Lei nº 4378
Fica instituída no calendário municipal a “Semana de Conscientização e Combate ao Feminicídio e Violência contra a Mulher.”
Acervo · Lei · 08/04/2021Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Fica instituída no calendário municipal a “Semana de Conscientização e Combate ao Feminicídio e Violência contra a Mulher.”
Acervo · Lei · 08/04/2021*Declara Patrimônio Cultural e Turístico Imaterial do Município, o projeto: “Concertos Musicais” – “Música na Praça”, “O Artista onde o Povo Está”, “Recital Pedagógico” e “Grupos de Câmara” e dá outras providências.
Acervo · Lei · 08/04/2021Dá a denominação da Viela da Lage, a via pública localizada no Bairro do Sertão da Quina neste Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 08/04/2021Dispõe sobre a criação do Núcleo de Educação Permanente em Saúde – NEPS, como grupo condutor das ações de Educação Permanente em Saúde no Município da Estância Balneária de Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 08/04/2021“Institui a Comissão de acompanhamento e Avaliação de Contrato - Missão Jesus é Luz - Casa de recuperação, serviço de restauração da saúde física, mental psicológica e espiritual de dependentes químicos e alcoólatras. ”
Acervo · Portaria · 07/04/2021Nomear Chefe de Seção de Trabalho e Renda (SMAS) - Priscilla de Souza Patrício
Acervo · Portaria · 07/04/2021Designar Chefe de Divisão de Controle de Processos (SME) - Aline Ribeiro da Nobrega Canabrava
Acervo · Portaria · 07/04/2021“Dispõe sobre a nomeação de Servidor Sindicante. ”
Acervo · Portaria · 07/04/2021Autoriza a Doação de Bem Móvel que especifica e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 06/04/2021Designação para as funções de Gestor e Responsável Técnico - Coordenadoria Estadual Defesa Civil
Acervo · Portaria · 05/04/2021DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Acervo · Decreto · 05/04/2021Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 05/04/2021Nomear Chefe de Seção de Almoxarifado e Materiais (SMA) - Juliano Viana dos Santos
Acervo · Portaria · 05/04/2021Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor da servidora pública municipal MARCIA REGINA PADERES, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação .
Acervo · Decreto · 05/04/2021Nomear Secretário Municipal de Obras Públicas - Manuel Marques de Freitas
Acervo · Portaria · 05/04/2021Revogar Secretário Municipal de Obras Públicas (interino) - Ivanderlei Barbosa
Acervo · Portaria · 05/04/2021Prorroga o prazo para pagamento de Alvará de Funcionamento e solicitação der emissão de IPTU/TAXA DE LIXO.
Acervo · Lei Complementar · 05/04/2021Nomear Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados no Gabinete do Prefeito no cargo de: Auxiliar de Serviços Gerais.
Acervo · Portaria · 31/03/2021“Dispõe sobre a nomeação de Servidor Sindicante. ”
Acervo · Portaria · 31/03/2021“Dispõe sobre a nomeação de Servidor Sindicante. ”
Acervo · Portaria · 31/03/2021“Dispõe sobre a nomeação de Servidor Sindicante. ”
Acervo · Portaria · 31/03/2021Altera dispositivos do Decreto nº 7228/2019, que dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Técnica de Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Social – RUFIS habitacional no Município de Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 31/03/2021“Dispõe sobre a designação dos membros e suplentes do Conselho Fiscal da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC.”
Acervo · Decreto · 31/03/2021Nomear Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social nos cargos de: Auxiliar de Serviços Gerais e Pintor.
Acervo · Portaria · 30/03/2021Nomear Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho de servidor em estágio probatório lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública no cargo de Geógrafo.
Acervo · Portaria · 30/03/2021Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.