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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Portaria nº 534

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO TÉCNICA – CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO TAXA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.

Acervo · Portaria · 07/05/2021
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Decreto nº 07625

Dispõe sobre a Regulamentação prevista no Artigo 4º da Lei Municipal nº 3.258 de 24 de novembro de 2009, alterada pelas Leis Municipais nº 4.101 de 25 de setembro de 2018 e nº 4.138 de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 06/05/2021
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Decreto nº 7625

“Dispõe sobre a Regulamentação prevista no Artigo 4º da Lei Municipal nº 3.258 de 24 de novembro de 2009, alterada pelas Leis Municipais nº 4.101 de 25 de setembro de 2018 e nº 4.138 de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências”.

Acervo · Decreto · 06/05/2021
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Decreto nº 7626

Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Ubatuba – CMDU, nomeado pelo Decreto nº 7084/2019.

Acervo · Decreto · 06/05/2021
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Portaria nº 533

Designa Chefe de Seção de Tributos e Dívida Ativa (SMFP), em substituição de férias, o servidor Américo Louro Fernandes.

Acervo · Portaria · 06/05/2021
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Portaria nº 532

Revoga a designação, em substituição, de Chefe de Divisão de Pessoal (SMA) o servidor Diego Santos da Silva.

Acervo · Portaria · 06/05/2021
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Portaria nº 531

Designa Chefe de Seção de Manutenção de Próprios Esportivos (SMEL) o Sr. Ezequias Bento da Silva.

Acervo · Portaria · 06/05/2021
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Portaria nº 530

Designa Chefe de Seção de Transporte Gestão SUS (SMS) o Sr. Filadelfo Rufino.

Acervo · Portaria · 06/05/2021
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Lei nº 4382

Dá a denominação da Rua “Rua Belmira Francisca das Chagas” a via pública localizada no bairro do Rio Escuro neste Município de Ubatuba.

Acervo · Lei · 05/05/2021
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Lei nº 4381

Dá a denominação de Rua Sena, a via pública localizada no Bairro do Sertão da Quina neste Município de Ubatuba/SP.

Acervo · Lei · 05/05/2021
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Portaria nº 529

Designa Chefe de Divisão de Monitoramento da Malha Viária (SMISP) o servidor Jurandir dos Santos Nunes.

Acervo · Portaria · 04/05/2021
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Decreto nº 7624

“Dispõe sobre a aprovação do Regulamento Interno do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI de Ubatuba. ”

Acervo · Decreto · 04/05/2021
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Portaria nº 525

“Dispõe sobe nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Cronograma de Trabalho. ”

Acervo · Portaria · 03/05/2021
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Decreto nº 07622

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Acervo · Decreto · 03/05/2021
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Decreto nº 7623

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Acervo · Decreto · 03/05/2021
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Portaria nº 527

Concede licença para tratar de assuntos particulares, sem vencimentos, ao servidor Guilherme Alexandre Tomaz Garcia ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo.

Acervo · Portaria · 03/05/2021
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Portaria nº 528

Concede Licença para tratar de assuntos particulares a servidora Nattalia Di Lanaro ocupante do cargo efetivo de Cirurgião Dentista.

Acervo · Portaria · 03/05/2021
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Portaria nº 526

Revoga do cargo em comissão de Chefe de Seção de Vigilância Sanitária o Sr. Antenor Ricardo Benetti, por motivo de aposentadoria.

Acervo · Portaria · 03/05/2021
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Portaria nº 524

Exonera Clovis Sobral de Freitas do cargo em provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.

Acervo · Portaria · 30/04/2021
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Portaria nº 523

“Dispõe sobe nomeação de Pregoeiros Oficiais. ”

Acervo · Portaria · 29/04/2021
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Portaria nº 522

institui a Comissão Coordenadora do Plano Municipal de Educação – PME, com o objetivo de acompanhar o cumprimento das ações e metas previstas (dez anos) no Plano Municipal de Educação.

Acervo · Portaria · 29/04/2021
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Portaria nº 520

“Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitações.”

Acervo · Portaria · 29/04/2021
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Edital nº 2

Edital de notificação de remoção de veículos abandonados em logradouros públicos - 002/2021.

Acervo · Edital · 29/04/2021
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Comunicado nº 004

Edital Eleição do Cacs Fundeb Ubatuba 2021

Acervo · Comunicado · 28/04/2021
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Portaria nº 519

Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho de servidor em estágio probatório lotado na Secretaria Municipal de Comunicação Social (GP), no cargo de Publicitário.

Acervo · Portaria · 27/04/2021
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