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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Portaria nº 475

Designar Chefe de Divisão de Poluição Ambiental e Sonoro (SMMA) - Antônio Carlos Custodio

Acervo · Portaria · 20/04/2021
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Portaria nº 474

Concede Licença para tratar de assuntos particulares a servidora Nylmara Ribeiro da Silva ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde.

Acervo · Portaria · 20/04/2021
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Edital nº 1

Edital de notificação de remoção de veículos abandonados em logradouros públicos - 001/2021

Acervo · Edital · 20/04/2021
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Portaria nº 473

“Dispõe sobre a nomeação de Servidor Sindicante. ”

Acervo · Portaria · 19/04/2021
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Portaria nº 472

“Dispõe sobre a nomeação de Servidor Sindicante. ”

Acervo · Portaria · 19/04/2021
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Portaria nº 471

“Dispõe sobre a nomeação de Servidor Sindicante. ”

Acervo · Portaria · 19/04/2021
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Portaria nº 470

Nomear Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Administração. Cargos: Ajudante Geral, Auxiliar de Serviços Gerais e Vigia.

Acervo · Portaria · 14/04/2021
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Portaria nº 469

Designar Chefe de Seção de Cadastro Fiscal (SMFP) - Sergio Luiz de Assunção.

Acervo · Portaria · 14/04/2021
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Portaria nº 468

Designar Chefe de Divisão de Planta Genérica de Valores (SMFP) - Ezio Graciliano dos Santos.

Acervo · Portaria · 14/04/2021
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Decreto nº 7616

Dispõe sobre nomeação do Diretor Presidente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – FUNDART.

Acervo · Decreto · 14/04/2021
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Decreto nº 7615

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Presidente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – FUNDART, interino.

Acervo · Decreto · 14/04/2021
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Portaria nº 467

Nomear Chefe de Seção de Gestão do Mercado Municipal de Peixe (SMPA) - Paulo Walderez dos Santos Junior.

Acervo · Portaria · 13/04/2021
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Portaria nº 466

Nomear Chefe de Seção de Fiscalização Ambiental (SMMA) - Luiz Claudio Martins Monteiro.

Acervo · Portaria · 13/04/2021
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Decreto nº 7614

“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA”.

Acervo · Decreto · 12/04/2021
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Portaria nº 459

Designar Chefe de Seção de Patrimônio (SMA) - Carlos José Castilho

Acervo · Portaria · 12/04/2021
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Portaria nº 465

Substituição de férias - Designar FC de Chefe de Divisão de Fiscalização de Posturas (SMFP) - Luiz Carlos Moura Viana.

Acervo · Portaria · 12/04/2021
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Portaria nº 464

Nomear Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Obras Públicas. Cargo: Topógrafo.

Acervo · Portaria · 12/04/2021
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Portaria nº 463

Nomear Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Cargos: Ajudante de Manutenção, Ajudante de Obras, Calceteiro, Encanador, Marceneiro, Mestre de Obras, Operador de Balança, Pedreiro, Pintor e Vigia.

Acervo · Portaria · 12/04/2021
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Portaria nº 462

Designar FC de Chefe de Divisão de Serviços Gerais (SMA) - Andreia Carla O'Farril de Aguiar.

Acervo · Portaria · 12/04/2021
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Portaria nº 461

Revogar FC de Chefe de Divisão de Serviços Gerais (SMA) - Claudinei Felix de Carvalho

Acervo · Portaria · 12/04/2021
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Portaria nº 460

Designar Chefe de Divisão de Cotação e Avaliação de Mercado (SMA) - Evaldo Joaquim de Souza

Acervo · Portaria · 12/04/2021
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Portaria nº 458

Designar Chefe de Divisão de Estudos Geomáticos (SMU) - Isis Coelho das Neves Santos

Acervo · Portaria · 12/04/2021
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Decreto nº 7613

Estabelece no município de Ubatuba as determinações do Plano São Paulo.

Acervo · Decreto · 11/04/2021
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Decreto nº 7611

“Dispõe sobre a designação dos membros e suplentes do Conselho Fiscal da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC.”

Acervo · Decreto · 09/04/2021
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Decreto nº 7612

Institui Comissão de Apoio Técnico para o acompanhamento e orientação nos procedimentos judiciais ligados à área da saúde pública no âmbito do Município de Ubatuba – SP.

Acervo · Decreto · 09/04/2021
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