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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Lei nº 4378

Fica instituída no calendário municipal a “Semana de Conscientização e Combate ao Feminicídio e Violência contra a Mulher.”

Acervo · Lei · 08/04/2021
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Lei nº 4377

*Declara Patrimônio Cultural e Turístico Imaterial do Município, o projeto: “Concertos Musicais” – “Música na Praça”, “O Artista onde o Povo Está”, “Recital Pedagógico” e “Grupos de Câmara” e dá outras providências.

Acervo · Lei · 08/04/2021
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Lei nº 4376

Dá a denominação da Viela da Lage, a via pública localizada no Bairro do Sertão da Quina neste Município de Ubatuba.

Acervo · Lei · 08/04/2021
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Decreto nº 7610

Dispõe sobre a criação do Núcleo de Educação Permanente em Saúde – NEPS, como grupo condutor das ações de Educação Permanente em Saúde no Município da Estância Balneária de Ubatuba e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 08/04/2021
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Portaria nº 457

“Institui a Comissão de acompanhamento e Avaliação de Contrato - Missão Jesus é Luz - Casa de recuperação, serviço de restauração da saúde física, mental psicológica e espiritual de dependentes químicos e alcoólatras. ”

Acervo · Portaria · 07/04/2021
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Portaria nº 456

Nomear Chefe de Seção de Trabalho e Renda (SMAS) - Priscilla de Souza Patrício

Acervo · Portaria · 07/04/2021
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Portaria nº 455

Designar Chefe de Divisão de Controle de Processos (SME) - Aline Ribeiro da Nobrega Canabrava

Acervo · Portaria · 07/04/2021
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Portaria nº 454

“Dispõe sobre a nomeação de Servidor Sindicante. ”

Acervo · Portaria · 07/04/2021
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Decreto nº 7609

Autoriza a Doação de Bem Móvel que especifica e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 06/04/2021
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Portaria nº 451

Designação para as funções de Gestor e Responsável Técnico - Coordenadoria Estadual Defesa Civil

Acervo · Portaria · 05/04/2021
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Decreto nº 7608

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE

Acervo · Decreto · 05/04/2021
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Decreto nº 7607

Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.

Acervo · Decreto · 05/04/2021
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Portaria nº 450

Nomear Chefe de Seção de Almoxarifado e Materiais (SMA) - Juliano Viana dos Santos

Acervo · Portaria · 05/04/2021
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Decreto nº 7606

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor da servidora pública municipal MARCIA REGINA PADERES, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação .

Acervo · Decreto · 05/04/2021
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Portaria nº 453

Nomear Secretário Municipal de Obras Públicas - Manuel Marques de Freitas

Acervo · Portaria · 05/04/2021
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Portaria nº 452

Revogar Secretário Municipal de Obras Públicas (interino) - Ivanderlei Barbosa

Acervo · Portaria · 05/04/2021
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Lei Complementar nº 18

Prorroga o prazo para pagamento de Alvará de Funcionamento e solicitação der emissão de IPTU/TAXA DE LIXO.

Acervo · Lei Complementar · 05/04/2021
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Portaria nº 449

Nomear Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados no Gabinete do Prefeito no cargo de: Auxiliar de Serviços Gerais.

Acervo · Portaria · 31/03/2021
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Portaria nº 447

“Dispõe sobre a nomeação de Servidor Sindicante. ”

Acervo · Portaria · 31/03/2021
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Portaria nº 446

“Dispõe sobre a nomeação de Servidor Sindicante. ”

Acervo · Portaria · 31/03/2021
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Portaria nº 445

“Dispõe sobre a nomeação de Servidor Sindicante. ”

Acervo · Portaria · 31/03/2021
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Decreto nº 7604

Altera dispositivos do Decreto nº 7228/2019, que dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Técnica de Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Social – RUFIS habitacional no Município de Ubatuba e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 31/03/2021
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Decreto nº 7605

“Dispõe sobre a designação dos membros e suplentes do Conselho Fiscal da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC.”

Acervo · Decreto · 31/03/2021
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Portaria nº 444

Nomear Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social nos cargos de: Auxiliar de Serviços Gerais e Pintor.

Acervo · Portaria · 30/03/2021
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Portaria nº 443

Nomear Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho de servidor em estágio probatório lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública no cargo de Geógrafo.

Acervo · Portaria · 30/03/2021
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