Decreto nº 7636
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal VERA LUCIA BARBOSA CAETANO, detentora do cargo em provimento efetivo de Guarda Municipal”.
Acervo · Decreto · 17/05/2021Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal VERA LUCIA BARBOSA CAETANO, detentora do cargo em provimento efetivo de Guarda Municipal”.
Acervo · Decreto · 17/05/2021“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público municipal ANTENOR RICARDO BENETTI, detentor do cargo em provimento efetivo de Fiscal de Saúde Pública”.
Acervo · Decreto · 17/05/2021“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal ELISABETE DAS DORES BITTENCOURT, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola”.
Acervo · Decreto · 14/05/2021“Dispõe sobre a aposentadoria por invalidez permanente do servidor público municipal IRENO ALVES DOS SANTOS, detentor do cargo em provimento efetivo de Vigia”.
Acervo · Decreto · 14/05/2021“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público municipal PAULO ROBERTO DO PRADO, detentor do cargo em provimento efetivo de Pedreiro”.
Acervo · Decreto · 14/05/2021“Dispõe sobre a aposentadoria por invalidez permanente da servidora pública municipal MARA CRISTINA NADOLNY CANDIDO, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde”.
Acervo · Decreto · 14/05/2021Dispõe sobre a extinção da Escola EM. “Eufrosina Rita de Jesus”.
Acervo · Decreto · 14/05/2021Dispõe sobre a extinção da Escola de Atividade Complementar – “Ginásio Tubão Secretaria de Esportes e Lazer”.
Acervo · Decreto · 14/05/2021Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na EM Profª Maria Josefina Giglio da Silva (SME) no cargo de Professor de Educação Básica I.
Acervo · Portaria · 14/05/2021Reassunta a servidora Priscila de Padua Dias Meireles ao cargo efetivo de Fonoaudiólogo.
Acervo · Portaria · 14/05/2021Estabelece a Política Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo, Projeto “Jovens Empreendedores – Primeiros Passos (JEPP). ”
Acervo · Lei · 14/05/2021Dá a denominação de Rua EULÁLIA, a via pública localizada no Bairro do Sertão da Quina neste Município de Ubatuba/SP.
Acervo · Lei · 14/05/2021Dá a denominação de Rua João Cabral, a via pública localizada no Bairro do Sertão da Quina neste Município de Ubatuba/SP.
Acervo · Lei · 14/05/2021Qualifica as entidades Biogesp - Associação de Gestão e Execução de Serviço Públicos e Sociais, Salus & Salutis e Associação Hospitalar do Brasil, como organizações sociais no âmbito do município de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 12/05/2021“Institui a Comissão Especial de Coordenação e Acompanhamento do Processo Seletivo Classificatório para a função de Professores PEB I e PEB II”
Acervo · Portaria · 12/05/2021Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na SME (CEI Luiza Basílio dos Santos), no cargo de Agente Educacional.
Acervo · Portaria · 12/05/2021Dispõe sobre a criação do Cartão Social em substituição a concessão de cestas básicas em caráter temporário.
Acervo · Lei · 12/05/2021Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente.
Acervo · Lei · 12/05/2021Dá a denominação da Travessa Dois, a via pública localizada no Bairro do Araribá, neste Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 12/05/2021Dá a denominação de Rua Manoel Gaspar dos Santos, a via pública localizada no bairro do Sertão da Quina neste Município de Ubatuba/SP.
Acervo · Lei · 12/05/2021Designa Chefe de Seção de Insumos Farmacêuticos (SMS) a servidora Susana Alves Diniz Brigagão.
Acervo · Portaria · 11/05/2021Designa Chefe de Divisão de Auditoria em Saúde (SMS) o servidor Joelsivan Silva Bispo.
Acervo · Portaria · 11/05/2021Dispõe sobre a instituição do “Transporte 24 Horas” no serviço de transporte coletivo urbano no Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 10/05/2021“Prorroga os efeitos do Decreto Municipal nº 6.874, de 09 de maio de 2018, que trata da requisição administrativa da Santa Casa de Misericórdia de Ubatuba.”
Acervo · Decreto · 07/05/2021“Prorroga os efeitos do Decreto Municipal nº 6.874, de 09 de maio de 2018, que trata da requisição administrativa da Santa Casa de Misericórdia de Ubatuba”
Acervo · Decreto · 07/05/2021Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.