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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Portaria nº 442

Nomear Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social nos cargos de: Agente Operacional de Defesa Civil, Bombeiro Civil e Operador de Motosserra.

Acervo · Portaria · 30/03/2021
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Decreto nº 7603

“Nomeia os membros do - CMDCA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 3770/14.”

Acervo · Decreto · 30/03/2021
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Lei nº 4374

Declara como atividade essencial os escritórios de advocacia e a Casa da Advocacia e Cidadania de Ubatuba.

Acervo · Lei · 29/03/2021
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Lei nº 4373

Declara como atividade essencial os escritórios de contabilidade e a prestação de serviços contábeis.

Acervo · Lei · 29/03/2021
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Portaria nº 441

Nomear Secretário Adjunto de Administração (SMA) - Tania Maria Ferreira

Acervo · Portaria · 29/03/2021
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Portaria nº 440

Designar Chefe de Seção CRAS Centro (SMAS) - Sarah Rodrigues Santana

Acervo · Portaria · 29/03/2021
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Portaria nº 439

Revogar Professor Coordenador da EMEI Profª Bessiê Ferreira Osório de Oliveira (SME) - Claudia Matos dos Santos

Acervo · Portaria · 29/03/2021
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Decreto nº 7602

“Estabelece no município de Ubatuba a Fase Emergencial do Plano São Paulo em função de determinação judicial.”

Acervo · Decreto · 27/03/2021
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Portaria nº 438

Nomear Chefe de Seção de Fomento à Agricultura (SMPA) - Luiz Fernando de Sousa Junior

Acervo · Portaria · 25/03/2021
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Portaria nº 436

Nomear Chefe de Seção de Transporte Gestão SUS (SMS) - Ezequias Bento da Silva

Acervo · Portaria · 25/03/2021
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Portaria nº 437

Nomear Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos (SMAJ) - Marcelo Prospero Gonçalves

Acervo · Portaria · 25/03/2021
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Decreto nº 7601

“Dispõe sobre a suspensão das aulas e atividades presenciais na rede de ensino do Município da Estância Balneária de Ubatuba.”

Acervo · Decreto · 25/03/2021
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Decreto nº 7600

“Dispõe sobre a concessão de Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC) aos Guardas Civis Municipais. ”

Acervo · Decreto · 25/03/2021
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Decreto nº 7599

“Institui o sistema emergencial de rodízio de veículos no Município da Estância Balneária de Ubatuba e dá outras providências. ”

Acervo · Decreto · 25/03/2021
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Decreto nº 7598

“Qualifica as entidades Santa Casa de Misericórdia de Chavantes e Instituto Lagos como organizações sociais no âmbito do município de Ubatuba. ”

Acervo · Decreto · 24/03/2021
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Decreto nº 7597

“Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.”

Acervo · Decreto · 23/03/2021
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Lei nº 4372

Dá a denominação de Rua da Luz, a última Travessa à direita da Estrada Municipal do Cemitério Centenário neste Município de Ubatuba. (UBT 231) no Bairro do Estaleiro, neste Município de Ubatuba.

Acervo · Lei · 23/03/2021
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Lei nº 4371

Dá a denominação da Travessa da Lage, a via pública localizada no Bairro do Sertão da Quina neste Município de Ubatuba.

Acervo · Lei · 23/03/2021
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Portaria nº 435

Designar Diretor de Programas Sociais (SMAS) - Alex Vieira

Acervo · Portaria · 23/03/2021
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Portaria nº 432

“Dispõe sobre a nomeação de Servidor Sindicante. ”

Acervo · Portaria · 22/03/2021
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Portaria nº 431

“Dispõe sobre a nomeação de Servidor Sindicante. ”

Acervo · Portaria · 22/03/2021
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Portaria nº 430

“Dispõe sobre a nomeação de Servidor Sindicante. ”

Acervo · Portaria · 22/03/2021
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Portaria nº 428

“Dispõe sobre a nomeação de Servidor Sindicante.”

Acervo · Portaria · 22/03/2021
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Portaria nº 427

“Dispõe sobre a nomeação de Comissão Sindicante.”

Acervo · Portaria · 22/03/2021
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Portaria nº 426

“Dispõe sobre a nomeação de Servidor Sindicante.”

Acervo · Portaria · 22/03/2021
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