Portaria nº 555
Altera Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Ubatuba (substituição de membro).
Acervo · Portaria · 27/05/2021Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Altera Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Ubatuba (substituição de membro).
Acervo · Portaria · 27/05/2021Designa Diretora de Escola da CEI José Hercules Cembranelli (SME) a servidora Rosana dos Santos Elias.
Acervo · Portaria · 27/05/2021Designa Diretora de Escola da EMEI Judith Cabral dos Santos (SME) a servidora Natalli Aparecida Alves de Oliveira.
Acervo · Portaria · 27/05/2021Designa Diretora de Escola da EM Maestro Pedro Alves de Souza (SME) a servidora Jeziani Silva Maria Brito.
Acervo · Portaria · 27/05/2021Designa como Chefe de Divisão de Inspeção de Prédios Municipais (SMISP) o servidor Josinaldo Monteiro de Lima.
Acervo · Portaria · 27/05/2021Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização dos processos de dispensa de Licitação no Portal da Transparência do site da Prefeitura Municipal de Ubatuba, da Câmara Municipal de Ubatuba e de todas as Autarquias Municipais, conforme especifica.
Acervo · Lei · 27/05/2021*Denomina “Praça Marci da Rocha”, a área pública localizada na confluência das ruas Luiz Guilherme de Oliveira com Antônio Marques do Vale no bairro Silop.
Acervo · Lei · 27/05/2021Exonera do cargo em provimento efetivo de Médico Clínico Geral o Dr. Eduardo Canuto Netto.
Acervo · Portaria · 26/05/2021“Institui a Comissão Especial de Coordenação e Acompanhamento do Processo Seletivo Classificatório para a função de Professores PEB I e PEB II”
Acervo · Portaria · 26/05/2021“Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento.”
Acervo · Decreto · 26/05/2021Nomear Diretor de Estudos Fundiários (SMH) - Flavio Sarlo Pizzutto
Acervo · Portaria · 25/05/2021Nomear Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Saúde, nos cargos de Fiscal de Saúde Pública e Tratador de Animais.
Acervo · Portaria · 25/05/2021Nomear Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Químico.
Acervo · Portaria · 25/05/2021Designar Diretor de Gestão Administrativa do Governo (GP) o servidor Flavio Roberto Ribeiro.
Acervo · Portaria · 25/05/2021“Dispõe sobre a nomeação de membros para o novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB”
Acervo · Decreto · 24/05/2021Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a proceder o desconto progressivo aos comerciantes, prestadores de serviços ou empresários, autuados e multados por infrações sanitárias às normas estabelecidas pelo Município para o combate à proliferação do COVID-19 e dá outras providências.
Acervo · Lei · 20/05/2021Dispõe sobre a obrigatoriedade das Agências Bancárias disponibilizarem Dispensador de Álcool Gel antisséptico 70% (setenta por cento) em todos os caixas eletrônicos (autoatendimento) das agências bancárias do Município.
Acervo · Lei · 20/05/2021ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº27/2021 - Contratação de Empresa Especializada em Locação, Fornecimento e Instalação de Oxigênio
Acervo · Licitação · 20/05/2021Concede Licença para tratar de assuntos particulares, sem vencimento, ao servidor efetivo Leandro da Silva Pessanha - Cargo: Professor de Educação Básica I.
Acervo · Portaria · 20/05/2021Concede Licença para tratar de assuntos particulares, sem vencimentos, a servidora efetiva Elaine Gomes Vieira - Cargo: Professor de Educação Básica I
Acervo · Portaria · 20/05/2021Reassunta a servidora Rosana Maria de Abreu ao cargo efetivo de Professor de Educação Básica I.
Acervo · Portaria · 20/05/2021Resultado das eleições do Cacs Fundeb realizada no dia 11 de Maio de 2021.
Acervo · Comunicado · 20/05/2021Instauração de Sindicância - Processo SA/14.620/2019
Acervo · Portaria · 19/05/2021“Dispõe sobre a aposentadoria por idade a servidora pública municipal PATRICIA PATURAL, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II - PEB II”.
Acervo · Decreto · 17/05/2021“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor da servidora pública municipal SONIA REGINA PEREIRA DE MORAES SILVEIRA, detentora do cargo em provimento efetivo Professor de Educação Básica I – PEB I”.
Acervo · Decreto · 17/05/2021Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.