Portaria nº 559
Exonera do cargo em provimento efetivo de Enfermeiro, a Sra. Claudia Regina Ivanov Balazs.
Acervo · Portaria · 07/06/2021Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Exonera do cargo em provimento efetivo de Enfermeiro, a Sra. Claudia Regina Ivanov Balazs.
Acervo · Portaria · 07/06/2021EXONERAR, a pedido, do cargo de Agente Político - DILEI DE BRITO NASCIMENTO
Acervo · Portaria · 05/06/2021Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 3.795/14.
Acervo · Decreto · 02/06/2021Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº4.378, de 08 de abril de 2021.
Acervo · Decreto · 02/06/2021Nomeação de Comissão Especial para a Implantação do Sistema único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC).
Acervo · Portaria · 02/06/2021“Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente”.
Acervo · Decreto · 01/06/2021“Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento vigente.”
Acervo · Decreto · 01/06/2021Institui a Comissão Permanente para avaliação de bens que tem por objeto a avaliação de bens móveis e imóveis da Prefeitura Municipal de Ubatuba
Acervo · Portaria · 01/06/2021Autoriza como área prioritária a pescadores e maricultores artesanais, ou a estes assemelhados, as Praias que especifica.
Acervo · Lei · 28/05/2021“Dispõe sobre suplementação de verbas do Orçamento Vigente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba”.
Acervo · Decreto · 28/05/2021Dispõe sobre Remanejamento no Orçamento vigente.
Acervo · Lei · 28/05/2021Dispõe sobre Remanejamento no Orçamento vigente.
Acervo · Lei · 28/05/2021“Dispõe sobre o afastamento da servidora pública gestante.”
Acervo · Decreto · 28/05/2021Convocação para eleição do CAE - Conselho de Alimentação Escolar
Acervo · Comunicado · 28/05/2021“Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal PATRICIA CLAUDIA DE ABREU BATISTA, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.”
Acervo · Decreto · 27/05/2021Constitui Comissão para realizar estudos e tomada de posição com relação a revisão e a atualização do "Plano Diretor de Ubatuba".
Acervo · Resolução · 27/05/2021“Dispõe sobre a readaptação do servidor público municipal JAIRO DOS SANTOS HEITOR, detentor do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I. ”
Acervo · Decreto · 27/05/2021“Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal MARCIA CRISTINA CAMARGO DOS SANTOS, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola. ”
Acervo · Decreto · 27/05/2021“Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal ELOIZA MARLEI LOURENÇO ANDRADE, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I. ”
Acervo · Decreto · 27/05/2021“Dispõe sobre a readaptação do servidor público municipal DANIEL GUSTAVO DE ALMEIDA SILVA, detentor do cargo em provimento efetivo de Agente Educacional. ”
Acervo · Decreto · 27/05/2021“Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal MARTA REGINA DA SILVA RAMOS, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Infantis. ”
Acervo · Decreto · 27/05/2021Nomeação de comissão que atuará na reforma do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais – Lei nº 2995, de 15 de outubro de 2007
Acervo · Portaria · 27/05/2021DESIGNAR para compor Comissão Análise e Avaliação de Requerimento de Promoção por Aperfeiçoamento Profissional, com ênfase na análise de mérito e de ética, os termos da legislação vigente.
Acervo · Portaria · 27/05/2021Dispõe sobre a retificação do Decreto Municipal nº 7598, de 24 de março de 2021.
Acervo · Decreto · 27/05/2021Institui no âmbito do Município de Ubatuba formulário para requerimentos de implantação de ondulação transversal (lombada física) e travessia elevada para pedestres (faixa elevada).
Acervo · Decreto · 27/05/2021Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.