação de Gestão e Execução de Serviço Públicos e Sociais, Salus & Salutis e Associação Hospitalar do Brasil, como organizações sociais no âmbito do município de Ubatuba.

Acervo · Decreto · 12/05/2021
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Portaria nº 537

“Institui a Comissão Especial de Coordenação e Acompanhamento do Processo Seletivo Classificatório para a função de Professores PEB I e PEB II”

Acervo · Portaria · 12/05/2021
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Portaria nº 538

Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na SME (CEI Luiza Basílio dos Santos), no cargo de Agente Educacional.

Acervo · Portaria · 12/05/2021
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Lei nº 4388

Dispõe sobre a criação do Cartão Social em substituição a concessão de cestas básicas em caráter temporário.

Acervo · Lei · 12/05/2021
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Lei nº 4387

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente.

Acervo · Lei · 12/05/2021
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Lei nº 4385

Dá a denominação da Travessa Dois, a via pública localizada no Bairro do Araribá, neste Município de Ubatuba.

Acervo · Lei · 12/05/2021
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Lei nº 4384

Dá a denominação de Rua Manoel Gaspar dos Santos, a via pública localizada no bairro do Sertão da Quina neste Município de Ubatuba/SP.

Acervo · Lei · 12/05/2021
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Portaria nº 536

Designa Chefe de Seção de Insumos Farmacêuticos (SMS) a servidora Susana Alves Diniz Brigagão.

Acervo · Portaria · 11/05/2021
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Portaria nº 535

Designa Chefe de Divisão de Auditoria em Saúde (SMS) o servidor Joelsivan Silva Bispo.

Acervo · Portaria · 11/05/2021
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Lei nº 4383

Dispõe sobre a instituição do “Transporte 24 Horas” no serviço de transporte coletivo urbano no Município de Ubatuba.

Acervo · Lei · 10/05/2021
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Decreto nº 7627

“Prorroga os efeitos do Decreto Municipal nº 6.874, de 09 de maio de 2018, que trata da requisição administrativa da Santa Casa de Misericórdia de Ubatuba.”

Acervo · Decreto · 07/05/2021
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Decreto nº 7628

“Prorroga os efeitos do Decreto Municipal nº 6.874, de 09 de maio de 2018, que trata da requisição administrativa da Santa Casa de Misericórdia de Ubatuba”

Acervo · Decreto · 07/05/2021
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