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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Decreto nº 7595

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Habilitação e de Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Social – CMHRUFIS.

Acervo · Decreto · 15/03/2021
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Portaria nº 408

Revogar Diretor de Escola da EM Helena Maria Mendes Alves (SME) - Ana Cristina Vargas

Acervo · Portaria · 15/03/2021
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Portaria nº 407

Revogar Professor Coordenador da EM Sr. João Alexandre (SME) - Regina Aparecida Bachião Cunha

Acervo · Portaria · 15/03/2021
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Portaria nº 406

Revogar Diretor de Escola da CEI Prof. José Hercules Cembranelli (SME) - Valeria Cristina Graciliano de Moraes

Acervo · Portaria · 15/03/2021
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Portaria nº 405

Revogar Diretor de Escola da EM Maestro Pedro Alves de Souza (SME) - Silvia Carmela Cursino

Acervo · Portaria · 15/03/2021
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Portaria nº 404

Nomear Chefe de Seção de Organização de Eventos (SMEL) - Mariana Janice Freitas Rodrigues

Acervo · Portaria · 15/03/2021
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Portaria nº 403

Nomear Chefe de Seção de Fomento Desportivo (SMEL) - Eduardo Silva

Acervo · Portaria · 15/03/2021
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Portaria nº 402

Alterar Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Ubatuba.

Acervo · Portaria · 15/03/2021
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Portaria nº 401

Designar Subinspetor GCMU - Waltecy Maria dos Santos

Acervo · Portaria · 15/03/2021
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Portaria nº 400

Revogar Subinspetor GCMU - Antonio Francisco de Souza Filho

Acervo · Portaria · 15/03/2021
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Portaria nº 399

Designar Chefe de Divisão de Análise e Planilhas Técnicas (SMU) - João Silveira Franco Neto

Acervo · Portaria · 15/03/2021
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Portaria nº 398

Designar Chefe de Divisão de Acompanhamento Orçamentário (SMFP) - Artur dos Reis D'Angelo

Acervo · Portaria · 15/03/2021
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Lei nº 4367

Declara e reconhece como Povo e Comunidade Tradicional a população da Praia Grande do Bonete, situado na Região Sul do Município de Ubatuba.

Acervo · Lei · 15/03/2021
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Decreto nº 7594

Acrescenta o representante do Conselho Municipal de Saúde como membro do Comitê de Gerenciamento de Crise frente ao COVID-19 (Novo Coronavírus) no Gabinete da Prefeita e dá outras disposições.

Acervo · Decreto · 15/03/2021
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Portaria nº 397

diminuir os valores dos aluguéis pagos mensalmente pela Municipalidade e a readequação dos serviços públicos em prédios ociosos da Prefeitura;

Acervo · Portaria · 15/03/2021
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Decreto nº 7593

Dispõe sobre a designação de Gestores Financeiros do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso.

Acervo · Decreto · 12/03/2021
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Decreto nº 7592

Dispõe sobre a designação de Coordenador e Gestor Financeiro do Fundo Municipal de Economia Solidária.

Acervo · Decreto · 12/03/2021
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Decreto nº 7591

Dispõe sobre a composição da JARI – Junta Administrativa de Recursos e Infrações.

Acervo · Decreto · 11/03/2021
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Portaria nº 396

Exonerar Flavia de Aguiar Pietri Vicente do cargo de Agente Político de Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos.

Acervo · Portaria · 11/03/2021
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Portaria nº 395

Retificar a Portaria nº 377 de 08 de março de 2021 que nomeou Chefe de Seção de Regularização Fundiária da Secretaria Municipal de Habitação o servidor Mario Gabriel do Prado.

Acervo · Portaria · 11/03/2021
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Portaria nº 0394

Comissão de Remissão de IPTU/TSU 2021.

Acervo · Portaria · 10/03/2021
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Decreto nº 7588

“Dispõe sobre a readaptação do servidor público municipal PAULO PEDRO FERREIRA DA SILVA, detentor do cargo em provimento efetivo de Guarda Municipal. ”

Acervo · Decreto · 10/03/2021
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Decreto nº 7589

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde – COMUS, biênio 2021/2023.

Acervo · Decreto · 10/03/2021
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Portaria nº 393

Exonerar Prissila Ribeiro da Silva - Cargo efetivo: Agente Educacional.

Acervo · Portaria · 10/03/2021
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Portaria nº 392

Nomear Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Turismo - Cargo: Técnico de Turismo.

Acervo · Portaria · 10/03/2021
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