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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Decreto nº 7621

Dispõe sobre a extinção das atividades da Unidade Escolar denominada “Vovô Maneco.”

Acervo · Decreto · 27/04/2021
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Portaria nº 518

Nomeia Superintendente de Políticas Sociais (GP) - Vanessa Cristine Binotto da Silva.

Acervo · Portaria · 27/04/2021
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Portaria nº 517

Nomeia Chefe de Seção de Apoio aos Meios de Hospedagem e Similares (SMT) - Bianca Galrão de França

Acervo · Portaria · 27/04/2021
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Portaria nº 516

Designa Professor Coordenador da EMEI Profª Bessiê Ferreira Osório de Oliveira (SME) - Natalli Aparecida Alves de Oliveira.

Acervo · Portaria · 27/04/2021
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Decreto nº 07619

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA.

Acervo · Decreto · 23/04/2021
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Decreto nº 7620

Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal no 10.540 de 2020, que dispõe sobre a implantação Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 23/04/2021
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Decreto nº 7618

“Altera a composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Ubatuba - CMPC. ”

Acervo · Decreto · 23/04/2021
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Portaria nº 515

Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Administração (Sebrae) no cargo de Agente Administrativo.

Acervo · Portaria · 23/04/2021
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Portaria nº 514

Nomear Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Urbanismo nos cargos de Auxiliar de Topografia e Fiscal de Obras.

Acervo · Portaria · 23/04/2021
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Portaria nº 486

“Dispõe sobre retificação do nome da Servidora Sindicante. ”

Acervo · Portaria · 22/04/2021
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Portaria nº 485

“Dispõe sobre a nomeação de Servidor Sindicante. ”

Acervo · Portaria · 22/04/2021
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Portaria nº 484

“Dispõe sobre a nomeação de Servidor Sindicante. ”

Acervo · Portaria · 22/04/2021
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Portaria nº 483

“Dispõe sobre a nomeação de Servidor Sindicante. ”

Acervo · Portaria · 22/04/2021
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Decreto nº 7617

Regulamenta o Estatuto Social da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB, nos termos das Leis n° 10.406/2002 e 13.303/2016.

Acervo · Decreto · 22/04/2021
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Portaria nº 513

Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Educação - EM Virgínia Melle da Silva Lefevre, no cargo de Professor de Educação Básica I.

Acervo · Portaria · 22/04/2021
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Portaria nº 512

Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Educação - CEI Terezinha Fernandes Rossi, no cargo de Professor de Educação Básica I.

Acervo · Portaria · 22/04/2021
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Portaria nº 511

Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Educação - EM Presidente Tancredo de Almeida Neves, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Acervo · Portaria · 22/04/2021
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Portaria nº 510

Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Educação - EM Profª Renata Castilho da Silva, no cargo de Professor de Educação Básica I.

Acervo · Portaria · 22/04/2021
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Portaria nº 509

Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Educação - EM Maestro Pedro Alves de Souza, no cargo de Professor de Educação Básica I.

Acervo · Portaria · 22/04/2021
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Portaria nº 508

Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Educação - EM Profª Olga Ribas de Andrade Gil, no cargo de Professor de Educação Básica I.

Acervo · Portaria · 22/04/2021
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Portaria nº 507

Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Educação - EM Governador Mário Covas Junior, no cargo de Professor de Educação Básica I.

Acervo · Portaria · 22/04/2021
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Portaria nº 506

Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Educação - EM Profª Marina Salete Nepomuceno do Amaral, no cargo de Professor de Educação Básica II.

Acervo · Portaria · 22/04/2021
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Portaria nº 505

Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Educação - CEI Maria Lucia da Nóbrega - "Tia Babá", no cargo de Professor de Educação Básica I.

Acervo · Portaria · 22/04/2021
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Portaria nº 504

Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Educação - EM Maria das Dores Santos Carpinetti, no cargo de Professor de Educação Básica I.

Acervo · Portaria · 22/04/2021
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Portaria nº 503

Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Educação - EM Maria da Cruz Barreto, no cargo de Professor de Educação Básica I.

Acervo · Portaria · 22/04/2021
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