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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Edital nº 4

Edital de notificação de remoção de veículos abandonados em logradouros públicos - 004/2021

Acervo · Edital · 30/06/2021
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Portaria nº 587

Designa Diretor Geral de Processos Legislativos e Normativos (GP), em substituição de férias, a servidora Simone Regina Pereira Bremer.

Acervo · Portaria · 25/06/2021
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Portaria nº 586

Concede a reassunção ao cargo efetivo de Monitor de Alunos a servidora Bruna Rodrigues Rico.

Acervo · Portaria · 25/06/2021
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Decreto nº 7673

“Altera a composição do Conselho de Administração e Conselho Fiscal do Fundo de Apoio ao Esporte Amador de Ubatuba. ”

Acervo · Decreto · 25/06/2021
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Portaria nº 585

“Institui a Comissão Especial para Avaliação Técnica dos Processos prescritos de Execução Fiscal”.

Acervo · Portaria · 24/06/2021
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Lei nº 4401

Dispõe sobre a desafetação de imóvel necessário para a ampliação da E.M. Agostinho Alves da Silva, no Bairro da Lagoinha, Ubatuba.

Acervo · Lei · 24/06/2021
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Lei nº 4400

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Corredor Turístico, Gastronômico e Cultural da Região Centro Norte e Norte, compreendido entre os Bairros do Perequê-Açú ao Camburi, no município de Ubatuba/SP e dá outras providências.

Acervo · Lei · 24/06/2021
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Lei nº 4398

Dá a denominação de Rua dos Pássaros, no bairro Cachoeira dos Macacos, neste Município de Ubatuba.

Acervo · Lei · 24/06/2021
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Lei nº 4399

Dá a denominação de Rua Califórnia, a via pública localizada no Bairro da Lagoinha, neste Município de Ubatuba/SP.

Acervo · Lei · 24/06/2021
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Edital nº 001/2021

Edital CHAMAMENTO PÚBLICO_Estruturas Náuticas_UBATUBA_25.06.2021

Acervo · Edital · 24/06/2021
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Portaria nº 583

Designa Chefe de Divisão de Estudos Geomáticos (SMU), em substituição de férias, a servidora Michelly da Silva Fileto.

Acervo · Portaria · 23/06/2021
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Portaria nº 582

Nomeação de Leiloeiros Oficiais, para atuar nos leilões para venda de bens móveis inservíveis para a Administração ou de produtos legalmente apreendidos, penhorados ou para alienação de bens imóveis

Acervo · Portaria · 23/06/2021
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Portaria nº 581

“Dispõe sobre a nomeação de Servidor Sindicante. ”

Acervo · Portaria · 23/06/2021
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Portaria nº 580

“Dispõe sobre nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar”.

Acervo · Portaria · 23/06/2021
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Portaria nº 579

“Dispõe sobre nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar”.

Acervo · Portaria · 23/06/2021
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Comunicado nº 007

Prorrogação de convocação para eleição do CAE - Conselho de Alimentação Escolar

Acervo · Comunicado · 23/06/2021
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Portaria nº 578

Exonera do cargo em provimento efetivo de Assistente Social a servidora Lais Magalhães Pereira.

Acervo · Portaria · 22/06/2021
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Portaria nº 577

Designa Chefe de Divisão de Tributos Mobiliários (SMFP) o servidor Fleury Pereira de Almeida Barbosa, em substituição de férias.

Acervo · Portaria · 21/06/2021
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Decreto nº 7670

Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.

Acervo · Decreto · 21/06/2021
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Licitação nº 0533673-28

Primeiro termo aditivo ao contrato de financiamento nº 0533673-28, que entre sí fazem a Caixa Econômica Federal e o Município de Ubatuba/SP

Acervo · Licitação · 18/06/2021
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Licitação nº 0533672-14

Primeiro termo aditivo ao contrato de financiamento nº 0533672-14, que entre sí fazem a Caixa Econômica Federal e o Município de Ubatuba/SP

Acervo · Licitação · 18/06/2021
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Edital nº 3

Edital de notificação de remoção de veículos abandonados em logradouros públicos - 003/2021

Acervo · Edital · 18/06/2021
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Decreto nº 7668

“DETERMINA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE NOVAS AUTORIZAÇÕES PARA EXERCÍCIO DO COMÉRCIO AMBULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Acervo · Decreto · 17/06/2021
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Portaria nº 576

Designação a servidora pública GIZELLE MARIA NOGUEIRA SANTOS – RE 914394, DETENTORA DO CARGO EFETIVO DE PEB II, para atuar como apoio técnico-pedagógico da Secretaria Municipal de Educação.

Acervo · Portaria · 16/06/2021
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Portaria nº 575

Designa Chefe de Divisão de Acompanhamento e Avaliação de Estágio Probatório (SMA) a servidora Lilia Borges da Silveira , em substituição de férias.

Acervo · Portaria · 16/06/2021
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