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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Portaria nº 559

Exonera do cargo em provimento efetivo de Enfermeiro, a Sra. Claudia Regina Ivanov Balazs.

Acervo · Portaria · 07/06/2021
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Portaria nº 213

EXONERAR, a pedido, do cargo de Agente Político - DILEI DE BRITO NASCIMENTO

Acervo · Portaria · 05/06/2021
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Decreto nº 07654

Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 3.795/14.

Acervo · Decreto · 02/06/2021
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Decreto nº 07655

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº4.378, de 08 de abril de 2021.

Acervo · Decreto · 02/06/2021
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Portaria nº 558

Nomeação de Comissão Especial para a Implantação do Sistema único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC).

Acervo · Portaria · 02/06/2021
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Decreto nº 7653

“Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente”.

Acervo · Decreto · 01/06/2021
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Decreto nº 7652

“Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento vigente.”

Acervo · Decreto · 01/06/2021
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Portaria nº 557

Institui a Comissão Permanente para avaliação de bens que tem por objeto a avaliação de bens móveis e imóveis da Prefeitura Municipal de Ubatuba

Acervo · Portaria · 01/06/2021
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Lei nº 4395

Autoriza como área prioritária a pescadores e maricultores artesanais, ou a estes assemelhados, as Praias que especifica.

Acervo · Lei · 28/05/2021
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Decreto nº 7651

“Dispõe sobre suplementação de verbas do Orçamento Vigente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba”.

Acervo · Decreto · 28/05/2021
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Lei nº 4397

Dispõe sobre Remanejamento no Orçamento vigente.

Acervo · Lei · 28/05/2021
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Lei nº 4396

Dispõe sobre Remanejamento no Orçamento vigente.

Acervo · Lei · 28/05/2021
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Decreto nº 7650

“Dispõe sobre o afastamento da servidora pública gestante.”

Acervo · Decreto · 28/05/2021
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Comunicado nº 006

Convocação para eleição do CAE - Conselho de Alimentação Escolar

Acervo · Comunicado · 28/05/2021
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Decreto nº 7663

“Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal PATRICIA CLAUDIA DE ABREU BATISTA, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.”

Acervo · Decreto · 27/05/2021
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Resolução nº 07

Constitui Comissão para realizar estudos e tomada de posição com relação a revisão e a atualização do "Plano Diretor de Ubatuba".

Acervo · Resolução · 27/05/2021
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Decreto nº 7645

“Dispõe sobre a readaptação do servidor público municipal JAIRO DOS SANTOS HEITOR, detentor do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I. ”

Acervo · Decreto · 27/05/2021
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Decreto nº 7646

“Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal MARCIA CRISTINA CAMARGO DOS SANTOS, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola. ”

Acervo · Decreto · 27/05/2021
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Decreto nº 7647

“Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal ELOIZA MARLEI LOURENÇO ANDRADE, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I. ”

Acervo · Decreto · 27/05/2021
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Decreto nº 7648

“Dispõe sobre a readaptação do servidor público municipal DANIEL GUSTAVO DE ALMEIDA SILVA, detentor do cargo em provimento efetivo de Agente Educacional. ”

Acervo · Decreto · 27/05/2021
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Decreto nº 7649

“Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal MARTA REGINA DA SILVA RAMOS, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Infantis. ”

Acervo · Decreto · 27/05/2021
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Portaria nº 550

Nomeação de comissão que atuará na reforma do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais – Lei nº 2995, de 15 de outubro de 2007

Acervo · Portaria · 27/05/2021
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Portaria nº 556

DESIGNAR para compor Comissão Análise e Avaliação de Requerimento de Promoção por Aperfeiçoamento Profissional, com ênfase na análise de mérito e de ética, os termos da legislação vigente.

Acervo · Portaria · 27/05/2021
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Decreto nº 07643

Dispõe sobre a retificação do Decreto Municipal nº 7598, de 24 de março de 2021.

Acervo · Decreto · 27/05/2021
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Decreto nº 7644

Institui no âmbito do Município de Ubatuba formulário para requerimentos de implantação de ondulação transversal (lombada física) e travessia elevada para pedestres (faixa elevada).

Acervo · Decreto · 27/05/2021
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