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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Portaria nº 425

“Dispõe sobre a nomeação de Servidor Sindicante.”

Acervo · Portaria · 22/03/2021
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Portaria nº 425

“Dispõe sobre a nomeação de Servidor Sindicante.”

Acervo · Portaria · 22/03/2021
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Portaria nº 422

“Dispõe sobre a nomeação de Servidor Sindicante.”

Acervo · Portaria · 22/03/2021
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Portaria nº 421

“Dispõe sobre a nomeação de Servidor Sindicante.”

Acervo · Portaria · 22/03/2021
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Portaria nº 429

Exoneração em cargo efetivo de Agente Educacional - Elidiana Keche Cavalcante

Acervo · Portaria · 22/03/2021
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Portaria nº 424

Designar Supervisor de Ensino (SME) - Ana Maria de Oliveira

Acervo · Portaria · 22/03/2021
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Portaria nº 423

Reassuntar ao cargo efetivo de Enfermeiro a servidora Fernanda Valerio Alves.

Acervo · Portaria · 22/03/2021
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Portaria nº 434

“Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação para os Processos Administrativos e Termos de Colaboração que tem por objeto execução de serviços socioassistenciais tipificados”.

Acervo · Portaria · 22/03/2021
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Portaria nº 433

“Institui o Gestor das parcerias instituídas por meio dos Processos Administrativos e Termos de Colaboração que tem por objeto execução de serviços socioassistenciais tipificados. ”

Acervo · Portaria · 22/03/2021
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Citação/Intimação nº 001

Edital de Citação - Jessika Moraes Reis Lucena

Acervo · Citação/Intimação · 22/03/2021
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Portaria nº 420

Designar Chefe de Divisão de Pessoal (SMA) - Diego Santos da Silva (em substituição à Licença Saúde da titular)

Acervo · Portaria · 19/03/2021
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Portaria nº 419

Revogar Chefe de Divisão de Pessoal (em substituição) - SMA - Milena Yukie Aoki

Acervo · Portaria · 19/03/2021
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Portaria nº 418

Alterar Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Saúde nos cargos de: Auxiliar de Saúde Bucal, Cirurgião Dentista, Cirurgião Dentista Bucomaxilo, Cirurgião Dentista Endodontista, Cirurgião Dentista Periodontista, Fisioterapeuta e Monitor de Reabilitação Psicossocial.

Acervo · Portaria · 19/03/2021
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Portaria nº 416

Designar Chefe de Seção de Informações Educacionais (SME) - Edivan Silva Santos

Acervo · Portaria · 19/03/2021
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Decreto nº 7596

“Prorroga as diretrizes do Decreto nº. 7.579, de 04 de março de 2021, alterado pelo Decreto nº. 7.590, de 10 de março de 2021, porquanto perdurar a fase vermelha decretada pelo governo do Estado de São Paulo.”

Acervo · Decreto · 19/03/2021
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Lei nº 4369

Dá nova redação ao § 1º, do artigo 9º, da Lei Municipal nº 4.222, de 06 de novembro de 2019.

Acervo · Lei · 18/03/2021
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Lei nº 4370

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Acervo · Lei · 18/03/2021
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Portaria nº 415

Revogar Diretor de Escola da EMEI Judith Cabral dos Santos (SME) - Flávia Xavier Ballio Monteiro

Acervo · Portaria · 17/03/2021
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Comunicado nº 003

Resultado da Eleição de composição do Cacs Fundeb 2021.

Acervo · Comunicado · 17/03/2021
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Portaria nº 413

“Institui a Comissão de Seleção para seleção do Edital do Programa “Frente de Trabalho”.

Acervo · Portaria · 16/03/2021
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Portaria nº 412

Alterar Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente nos cargos de: Biólogo e Engenheiro Florestal.

Acervo · Portaria · 16/03/2021
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Portaria nº 411

Alterar Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Pesca e Agricultura. Cargo: Operador de Trator Agrícola.

Acervo · Portaria · 16/03/2021
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Portaria nº 410

Alterar Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social. Cargos: Assistente Social e Sociólogo.

Acervo · Portaria · 16/03/2021
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Portaria nº 414

“Dispõe sobre a suspensão do processo eleitoral da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) 2021 e prorrogação da atual gestão da CIPA em virtude da Fase Emergencial no estado de São Paulo e adiamento do retorno das aulas presenciais.”

Acervo · Portaria · 16/03/2021
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Portaria nº 409

Nomeação de Comissão de Monitoramento e Avaliação, para fins de criar a equipe encarregada da execução do Plano de Trabalho, nos termos da legislação vigente

Acervo · Portaria · 15/03/2021
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