Decreto nº 7595
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Habilitação e de Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Social – CMHRUFIS.
Acervo · Decreto · 15/03/2021Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Habilitação e de Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Social – CMHRUFIS.
Acervo · Decreto · 15/03/2021Revogar Diretor de Escola da EM Helena Maria Mendes Alves (SME) - Ana Cristina Vargas
Acervo · Portaria · 15/03/2021Revogar Professor Coordenador da EM Sr. João Alexandre (SME) - Regina Aparecida Bachião Cunha
Acervo · Portaria · 15/03/2021Revogar Diretor de Escola da CEI Prof. José Hercules Cembranelli (SME) - Valeria Cristina Graciliano de Moraes
Acervo · Portaria · 15/03/2021Revogar Diretor de Escola da EM Maestro Pedro Alves de Souza (SME) - Silvia Carmela Cursino
Acervo · Portaria · 15/03/2021Nomear Chefe de Seção de Organização de Eventos (SMEL) - Mariana Janice Freitas Rodrigues
Acervo · Portaria · 15/03/2021Nomear Chefe de Seção de Fomento Desportivo (SMEL) - Eduardo Silva
Acervo · Portaria · 15/03/2021Alterar Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Ubatuba.
Acervo · Portaria · 15/03/2021Designar Subinspetor GCMU - Waltecy Maria dos Santos
Acervo · Portaria · 15/03/2021Revogar Subinspetor GCMU - Antonio Francisco de Souza Filho
Acervo · Portaria · 15/03/2021Designar Chefe de Divisão de Análise e Planilhas Técnicas (SMU) - João Silveira Franco Neto
Acervo · Portaria · 15/03/2021Designar Chefe de Divisão de Acompanhamento Orçamentário (SMFP) - Artur dos Reis D'Angelo
Acervo · Portaria · 15/03/2021Declara e reconhece como Povo e Comunidade Tradicional a população da Praia Grande do Bonete, situado na Região Sul do Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 15/03/2021Acrescenta o representante do Conselho Municipal de Saúde como membro do Comitê de Gerenciamento de Crise frente ao COVID-19 (Novo Coronavírus) no Gabinete da Prefeita e dá outras disposições.
Acervo · Decreto · 15/03/2021diminuir os valores dos aluguéis pagos mensalmente pela Municipalidade e a readequação dos serviços públicos em prédios ociosos da Prefeitura;
Acervo · Portaria · 15/03/2021Dispõe sobre a designação de Gestores Financeiros do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso.
Acervo · Decreto · 12/03/2021Dispõe sobre a designação de Coordenador e Gestor Financeiro do Fundo Municipal de Economia Solidária.
Acervo · Decreto · 12/03/2021Dispõe sobre a composição da JARI – Junta Administrativa de Recursos e Infrações.
Acervo · Decreto · 11/03/2021Exonerar Flavia de Aguiar Pietri Vicente do cargo de Agente Político de Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos.
Acervo · Portaria · 11/03/2021Retificar a Portaria nº 377 de 08 de março de 2021 que nomeou Chefe de Seção de Regularização Fundiária da Secretaria Municipal de Habitação o servidor Mario Gabriel do Prado.
Acervo · Portaria · 11/03/2021Comissão de Remissão de IPTU/TSU 2021.
Acervo · Portaria · 10/03/2021“Dispõe sobre a readaptação do servidor público municipal PAULO PEDRO FERREIRA DA SILVA, detentor do cargo em provimento efetivo de Guarda Municipal. ”
Acervo · Decreto · 10/03/2021Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde – COMUS, biênio 2021/2023.
Acervo · Decreto · 10/03/2021Exonerar Prissila Ribeiro da Silva - Cargo efetivo: Agente Educacional.
Acervo · Portaria · 10/03/2021Nomear Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Turismo - Cargo: Técnico de Turismo.
Acervo · Portaria · 10/03/2021Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.