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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Portaria nº 555

Altera Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Ubatuba (substituição de membro).

Acervo · Portaria · 27/05/2021
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Portaria nº 554

Designa Diretora de Escola da CEI José Hercules Cembranelli (SME) a servidora Rosana dos Santos Elias.

Acervo · Portaria · 27/05/2021
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Portaria nº 553

Designa Diretora de Escola da EMEI Judith Cabral dos Santos (SME) a servidora Natalli Aparecida Alves de Oliveira.

Acervo · Portaria · 27/05/2021
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Portaria nº 552

Designa Diretora de Escola da EM Maestro Pedro Alves de Souza (SME) a servidora Jeziani Silva Maria Brito.

Acervo · Portaria · 27/05/2021
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Portaria nº 551

Designa como Chefe de Divisão de Inspeção de Prédios Municipais (SMISP) o servidor Josinaldo Monteiro de Lima.

Acervo · Portaria · 27/05/2021
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Lei nº 4394

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização dos processos de dispensa de Licitação no Portal da Transparência do site da Prefeitura Municipal de Ubatuba, da Câmara Municipal de Ubatuba e de todas as Autarquias Municipais, conforme especifica.

Acervo · Lei · 27/05/2021
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Lei nº 4393

*Denomina “Praça Marci da Rocha”, a área pública localizada na confluência das ruas Luiz Guilherme de Oliveira com Antônio Marques do Vale no bairro Silop.

Acervo · Lei · 27/05/2021
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Portaria nº 549

Exonera do cargo em provimento efetivo de Médico Clínico Geral o Dr. Eduardo Canuto Netto.

Acervo · Portaria · 26/05/2021
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Portaria nº 548

“Institui a Comissão Especial de Coordenação e Acompanhamento do Processo Seletivo Classificatório para a função de Professores PEB I e PEB II”

Acervo · Portaria · 26/05/2021
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Decreto nº 7642

“Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento.”

Acervo · Decreto · 26/05/2021
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Portaria nº 547

Nomear Diretor de Estudos Fundiários (SMH) - Flavio Sarlo Pizzutto

Acervo · Portaria · 25/05/2021
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Portaria nº 546

Nomear Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Saúde, nos cargos de Fiscal de Saúde Pública e Tratador de Animais.

Acervo · Portaria · 25/05/2021
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Portaria nº 545

Nomear Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Químico.

Acervo · Portaria · 25/05/2021
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Portaria nº 544

Designar Diretor de Gestão Administrativa do Governo (GP) o servidor Flavio Roberto Ribeiro.

Acervo · Portaria · 25/05/2021
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Decreto nº 7640

“Dispõe sobre a nomeação de membros para o novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB”

Acervo · Decreto · 24/05/2021
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Lei nº 4392

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a proceder o desconto progressivo aos comerciantes, prestadores de serviços ou empresários, autuados e multados por infrações sanitárias às normas estabelecidas pelo Município para o combate à proliferação do COVID-19 e dá outras providências.

Acervo · Lei · 20/05/2021
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Lei nº 4391

Dispõe sobre a obrigatoriedade das Agências Bancárias disponibilizarem Dispensador de Álcool Gel antisséptico 70% (setenta por cento) em todos os caixas eletrônicos (autoatendimento) das agências bancárias do Município.

Acervo · Lei · 20/05/2021
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Licitação nº 4743/2021

ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº27/2021 - Contratação de Empresa Especializada em Locação, Fornecimento e Instalação de Oxigênio

Acervo · Licitação · 20/05/2021
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Portaria nº 543

Concede Licença para tratar de assuntos particulares, sem vencimento, ao servidor efetivo Leandro da Silva Pessanha - Cargo: Professor de Educação Básica I.

Acervo · Portaria · 20/05/2021
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Portaria nº 542

Concede Licença para tratar de assuntos particulares, sem vencimentos, a servidora efetiva Elaine Gomes Vieira - Cargo: Professor de Educação Básica I

Acervo · Portaria · 20/05/2021
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Portaria nº 541

Reassunta a servidora Rosana Maria de Abreu ao cargo efetivo de Professor de Educação Básica I.

Acervo · Portaria · 20/05/2021
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Comunicado nº 005

Resultado das eleições do Cacs Fundeb realizada no dia 11 de Maio de 2021.

Acervo · Comunicado · 20/05/2021
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Portaria nº 205

Instauração de Sindicância - Processo SA/14.620/2019

Acervo · Portaria · 19/05/2021
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Decreto nº 7638

“Dispõe sobre a aposentadoria por idade a servidora pública municipal PATRICIA PATURAL, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II - PEB II”.

Acervo · Decreto · 17/05/2021
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Decreto nº 7639

“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor da servidora pública municipal SONIA REGINA PEREIRA DE MORAES SILVEIRA, detentora do cargo em provimento efetivo Professor de Educação Básica I – PEB I”.

Acervo · Decreto · 17/05/2021
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