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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Decreto nº 7667

Dá nova redação ao art. 4º do Decreto Municipal nº 6.634, de 25 de maio de 2017.

Acervo · Decreto · 16/06/2021
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Decreto nº 7666

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Paritária de Controle e Fiscalização do Programa de Atividade Delegada.

Acervo · Decreto · 16/06/2021
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Decreto nº 7665

“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA”.

Acervo · Decreto · 15/06/2021
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Portaria nº 573

Designa Diretor de Escola da CEMPRI Profª Marta Helena da Silva Araujo (SME) a servidora Lucivane Wedila Vaz.

Acervo · Portaria · 15/06/2021
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Portaria nº 572

Designa Diretor de Escola da EMEI Profº José Carlos Pereira (SME) a servidora Delane Moreira de Rezende.

Acervo · Portaria · 15/06/2021
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Portaria nº 571

Designa Chefe de Seção de Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação a servidora Flavia Pereira Varallo.

Acervo · Portaria · 15/06/2021
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Portaria nº 570

Designa Professor Coordenador da EMEI Profª Bessiê Ferreira Osório de Oliveira (SME) a servidora Isis Araujo Barbosa.

Acervo · Portaria · 15/06/2021
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Portaria nº 569

Nomeia Diretor de Controle e Convênios da Secretaria Municipal de Administração o Sr. Samuel Mendes Dutra.

Acervo · Portaria · 15/06/2021
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Portaria nº 568

Altera Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Saúde nos cargos: Auxiliar de Saúde Bucal, Cirurgião Dentista, Cirurgião Dentista Bucomaxilo, Cirurgião Dentista Endodontista, Cirurgião Dentista Periodontista, Fisioterapeuta e Monitor de Reabilitação Psicossocial.

Acervo · Portaria · 15/06/2021
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Decreto nº 7664

“Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal TELMA RAIZER MARCELINO DA SILVA, detentora d cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I. ”

Acervo · Decreto · 11/06/2021
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Portaria nº 567

“Dispõe sobre nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar”.

Acervo · Portaria · 11/06/2021
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Decreto nº 07662

Altera a composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Ubatuba – CMPC.

Acervo · Decreto · 11/06/2021
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Decreto nº 07661

Dispõe sobre a retificação do Decreto Municipal nº 7640/2021 referente nomeação de membros para o novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB.

Acervo · Decreto · 10/06/2021
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Decreto nº 7660

“Dispõe sobre a retomada gradativa de emissão de senhas de autorização para acesso de ônibus e vans de turismo de permanência no Município e dá outras providências.”

Acervo · Decreto · 09/06/2021
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Portaria nº 566

Exonera do cargo em provimento efetivo de Agente Educacional (SME) - Guilherme Guimarães Azevedo Silva.

Acervo · Portaria · 09/06/2021
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Portaria nº 564

Designa Diretor de Supervisão de Cuidados Especiais (SMS) o servidor Jackson Ramos dos Santos.

Acervo · Portaria · 08/06/2021
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Portaria nº 563

Designa Diretor de Escola da EMEI Profª Helena Maria Mendes Alves a servidora Neide Macedo dos Santos Cardoso.

Acervo · Portaria · 08/06/2021
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Portaria nº 562

Designa Diretor de Escola da EMEI Profº José Carlos Pereira (SME) a servidora Lucivane Wedila Vaz.

Acervo · Portaria · 08/06/2021
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Portaria nº 561

Designa como Professor Coordenador da EM Sr. João Alexandre (SME) o servidor Elizandro Thiers Martins dos Santos.

Acervo · Portaria · 08/06/2021
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Decreto nº 7656

“Dispõe sobre a aposentadoria por idade ao servidor público municipal ALMIR LOURENÇO DOS SANTOS, detentor do cargo de provimento efetivo de Calceteiro. ”

Acervo · Decreto · 08/06/2021
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Decreto nº 7657

“Dispõe sobre a aposentadoria por idade ao servidor público municipal JAMAR RODRIGUES DA SILVA, detentor do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. ”

Acervo · Decreto · 08/06/2021
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Decreto nº 7658

“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor do servidor público municipal JORGE IVAM FERREIRA, detentor do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II – PEB II. ”

Acervo · Decreto · 08/06/2021
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Decreto nº 7659

“Dispõe sobre a aposentadoria especial ao servidor público municipal ROSENEI DA SILVA LOPES, Auxiliar de Enfermagem. ”

Acervo · Decreto · 08/06/2021
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Portaria nº 565

“Dispõe sobre a prorrogação da suspensão do processo eleitoral da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) 2021 e prorrogação da atual gestão da CIPA em virtude da Fase Emergencial no estado de São Paulo e adiamento do retorno das aulas presenciais. ”

Acervo · Portaria · 08/06/2021
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Portaria nº 560

Altera a Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Ubatuba (substituição de membros).

Acervo · Portaria · 07/06/2021
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